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A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (15/07), projeto que concede isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da moradia que acolha adolescentes afastados de suas famílias por medidas protetivas. A proposta foi...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (10/07), projeto que torna obrigatório o aviso prévio e o direito do usuário se defender antes que lhe seja bloqueado o cartão do sistema integrado de bilhetagem eletrônica da cidade, o chamado...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (10/07),  projeto que destina espaço na praça Garibaldi – na divisa da Cidade Baixa com o Menino Deus – para colocação de uma estátua em homenagem ao comerciante, curandeiro e ex-líder tribal...

Os vereadores rejeitaram, na tarde desta segunda-feira (08/07), projeto que criava uma política de proteção, conservação, recuperação, cadastramento e monitoramento de nascentes da cidade. Pela proposta, de Jonas Reis (PT), o município deveria...

Que a portaria que exige um laudo casa por casa seja modificado e todos os moradores das Ilhas possam ser beneficiados pelo programa Compra Assistida - para quem ganha até R$ 4,4 mil - do governo federal e que se faça uma audiência pública na...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara debateu, nesta terça-feira (09/07), a proteção de Porto Alegre diante da emergência climática e da última enchente. A sugestão partiu do vereador Aldacir Oliboni (PT). Participaram debate a...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (08/07),  projeto de Alvoni Medina (REP), que determina a implantação de pontos de coleta de tampas plásticas e lacres de latinhas de alumínio na prefeitura, em seus departamentos, fundações e...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (08/07), projeto que obriga o comércio a informar aos clientes quanto do que pagaram foi repassado para os músicos. A proposta, de Roberto Robaina (PSOL), cria, ainda, um selo, a ser concedido...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (08/07), projeto que declara patrimônio histórico e cultura de Porto Alegre a banda do Colégio Estadual Júlio de Castilhos, de 124 anos, o maior do Estado. A proposta foi apresentada pelo então...

Os taxistas de Porto Alegre vão passar a poder dirigir os carros não só de suas  esposas e filhos, mas também de seus pais, mães, avós, netos, bisnetos, irmãos, tios, sobrinhos e até primos. Projeto neste sentido foi aprovado - por 23 votos a 12 -...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (08/07), projeto que permite que sinaleiras fiquem com sinal amarelo piscante durante a noite. A proposição foi apresentada pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT). Embora tenha sido aprovada...

Os hospitais públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) vão ter que fazer um exame genético chamado de cariótipo, uma espécie de fotografia dos cromossomos, nos recém nascidos com síndrome de Down. Projeto criando essa exigência, do...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (08/07), projeto que permite a inclusão de conteúdo sobre direitos humanos, combate à aversão aos mais diversos tipos de identidade e comportamentos sexuais, ao racismo e à violência contra a mulher...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (03/07), projeto que anula todas as multas de trânsito aplicadas de 2 a 31 de maio. A proposta foi apresentada por Cláudio Conceição (UNIÃO). Ela prorroga, também, por três meses, o prazo para...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (03/07), projeto que cria, em Porto Alegre, a política, o sistema, o conselho e o fundo da chamada Economia Solidária. A proposta foi apresentada pelo vereador Éverton Gimenis (PT). A política...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (03/07), projeto que cria um fundo, um programa e um escritório para coordenar a reconstrução e adaptação da cidade a fenômenos como as chuvas que provocaram, no mês passado, a maior enchente da...

A Câmara promoveu, na noite desta terça-feira (02/07), audiência pública para discutir o projeto que pretende acabar com a doutrinação e a arregimentação política das crianças e dos adolescentes nas escolas.  A proposta, do ex-vereador Válter...

A estimativa foi apresentada pelo secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, durante reunião da Comissão de Economia e Finanças (Cefor) da Câmara. Entre maio e junho, a perda de receita passou de R$ 117 milhões, enquanto as despesas, por...

O presidente do Movimento de Defesa do Consumidor Edi Mussoi sugeriu que se entre com uma ação civil pública pedindo ressarcimento das operadoras pela  queda nos serviços de internet na enchente. Foi durante  reunião da comissão de Defesa do...

Foi o que disse a diretora de Atenção Primária    durante encontro da comissão de Saúde na manhã desta terça-feira (02/07). Vânia Franz explicou, também, que a distribuição de medicamentos – seis milhões foram perdidos durante a enchente – vai ser...