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Os vereadores aprovaram a criação de um brasão de armas para a Guarda Municipal. A proposta, da cidade, prevê que ele deve ser usado, obrigatoriamente, nos uniformes, nas viaturas e nos equipamentos, mas, também, nas identidades funcionais, em...

O programa que pretende evitar que os estudantes de Porto Alegre abandonem os estudos antes de concluírem a Educação Básica, oferecendo, para tanto, bolsas de incentivo de até R$ 21 mil (R$ 1,7 mil por ano) vai passar a beneficiar também os alunos...

Oss vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (17/5), projeto que extingue 342 cargos na administração centralizada, sendo 34 cargos de Ascensorista; 32 de Técnico de Controle Interno; 30 de Auxiliar de Campo; um de Auxiliar de...

Os vereadores aprovaram projeto que praticamente triplica o número de atividades comerciais, industriais e de serviço que - por serem consideradas de baixo risco - não vão mais precisar de autorização prévia da prefeitura. Foram 26 votos...

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram o projeto do governo que extingue a obrigatoriedade do município manter, permanentemente, um fundo mínimo de R$ 10,5 milhões para a emissão de Certificados de Compensação por Transferência de Serviços...

O autor do requerimento para constituição da Frente Parlamentar de Combate às Fake News é o vereador Pedro Ruas (PSOL). O objetivo é tratar sobre a disseminação de informações falsas pela internet, notadamente pelas redes sociais. Segundo Ruas,...

Os vereadores aprovaram requerimento de envio de uma moção de solidariedade aos aprovados no último concurso da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). A proposta foi apresentada pela vereadora Karen Santos (PSOL). As provas foram...

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, requerimento, para a constituição da chamada Frente Parlamentar da Orla do Guaíba. A proposta foi apresentada pela vereadora Fernanda Barth (PODE). A ideia é ampliar a discussão sobre o aumento no número...

Do total de 3.110 cargos a serem extintos no Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), 2.069 são de gari. Segundo justificativa do projeto, a evolução das tecnologias, a crescente especialização dos serviços e o envelhecimento do quadro...

O plenário aprovou, nesta segunda-feira (8/5), projeto que institui a Política Municipal para Migrantes, Refugiados, Apátridas, Asilados Politicos e vítimas em situação migratória interna ou externa, de redução à condição análoga a de escravo ou...

A Câmara aprovou projeto que institui, em Porto Alegre, a política de criação de composteiras, ou seja, depósitos de lixo que não produzam gás metano, que é poluente, em todos os parques da cidade que tenham pouco mais de três quadras de largura...

Os vereadores acolheram, por 22 votos a 11, o veto total do prefeito Sebastião Melo à proposta que criou o Projeto de Promoção e Incentivo a Pesquisas Sobre o Desenvolvimento e os Usos de Cannabis. Cannabis é o nome científico da planta usada como...

Os vereadores aprovaram, por 23 votos a oito, projeto pelo qual a prefeitura abre mão da cobrança de taxas por serviços que, pela digitalização e modernização de seus sistemas, não existem e ela não executa mais. A mudança foi feita diretamente...

A Câmara aprovou, por 23 votos a oito, o projeto que acrescenta às proibições do código de ética que deve ser seguido pelos vereadores a chamada violência política contra a mulher. A proposta foi apresentada pelas ex-vereadoras Bruna Rodrigues e...

A Câmara vai ter uma frente para defender os trabalhadores das empresas contratadas por ela mesma. Requerimento neste sentido, da vereadora Biga Pereira (PCdoB), foi aprovado por unanimidade. Biga entende que, embora este tipo de contratação seja...

Requerimento do vereador Marcelo Sgarbossa (sem partido) foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira (26/4). A comissão terá dentro de seus objetivos a missão de formular, discutir, incentivar, acompanhar e fiscalizar as políticas...

Os vereadores aprovaram por unanimidade, projeto que declara de utilidade pública a Casa Fonte Colombo. A proposta foi apresentada pela vereadora Comandante Nádia (PP). Mantida pela Associação Literária São Boaventura, a casa, que fica na rua...

Os vereadores aprovaram projeto que cria, na capital gaúcha, um Conselho Municipal de Mobilidade Urbana. A ideia é garantir transparência e permitir a fiscalização e participação da população, inclusive, no processo de reajuste no preço das...

A Câmara acolheu o veto parcial do prefeito Sebastião Melo a projeto aprovado em dezembro passado e que mudava as regras de segurança dos bancos.  A ideia era obrigar as agências e postos em que houvesse movimentação de dinheiro a instalarem...

Projeto do vereador José Freitas (REP) prevê que o reajuste tarifário poderá ser concedido anualmente, sem necessidade de assembleia prévia, mediante solicitação do sindicato da categoria à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O...