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Assunto foi discutido em audiência pública em março
PLENÁRIO VIRTUAL

Rejeitada cobrança de tarifa do transporte por aplicativo

A Câmara rejeitou, na tarde desta quarta-feira (9/12), durante sessão ordinária virtual, projeto que estabelecia normas gerais para o credenciamento das empresas operadoras de tecnologia responsáveis pela disponibilização ou intermediação do...

Sessão ordinária online.
PLENÁRIO VIRTUAL

Aprovada criação de sistema de avaliação da Educação Básica

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (9/12), durante sessão ordinária virtual, projeto que institui, em Porto Alegre, o Sistema de Avaliação Municipal da Educação Básica. Foram 19 votos a 13. Com a lei, o governo pretende garantir que o...

Tarifa seria usada para diminuir o valor das passagens de ônibus
PLENÁRIO

Câmara rejeita cobrança de pedágio para entrar no Centro

Os vereadores rejeitaram hoje (7/12), durante a sessão ordinária virtual, o projeto que instituía a cobrança de uma tarifa de R$ 4,72 para os veículos que entrassem no Centro da cidade, de segunda à sexta-feira, entre às 7h e às 20h. A cobrança...

Lourdes Sprenger (MDB) é a autora da emenda cujo conteúdo foi vetado
PLENÁRIO

Vereadores acatam veto parcial à LDO 2021

Por 21 votos a nove, os vereadores mantiveram o veto parcial do Executivo ao projeto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Porto Alegre para 2021. O prefeito alega que, ao estender a possibilidade de subvenção às áreas...

82ª Sessão Ordinária. 4ª Sessão Legislativa Ordinária.
PLENÁRIO

Câmara acata veto e mantém biometria, GPS e TGO para taxistas

Os vereadores acataram hoje (7/12), por 16 votos a 13, o veto parcial do Executivo ao projeto aprovado em setembro na Câmara sobre o Sistema de Transporte e Circulação em Porto Alegre. Os trechos vetados são os que resultam das emendas 1, 2 e 3,...

Projeto que trata do Imesf é assinado por Aldacir Oliboni (PT) e outros 13 vereadores
PLENÁRIO

Projeto que trata de empregos no Imesf é retirado de priorização

Requerimento assinado pelos vereadores Clàudio Janta (SD), Cassio Trogildo (PTB), Felipe Camozzato (NOVO), Paulo Brum (PTB), Mauro Pinheiro (PL), Mendes Ribeiro (DEM), Professor Wambert (PTB), Idenir Cecchim (MDB), Comandante Nádia (DEM), Cláudio...

Audiência Pública discutiu em outubro projeto que declara como AEIS I área localizada na Vila Mato Sampaio. Na foto, o vereador Engenheiro Comassetto.
PLENÁRIO

Derrubado veto a projeto que regulariza área no Mato Sampaio

Derruba veto a projeto Foram 31 votos contrários e nenhum favorável ao veto do prefeito, para quem o projeto é inconstitucional. Conforme Nelson Marchezan Júnior, a lei que dispõe sobre o desenvolvimento urbano de Porto Alegre estabelece que Áreas...

Projeto da vereadora Mônica Leal (PP) havia sido aprovado em julho
PLENÁRIO

Derrubado veto à mídia eletrônica em empenas cegas

A Câmara derrubou, na sessão ordinária desta quarta-feira (04/11), por 31 votos a favor e nenhum contrário, veto total ao projeto que permite que a mídia eletrônica ocupe a totalidade das empenas cegas  do edifícios. A proposta, da vereadora...