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A contratação de 60 veterinários e a realização de feiras de adoção e três chamamentos públicos para contratar uma clínica para tratar as doenças infectocontagiosas, organizações que acolham, de forma descentralizada, os animais já vacinados e com...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (15/07), projeto que permite o loteamento de uma área rural e agroindustrial do tamanho do Parcão, na Edgar Pires de Castro, no bairro Chapéu do Sol, a um quilômetro e meio ao Sul da entrada da...

A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (15/07), projeto que altera o Orçamento de Porto Alegre para 2024. O objetivo é promover os ajustes indicados pelos vereadores para remanejamento de emendas incluídas na Lei Orçamentária Anual que não poderão...

Os vereadores aprovaram projeto que cria, em Porto alegre, um programa de transferência de milhas, ou seja, de créditos em quilômetros de vôo, para pagar o transporte aéreo de atletas que estudem em escolas públicas do município até competições...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (15/07), projeto do vereador Jonas Reis (PT), com emenda de Tiago Albrecht (NOVO), que garante o direito do uso chamado nome social, ou seja, do com que a pessoa se identifica, em  anotações, cartas,...

Porto Alegre vai ter mais R$ 260 milhões para socorrer os desabrigados pela enchente e reconstruir a cidade. É que o projeto que permite este aumento na previsão de gastos do orçamento deste ano foi aprovado pelos vereadores na tarde desta...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (15/07), projeto que suspende, por seis meses, o pagamento das mensalidades pela compra de terrenos no Parque Industrial da Restinga. A proposta foi apresentada pela vereadora Comandante Nadia...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (15/07) projeto que cria, em Porto Alegre, o programa Legislatura Juvenil. A proposta, de Giovani Culau (PCdoB), prevê que podem participar da experiência alunos do 1º, 2º e 3º anos do Ensino...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (15/07), projeto que exige que as empresas que prestam serviços para o município reservem, no mínimo, 5% de seus cargos à contratação, como jovens aprendizes, de crianças e adolescentes - de 12...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (15/07), requerimento de emissão de uma moção de repúdio à fala do prefeito de Pombal, uma cidade de 32,5 mil habitantes, a 370 quilômetros de João Pessoa, a capital da Paraíba. Abmael de Sousa...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (15/07), projeto que concede isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da moradia que acolha adolescentes afastados de suas famílias por medidas protetivas. A proposta foi...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (10/07), projeto que torna obrigatório o aviso prévio e o direito do usuário se defender antes que lhe seja bloqueado o cartão do sistema integrado de bilhetagem eletrônica da cidade, o chamado...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (10/07),  projeto que destina espaço na praça Garibaldi – na divisa da Cidade Baixa com o Menino Deus – para colocação de uma estátua em homenagem ao comerciante, curandeiro e ex-líder tribal...

Os vereadores rejeitaram, na tarde desta segunda-feira (08/07), projeto que criava uma política de proteção, conservação, recuperação, cadastramento e monitoramento de nascentes da cidade. Pela proposta, de Jonas Reis (PT), o município deveria...

Que a portaria que exige um laudo casa por casa seja modificado e todos os moradores das Ilhas possam ser beneficiados pelo programa Compra Assistida - para quem ganha até R$ 4,4 mil - do governo federal e que se faça uma audiência pública na...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara debateu, nesta terça-feira (09/07), a proteção de Porto Alegre diante da emergência climática e da última enchente. A sugestão partiu do vereador Aldacir Oliboni (PT). Participaram debate a...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (08/07),  projeto de Alvoni Medina (REP), que determina a implantação de pontos de coleta de tampas plásticas e lacres de latinhas de alumínio na prefeitura, em seus departamentos, fundações e...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (08/07), projeto que obriga o comércio a informar aos clientes quanto do que pagaram foi repassado para os músicos. A proposta, de Roberto Robaina (PSOL), cria, ainda, um selo, a ser concedido...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (08/07), projeto que declara patrimônio histórico e cultura de Porto Alegre a banda do Colégio Estadual Júlio de Castilhos, de 124 anos, o maior do Estado. A proposta foi apresentada pelo então...

Os taxistas de Porto Alegre vão passar a poder dirigir os carros não só de suas  esposas e filhos, mas também de seus pais, mães, avós, netos, bisnetos, irmãos, tios, sobrinhos e até primos. Projeto neste sentido foi aprovado - por 23 votos a 12 -...