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A prefeitura vai ter que exercitar o fechamento das comportas do sistema de proteção contra as cheias pelo menos uma vez todos os anos. Projeto neste sentido, de Claudio Janta (SD), foi aprovado, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (04/12), projeto que facilita a quitação das dívidas com desconto e a regularização dos contratos de financiamento de casas e terrenos no entorno da arena da OAS, no bairro Farrapos. A proposta foi...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (04/12), projeto que cria, em Porto Alegre, uma política de enfrentamento a violência contra as mulheres na política. A ideia da proposta, de Biga Pereira (PCdoB), é evitar que as mulheres...

Os receptores de órgãos e tecidos vão ter os mesmos direitos, benefícios e garantias já concedidos às pessoas com deficiência. Projeto neste sentido, de Comandante Nádia (PL), foi aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira (04/12).  A...

Os vereadores aprovaram na tarde desta segunda-feira (02/12) o orçamento do município para o ano que vem. São R$ 12,4 bilhões, do quais, R$ 5,7 bilhões só para o pagamento de salários e outros R$ 2,6 bilhões em pensões e aposentadorias. Então, só...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (27/11),  projeto que revoga, de uma só vez, 434 leis do município. São, de acordo com a justificativa da prefeitura, dispositivos já superados, desnecessários e sem utilidade prática alguma....

Todas as lojas que consertam ou vendem celulares em Porto Alegre vão ter que manter um cadastro atualizado dos aparelhos que tiverem sob sua posse. É  o que determina projeto do vereador José Freitas (REP), aprovado por unanimidade, na tarde desta...

 A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (27/11), projeto que cria uma política de compartilhamento de prontuários médicos e de sistemas de gerenciamento de internações entre consultórios, hospitais, clínicas e laboratórios - tanto públicos,...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (27/11), projeto da prefeitura que autoriza a cobrança pelo uso dos banheiros de todos os espaços públicos cedidos através de concessões, consórcios, convênios ou parcerias público-privadas da cidade....

O exército não vai mais ter que destinar parte da área que ocupa na esquina da avenida João Pessoa com a rua Luiz Afonso para a instalação de equipamentos públicos. Projeto prevendo o fim da obrigatoriedade foi aprovado na tarde desta...

 A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (25/11),  projeto que reserva uma vaga para que até cinco motocicletas possam parar nos estacionamentos temporários pagos nas ruas de Porto Alegre. A proposta foi apresentada pela vereadora Cláudia...

A comunidade discutiu, na noite desta terça-feira (19/11), o projeto do governo que renova sua composição e exige que pelo menos dez dos 24 integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente passem a ser escolhidos democraticamente, pelo voto. O...

Trinta dias após ter recebido a notificação da prefeitura. Este é o prazo que a empresa que fornece energia elétrica ao município tem para realizar a manutenção, o alinhamento, a substituição e a retirada de fios e cabos de energia elétrica e...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (13/11), projeto que proíbe que os condomínios incluam em seus regimentos, regulamentos ou convenções qualquer tipo de restrição à permanência ou circulação de animais domésticos quer em suas...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (13/11), projeto que autoriza a prefeitura a vender um terreno de 16,3 mil metros quadrados -  na esquina das ruas Alceu Rosa da Silva e Seis de Novembro - no bairro Mário Quintana. A transação...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (13/11), projeto que autoriza a prefeitura a vender sete terrenos com - somados - 29,9 mil metros quadrados no bairro Mário Quintana. A transação fica condicionada à transferência pela...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (13/11), projeto que permite que as carroças e carrinhos puxados por catadores de lixo nas ruas possam circular até o próximo dia 31 de dezembro.  A proposta foi apresentada por Jonas Reis (PT)....

Porto Alegre vai ter que ajudar a encontrar pessoas desaparecidas e acolher e dar assistência a seus familiares. É o que determina projeto, dos vereadores Aldacir Oliboni (PT) e Roberto Robaina (PSOL), aprovado, por unanimidade, na tarde desta...

A Câmara rejeitou - por 13 a oito - na tarde desta quarta-feira (13/11), projeto que obrigava o município a distribuir protetor solar de graça nos postos de saúde. Pela proposta, de Biga Pereira (PCdoB), o fator de proteção mínimo do produto...

É o que prevê projeto do vereador Cláudio Janta (SD) aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira (13/11). O programa tem por finalidade o atendimento integral às pessoas diagnosticadas com esquizofrenia, em todos os níveis de atenção à...