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A Câmara aprovou,na tarde desta quarta-feira (18/12), projeto que cria, em Porto Alegre, uma política de atenção às crianças e adolescentes que moram nas ruas. A proposta, de  Biga Pereira (PCdoB), foi inspirada em lei criada em São Paulo no ano...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (18/12), projeto que cria, na Capital gaúcha, um serviço encarregado de receber denúncias de crimes e maus tratos contra idosos. A proposta, de Claudio Janta (SD), prevê que o serviço funcione...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (18/12) requerimento de emissão de uma moção de repúdio a projeto em tramitação no Congresso. De acordo com Cláudia Araújo (PSD), a proposta cria barreiras que vão impedir novos acessos e...

Os vereadores aprovaram projeto que exige que todos os hospitais, unidades básicas de saúde e pronto-atendimentos do município tenham um lugar para as mães realizarem a troca e oferecerem fralda de graça para  todos seus usuários. A proposta, de...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (18/12),  projeto que cria, na Capital gaúcha, um programa de reabilitação para pessoas com algum tipo de deficiência visual. Pela proposta, de Hamilton Sossmeier (PODE), o município deve...

Todos os julgamentos de recursos por infrações de trânsito devem ser gravados em áudio e vídeo e publicados na página da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). É o que determina projeto – de Jessé Sangalli (PL) – aprovado na tarde...

A Câmara rejeitou, na tarde desta quarta-feira (18/12), projeto obrigava os organizadores a fornecerem água fresca a todos os assistentes ou participantes de grandes encontros ou concentrações de pessoas a céu aberto. Pela proposta, de Jonas Reis...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (18/12), requerimento de envio de uma moção de solidariedade à deputada federal e ex-vereadora Daiana Santos (PCdoB).  A proposta foi apresentada por Biga Pereira (PCdoB). Ela explica que a...

Os hospitais e postos de saúde de Porto Alegre vão ter que ter pelo menos uma sala de espera adaptada para crianças que não suportam excesso de barulho, movimento, luzes e cores. É o que determina projeto – de Cláudio Janta (SD) – aproVado na...

Os bares  de Porto Alegre vão poder tocar música ao vivo até às duas horas da manhã. É o que determina projeto da vereadora Fernanda Barth (PL), aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira (18/12). A proposta acaba, só para os bares, com...

Os moradores de rua de Porto Alegre podem ser internados contra a própria vontade. É o que prevê projeto aprovado na tarde desta quarta-feira (18/12). Para tanto, a proposta, de Cláudia Araújo (PSD), só exige que eles sejam usuários de álcool ou...

A Capital gaúcha vai ter que publicar, pelo menos uma vez a cada três meses, em sua página na internet, informações completas sobre o andamento dos processos de regularização fundiária, quer dizer, de transferência da propriedade de terrenos...

Os vereadores aprovaram projeto que autoriza a cidade a receber, como doação do Estado, uma área de 25,3 mil metros quadrados, próxima ao número 5.060 da avenida Edgar Pires de Castro, na Restinga. Para tanto, o município fica na obrigação de...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira  (18/12), projeto que proíbe a prefeitura de licenciar, permitir ou autorizar eventos comerciais num raio de 30 metros do Brique da Redenção. A ideia, de José Freitas (REP), é evitar a concorrência....

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (18/12) projeto que amplia - da meia noite para até as três horas da manhã - o horário de funcionamento dos salões de festas exclusivamente familiares, como as de aniversários e casamentos. Foram 20...

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram projeto que autoriza a contração de 600 novos professores temporários para cidade. Pela proposta, eles vão trabalhar 20 horas por semana por, no máximo, dois anos. A seleção vai ser feito com o...

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na tarde desta quarta-feira (18/12), projeto que permite que o escritório de reconstrução da cidade não seja extinto no próximo dia 31 - como estava previsto - mas permaneça funcionando até o fim do ano que...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (18/12), projeto que reforça - com dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios - as garantias já concedidas ao empréstimo de R$ 511,3 milhões para a reconstrução da cidade aprovado no mês...

Os relatores das Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) vão ser sempre eleitos. Não podem mais ser simplesmente indicados. É o que determina projeto, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovado na tarde desta quarta-feira (18/12)....

Os vereadores reitaram, na tarde desta quarta-feira (18/12) projeto que retira da Lei Orgânica a proibição de que o município invista em publicidade fora de seu território. Foram 23 votos favoráveis e  nove contrários. Para ser aprovada, a...