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Dinheiro vai ser investido na pavimentação e sinalização de ciclovias
PLENÁRIO

Autorizado empréstimo de R$ 10 milhões para mobilidade urbana

O plenário aprovou, por 20 votos a 12, projeto que autoriza a Prefeitura a contratar financiamento de até R$ 10 milhões junto à Caixa Econômica Federal dentro do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana do Ministério do Desenvolvimento...

Movimentação de plenário. Na foto, vereador Idenir Cecchim.
PLENÁRIO

Aprovado programa para plantio de árvores frutíferas

O chamado Programa de Compensação Vegetal foi aprovado com 24 votos a favor e um contrário - do vereador Felipe Camozzato (NOVO). Por ele, será incentivado o plantio de árvores frutíferas - tanto nativas quanto exóticas - como medida compensatória...

Sede da Prefeitura de Porto Alegre, Paço Municipal.
PLENÁRIO

Terrenos em EVU terão IPTU reduzido

O plenário aprovou hoje (12/12) projeto que institui alíquota especial de 0,2% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre o valor de venda de terrenos correspondentes a loteamento regular ou condomínio horizontal que sejam objeto de...

Vereador Adeli Sell (PT)
PLENÁRIO

Programa vai incentivar jardins verticais na Capital

A Câmara aprovou projeto que cria, em Porto Alegre, o Programa de Incentivo à Implantação de Jardins Verticais. A ideia é que o município ofereça orientação, por meio de cursos e palestras, sobre as técnicas de instalação das chamadas “paredes...

Presidente em exercício, vereador Paulo Brum
PLENÁRIO

Deficientes terão 2% das vagas em estacionamentos

É o que prevê projeto do vereador Paulo Brum (PTB) aprovado nesta quinta-feira (12/12). A proposta visa adequar a legislação municipal à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que determina a reserva de 2% do total de vagas em...

estacionamentosvagasdeficientes
Ver. Márcio Bins Ely (PDT)
PLENÁRIO

Rejeitada informação em escritura sobre valor pago a corretor

É o que previa projeto do vereador Marcio Bins Ely (PDT) rejeitado hoje (11/12) na Câmara. Foram 19 votos contra, nove a favor e uma abstenção. Pela proposta, as escrituras públicas de compra e venda de imóveis, além do valor pago pela corretagem,...

Vereador Marcelo Sgarbossa
PLENÁRIO

Rejeitado programa de pacificação restaurativa

Foram 14 votos a favor e 17 contra o projeto apresentado por Marcelo Sgarbossa (PT). A proposta foi inspirada em Caxias do Sul, cidade onde programa semelhante foi implantado há quatro anos. A pacificação restaurativa, explica o vereador, tem como...

pacificação
Movimentação de Plenario.
PLENÁRIO

Acatado veto a limite para contingenciamento na LOA

O plenário acatou, em sessão nesta quarta-feira (11/12), o veto do Executivo ao artigo 18 da Lei Orçamentária Anual (LOA). Incluído no projeto da LOA por emenda do vereador Reginaldo Pujol (DEM), o artigo pretendia limitar em 10% o...

Na foto, os vereadores Moisés Barboza (D) e Professor Alex Fraga (E) com o secretário municipal de educação, Adriano Naves de Brito
PLENÁRIO

Aprovadas novas regras para eleição de diretor de escola

Projeto  que dispõe sobre a gestão do ensino nas escolas da rede municipal de Porto Alegre foi aprovado por 26 votos a sete. O texto recebeu 10 emendas - as de nº 02, nº 04, nº 05, nº 06, nº 07, nº 08, nº 09, nº 10, nº 11 e nº 12. Pela proposta,...

Projeto que trata da gratificação natalina dos servidores foi o primeira na pauta de votações desta tarde
PLENÁRIO

Autorizada indenização a municipários por atraso no 13º

Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (11/12), projeto que autoriza a Prefeitura de Porto Alegre a pagar o décimo terceiro salário a servidores ativos e inativos, pensionistas e agentes públicos, em parcela única, até 31 de março. Os valores...

