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Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (13/11),  projeto que permite que a prefeitura contraia um empréstimo de R$ 35,7 milhões. O dinheiro vai ser usado para duplicar a capacidade de bombeamento da estação de tratamento d'água do...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (13/11), projeto que autoriza o município a contrair empréstimo de cerca de R$ 511,4 milhões. O dinheiro vai ser aplicado na implantação do Centro Operacional de Controle do Transporte Coletivo...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (13/11), projeto que permite que o município faça um empréstimo de R$ 130 milhões. O dinheiro vai ser usado para compor o sistema de garantias de contraprestação dos contratos com empresas que...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (13/11), projeto que permite que o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) use R$ 88,2 milhões - não previstos no orçamento aprovado no ano passado - para garantir a manutenção de...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (30/10), projeto que obriga o Portal Transparência da prefeitura a publicar o andamento das obras e a entrega ou não do dinheiro destinado por emendas dos vereadores ao orçamento do município. A...

As empresas que pagam impostos sobre serviços (ISS) que prestem, sobre a propriedade (IPTU) ou a compra de imóveis (ITBI) que incorporem bens e direitos vão ser obrigadas a criar uma assinatura eletrônica e se credenciarem num novo sistema de...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (23/10), projeto que que obriga as operadoras de telefonia, internet e tevê a cabo a agendarem seus atendimentos para horas exatas a serem escolhidas pelos clientes. A proposta foi apresentada pelo...

A Câmara rejeitou, na tarde desta segunda-feira (23/10 projeto que proibia que carros e camionetes ou micro-ônibus vindos do interior que aguardam pacientes num raio de 200 metros da entrada dos hospitais de Porto Alegre fossem multados ou...

Projeto da prefeitura prevê orçamento de R$ 11,82 bilhões para Porto Alegre no ano que vem, com receitas e despesas equiparadas. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento que estabelece diretrizes para a elaboração da Lei...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (18/09), projeto que cria, em Porto Alegre, uma política contra o preconceito e a discriminação a um grupo ou pessoa em função de sua idade. A proposta foi apresentada por Lourdes Sprenger...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (11/09), projeto que exige que a prefeitura informe, uma vez por ano, em sua página na internet, as condições de operação das estações que retiram a água da chuva e das casas de bombas. A proposta foi...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (11/09), requerimento de encaminhamento de uma moção de solidariedade ao Centro de Neonatologia e Maternidade do Hospital Mãe de Deus. A iniciativa foi da vereadora Fernanda Barth (PL). A maternidade...

Os vereadores de Porto Alegre aceitaram, na tarde desta quarta-feira (11/09), o veto do prefeito ao projeto que permitia que sinaleiras ficassem com sinal amarelo piscante durante a noite. A parte vetada da proposta de Márcio Bins Ely (PDT),...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (28/08), projeto que pretende incentivar a produção de habitações para as famílias que perderam tudo nas enchentes. Vão ser flexibilizadas as exigências quanto à quantidade máxima de construção...

Os vereadores rejeitaram, nesta quarta-feira (28/08), por 19 votos a 11, projeto que pretendia proibir a venda de animais em Porto Alegre. A proposta foi apresentada por Mônica Leal (PP). Por ela, quem fosse pego com animais doentes, em vitrines,...

A Câmara assinalou hoje (26/8), durante o Período de Comunicações, o transcurso dos 60 anos do Colégio João XXIII e dos 62 anos da profissão do corretor de imóveis. Everton Gimenis (PT) propôs a homenagem à escola do bairro Santa Tereza, na Zona...

O presidente da Associação Gaúcha de Pessoas com Esclerose Múltipla (Agapem) ocupou a Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira (26/8). Ricardo Faria alertou sobre a importância do diagnóstico precoce para garantir qualidade de vida, além de...

As ruas do Centro de Porto Alegre e inclusive o próprio prédio da Câmara devem ser tomados pelas águas de novo entre o final de setembro e o início de outubro.  Foi o que garantiu o engenheiro civil Ivan Bruxel, durante o período de comparecimento...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (14/08), projeto que cria novo prazo - de 15 de agosto a 27 de setembro - para adesão ao programa que garante desconto de 98% nas multas e juros para quem pagar à vista dívidas referentes a...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (12/08), projeto que obriga o município a criar uma feira para troca de brinquedos na Cidade Baixa. A proposta é de autoria da vereadora Biga Pereira (PCdoB). Por ela, a feira deve funcionar no...