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A Câmara aprovou o projeto que transfere da secretaria de Desenvolvimento para a de Transparência o sistema, o serviço (Procon), o conselho e o fundo de proteção e defesa do consumidor e seus funcionários. O número de integrantes do conselho vai...

A Câmara aprovou projeto que recomenda a adoção de uma carga horária mínima de três horas-aula de educação física por semana para todos os alunos da rede de ensino de Porto Alegre. A proposta foi apresentada pelo vereador Mauro Pinheiro (PL). O...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (04/09), requerimento de emissão de uma moção de solidariedade aos servidores da Justiça, inclusive a militar, do Estado. A ideia, do vereador Pedro Ruas (PSOL), é expressar apoio a dois...

Qualquer secretaria vai poder emitir autos de infração, apreender produtos e até mesmo multar - em até R$ 7,9 mil - os ferros velhos que estiverem vendendo material roubado ou sem procedência. Este é o resultado da aprovação, por unanimidade, na...

As construtoras e prestadoras de serviços como os de telefonia e tevê a cabo vão ter, sim, que reparar, os danos que causarem à iluminação, ruas, pisos e calçadas, mas, não, que garantir até mesmo a drenagem e o escoamento das águas e que elas...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (30/8), projeto que declara o Mercado Público símbolo de humanização e solidariedade do município. A proposta foi apresentada pelo vereador Claudio Janta (SD). Ele considera o espaço, com 110 lojas,...

O dinheiro do chamado Fundo do Patrimônio Imobiliário do Município, criado ano passado, vai passar a poder ser usado no cercamento de prédios públicos e em despesas comuns, como as de água e luz não das bancas, mas, dos corredores do Mercado...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (16/08), requerimento de moção de repúdio à interdição da rampa do Salgado Filho em dia de tempestades com raios a até 3 quilômetros do aeroporto. A proposta, de Jessé Sangalli (Cidadania) e outros...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (16/8), projeto que permite o uso do dinheiro de quatro fundos municipais para o pagamento de dívidas e a cobertura do prejuízo do sistema de previdência dos servidores do município. A proposta...

Os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (16/08), projeto que extingue nove e cria um novo fundo municipal em Porto Alegre. A ideia é dar mais agilidade na aplicação do dinheiro dos impostos. O prefeito...

Os vereadores aprovaram requerimento de envio de uma moção de solidariedade a 160 estudantes cotistas que entraram, em sua maioria, no ano passado e teriam sido desligados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A proposta foi...

 A Câmara aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (09/08), durante sessão ordinária, projeto que cria a semana das chamadas Práticas Integrativas e Complementares. Vai ser na primeira semana de outubro de cada ano. A proposta foi...

A Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos vai ser declarada de utilidade pública. Projeto neste sentido, do vereador José Freitas (REP), foi aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira (09/08). Com a utilidade pública, e...

Todos os servidores ou funcionários de escolas, creches e berçários de Porto Alegre teriam que ter curso de primeiros socorros. Caso, é claro, projeto do vereador Jonas Reis (PT) tivesse sido aprovado sem modificações na tarde desta quarta-feira...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara tratou, no dia 1º de agosto, sobre as reivindicações dos blocos para a organização e realização do Carnaval de Rua no ano que vem. A reunião foi conduzida pelo vereador Mauro...

Foi durante reunião da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara, realizada em 1º de agosto. O debate foi conduzido pela vereadora Mari Pimentel (Novo), presidente da comissão. Confira a íntegra.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara debateu, em reunião em 1º de agosto, a desburocratização das contratualizadas da área de saúde de Porto Alegre. A proposta partiu do vereador José Freitas (REP). Confira a íntegra da reunião.

Os vereadores aprovaram dois requerimentos de moção de solidariedade. Uma em apoio à continuidade da revitalização do Parque da Harmonia – onde deve acontecer a festa -   e outra, aos piqueteiros do Acampamento Farroupilha. Foi durante a sessão...

A Câmara aprovou projeto que sugere a realização de palestras sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do município. A proposta foi apresentada pelo vereador Hamilton Sossmeier (PTB). A ideia original era tornar obrigatório o estudo do tema dentro...

O município de Porto Alegre vai ter que fazer um levantamento, no ano que vem, e a partir dele a cada dois anos, de todos os seus moradores que possuem algum tipo de doença rara. É o que determina projeto, do vereador Alvoni Medina (REP), aprovado...