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O dinheiro do fundo para a restauração, reforma e manutenção do mercado público não vai mais poder ser usado para cercar prédios públicos como os dos departamentos de Limpeza (DMLU), Habitação (DEMHAB), Água e Esgoto (DMAE), Previdência dos...
Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (10/04), projeto que cria, em Porto Alegre, uma Unidade de Saúde da Obesidade. A proposta foi apresentada pelo vereador Claudio Janta (SD). São objetivos do novo posto de saúde prevenir e tratar...
A Câmara aprovou, por unanimidade, o projeto que autoriza o município a pedir a correção dos limites de seu território, para incorporar a ele o chamado Passo das Quirinas e a aldeia indígena caingangue, na divisa da Lomba do Pinheiro com Viamão....
A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (03/04), requerimento de moção de solidariedade à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica....
Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (08/04), projeto que permite que as chamadas Unidades de Destino Certo, que recebem lixo em grande quantidade, restos de obras, podas de árvores e até mesmo óleo de cozinha e tudo que não possa...
Projeto que institui o Regime de Sobreaviso e de Plantão Epidemológico a servidores públicos que atuam na rede de saúde municipal foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (08/04). O objetivo é regulamentar uma medida que já vem...
A Câmara vai ter uma frente de vereadores em defesa do Ginásio Tesourinha. Requerimento de Biga Pereira (PCdoB), neste sentido, foi aprovado na tarde desta quarta-feira (03/04). A vereadora está preocupada com o cancelamento das aulas, no início...
Os agentes de Fiscalização e Vigilância vão ser obrigados a passar num teste de aptidão física para poder trabalhar na Defesa Civil. É o que determina o projeto que voltou a separar os fundos de Defesa Civil e Segurança Pública, aprovado na tarde...
A Câmara rejeitou, na tarde desta quarta-feira (27/03), projeto que criava, em Porto Alegre, um sistema de depósito subterrâneo de lixo, tanto orgânico, quanto reciclável, tudo junto. Pela proposta, do vereador Jonas Reis (PT), as tampas dos...
A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (27/03), projeto da Mesa Diretora que acaba com possibilidade de os vereadores participarem de sessões plenárias e reuniões de comissões por videoconferência. Dois 35 vereadores presentes - sete de...
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na tarde desta quarta-feira (27/03), requerimento pela criação de uma frente parlamentar para promover o diálogo entre a Capital gaúcha e a China. A iniciativa é do vereador Giovani Culau (PCdoB). A frente...
Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (27/03), projeto que define as regras para a desapropriação do que sobrou de uma casa de cerca de 150 anos, na esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano, no Centro Histórico. A ideia é que...
Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (27/03), requerimento de moção de repúdio à anunciada regulamentação do serviço de transporte por aplicativo pelo governo federal. A proposta foi apresentada pelo vereador Jessé Sangalli...
A Câmara aprovou três projetos sobre sua própria organização e funcionamento. O mais importante deles permite que os sete integrantes da mesa diretora possam mudar de partido sem perder o mandato, como estava – até então - previsto no regimento. O...
Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (20/03), projeto que garante meia-entrada em cinemas, teatros, circos, casas de espetáculo, estádios de futebol, associações e clubes para todos os professores da cidade. O desconto, proposto...
A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (20/03), projeto que garante que os autistas possam gozar, pela vida toda, os mesmos direitos e benefícios que a capital gaúcha já concede às pessoas com deficiência. A mudança, proposta pelo vereador...
Os vereadores aprovaram, na manhã desta segunda-feira (18/03), projeto que autoriza o município a passar, em definitivo, para o nome de nove vizinhos, um terreno de 582 metros quadrados, quase na esquina das ruas Mário Totta e Cônego Vieira da...
A Câmara aprovou, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (18/03), projeto que autoriza o município a contratar 148 profissionais - por até 120 dias prorrogáveis por mais 60 - para reforçarem o atendimento das farmácias distritais e dos...
Os servidores contratados pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), quer dizer, que tenham a carteira assinada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), que adiram à primeira etapa do Plano de Demissão Voluntária vão...
A Câmara realizou, na noite desta segunda-feira (11/03), uma audiência pública para discutir o projeto que autoriza a Capital a reincorporar ao seu território 581 hectares que hoje pertencem a Viamão. Trata-se de uma área um pouco maior do que a...