Eleição da Mesa Diretora 2020. Na foto, vereadora Lourdes Sprenger e vereadores Reginaldo Pujol, João Carlos Nedel e Paulo Brum
PLENÁRIO

Câmara elege Mesa Diretora da Câmara para 2020

O vereador Reginaldo Pujol (DEM) vai presidir o Legislativo no ano que vem, tendo Paulo Brum (PTB) e Lourdes Sprenger (MDB), respectivamente, na primeira e segunda vice-presidências. A primeira secretaria ficará com o vereador João Carlos Nedel...

Campanha arrecada equipamentos para auxiliar doentes
TRIBUNA POPULAR

Associação divulga campanha de apoio a portadores de ataxia

Foi durante na sessão desta segunda-feira (9/12), no período destinado à Tribuna Popular. Presidente da Associação da Associação dos Amigos, Parentes e Portadores de Ataxias Dominantes (AAPPAD), Júlio César Soares da Silva pediu apoio dos...

Tribuna Popular com a Associação Gaúcha dos Aposentados dos Correios e Telégrafos.
TRIBUNA POPULAR

Servidores aposentados defendem Correios sob controle estatal

Foi durante o período destinado à Tribuna Popular, na sessão desta quinta-feira (5/12). Presidente da Associação Gaúcha dos Aposentados dos Correios e Telégrafos, Roberto Alquati falou sobre a trajetória de mais de três séculos da empresa, que se...

Movimentação de plenário.
PLENÁRIO

Autorizado empréstimo de R$ 130 milhões para pavimentação

Dinheiro será contratado junto à Caixa Federal para financiar obras de recuperação de pavimentos em Porto Alegre. De acordo com o cadastro viário, são 2.790 km de vias públicas na cidade, dos quais 1.155 km pavimentados com revestimento asfáltico....

Vereadores votam projetos do Executivo em sessão extraordinária
PLENÁRIO

Rejeitada mudança na gratificação de auditores

Objetivo era desvincular a gratificação dos Auditores e Exatores da Receita do Município dos impostos arrecados pelo município. Os valores hoje são calculados com base na arrecadação do IPTU, ITBI, Imposto Sobre Serviços e Taxa de Coleta de Lixo....

Vereadores aprovaram mais de 700 emendas de execução obrigatória
PLENÁRIO

Aprovado orçamento de Porto Alegre para 2020

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovado com Mensagem Retificativa e 775 emendas, sendo 760 delas de execução impositiva. É que uma lei promulgada em agosto obriga o governo a cumprir a programação incluída por emendas individuais do...

Mônica Leal (PP), presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre
PLENÁRIO

Mônica Leal relato viagem oficial a Israel

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônical Leal (PP), esteve em Israel entre os dias 3 e 9 de novembro, a convite do vice-presidente da Organização Karen Kayemeth LeIsrael (KKL), Hernan Felman. Naquele país, conheceu...

Na foto, a presidente Monica Leal com o capitão de Mar e Guerra Rafael Silva dos Santos; o coronel Rogério da Silva Costa, do Comando Militar do Sul; o tenente-coronel de Infantaria Itamar Souza dos Reis (ALA3); o desembargador militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues; e Raul Loureiro Queiroz, da ABI.
COMUNICAÇÕES

Câmara comemora o Dia do Marinheiro

Foi durante o Período de Comunicações desta quinta-feira (28/11). A presidente da Câmara, vereadora Mônica Leal (PP), lembrou que a data da comemoração, 13 de dezembro, marca o dia do nascimento do patrono da Marinha Brasileira, o gaúcho Joaquim...

Kátia Henriques atua no transporte escolar há 23 anos
TRIBUNA POPULAR

Associação pede apoio a projeto que regulamenta transporte escolar

A Associação Amigos Solidários participou da Tribuna Popular nesta segunda-feira (28/11). Em nome da entidade, Kátia Henriques pediu aos vereadores a aprovação, com as oito emendas, do projeto que regulamenta o transporte escolar em Porto Alegre....