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Proposta do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no Ensino Público Fundamental foi acatado por unanimidade. A iniciativa busca incentivar a permanência de crianças e adolescentes nas escolas,...

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (06/03), projeto que visa disponibilizar o acesso ao estoque dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população, na própria Unidade de Saúde, por meio do Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR...

A Câmara aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (06/03), projeto que cria, em Porto Alegre, o programa Brigada de Incêndio nas Escolas. De acordo com o autor da proposta, vereador Claudio Janta (SD), o programa deve capacitar tanto...

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (06/03), projeto da vereadora da vereadora Cláudia Araújo (SD) que institui, em Porto Alegre, a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Câncer Ocular Infantil, o retinoblastoma. O objetivo é informar,...

A prefeitura de Porto Alegre vai ter que criar um programa específico para garantir a instalação de pontos de iluminação pública nas áreas afastadas do Centro e onde os terrenos recém tenham sido ou estejam prestes a ser regularizados. A proposta,...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (06/03), projeto de resolução que cria, na Câmara, o prêmio Personalidade do Carnaval Porto-alegrense Nilo Alberto Feijó. Trata-se de uma homenagem ao compositor, pioneiro na criação de...

Por 18 votos a 13, a Câmara rejeitou projeto que pretendia obrigar a realização de chamada sonora para senhas preferenciais nos estabelecimentos comerciais ou de serviços, públicos ou privados, que utilizam senha para atendimento. Pela proposta, a...

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (28/02), projeto que estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (26/02), projeto que deve permitir que o departamento de previdência dos servidores públicos de Porto Alegre alcance o mais alto nível de certificação do país até o final deste ano. A proposta...

Os aposentados e pensionistas do município vão ter seus benefícios reajustados pelo mesmo índice dos servidores da ativa. Esta a principal modificação prevista em projeto de lei aprovado na tarde desta segunda-feira (26/02). O texto acaba, também,...

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21/02), requerimento de moção de solidariedade ao projeto que proíbe, em todo o país, não só o uso, como a venda, a fabricação e o transporte de bombinhas, foguetes e rojões. A...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (21/02), projeto que cria, na Capital gaúcha, um observatório responsável pelo levantamento dos casos de doença mental da cidade. Pela proposta, da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PRD), o estudo...

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (14/02), projeto que cria, em Porto Alegre, o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A proposta foi apresentada pela vereadora Psicóloga Tanise Sabino...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (14/02), a emissão de uma moção de repúdio à CEEE Equatorial. A proposta, de Claudio Janta (SD), deve-se, em especial, aos, conforme ele, péssimos serviços prestados ao município. Em sua...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (14/02), requerimento de criação de uma frente parlamentar em defesa da chamada Tarifa Zero. De acordo com a dona da ideia, Karen Santos (PSOL), a oferta de ônibus de graça pra todo mundo é fundamental...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (07/02), projeto que obriga o município a oferecer acompanhamento psicológico a mães e pais que tenham filhos mortos de forma violenta. A proposta foi apresentada pela vereadora Biga Pereira (PCdoB)....

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram requerimento de uma moção de apoio ao projeto de lei que permite que o dinheiro destinado ao combate de endemias seja também dividido com os agentes comunitários de saúde. A proposta foi apresentada pelo...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (07/02), requerimento de criação de uma Frente Contra a Doutrinação Ideológica nas Escolas da cidade. A proposta, apresentada por Fernanda Barth (PL), foi assinada também por outros quatro...

As mulheres e pessoas com deficiência vão poder escolher e ter um acompanhante durante as consultas e exames médicos que fizerem em Porto Alegre. É o que determina projeto do vereador Pablo Melo (MDB), aprovado por unanimidade na tarde desta...

A Guarda Municipal iniciou, na tarde desta segunda-feira (05/02), em pleno plenário Otávio Rocha, uma campanha de mobilização que deve se estender por todas as sessões da Câmara até que o projeto de reforma do plano de carreira da categoria seja...