Aldacir Oliboni (PT)PT

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Nome:
Aldacir Oliboni
Partido:
PTPartido dos Trabalhadores
Email:
oliboni@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4269 / 3220-4270 / 3220-4271
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Aldacir oliboni

Aldacir Oliboni (PT) é integrante da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, onde está em seu quinto mandato parlamentar. Filho de pequenos agricultores, nasceu em 1956 no município de Sananduva e, desde muito cedo, envolveu-se na luta em defesa da democracia, da saúde pública de qualidade, da ética e transparência na política, das comunidades e dos direitos humanos. 


Morador de Porto Alegre desde o final da década de 1970, formou-se em jornalismo pela Pontifica Universidade Católica (PUC), onde também passou a trabalhar como assessor administrativo no Hospital Universitário São Lucas. Militante dos movimentos comunitário e sindical, foi conselheiro do Orçamento Participativo na região Partenon, vice-presidente do Sindisaúde-RS e ainda hoje preside a Associação dos Servidores do Hospital são Lucas (ASEHUP). Também foi gerente do Hospital da Criança Conceição, diretor do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e assessor do Instituto de Previdência do Estado (IPE-RS).


Desde 1980, é protagonista da Via Sacra do Morro da Cruz, evento de caráter cultural, popular e de fé que ocorre todas as Sextas-Feiras Santas em Porto Alegre desde 1980. Nessa comunidade, atuou e atua para a garantia de seus direitos e a melhoria da qualidade de vida.


Eleito vereador em 2000, reeleito em 2004, 2008, 2016 e 2020, foi vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), onde esteve durante todo o seu mandato, presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor), integrou diversas vezes a Mesa Diretora do Legislativo, foi líder do PT e do Bloco de Oposição que congrega o PT, PSOL e PCdoB. 


Oliboni é um dos parlamentares que mais apresentou projetos e aprovou leis em Porto Alegre. Destacam-se a instituição dos Testes da Orelhinha, do Olhinho e do Coraçãozinho em recém-nascidos nos hospitais e maternidades que atendem SUS, a adoção do Programa Acolhimento em hospitais públicos, a proibição da prática do nepotismo e a adoção dos portais da transparência em toda a esfera municipal, a proibição de publicidade misógina em Porto Alegre, entre outros. Também atua pela valorização da atenção básica em saúde, em especial da Estratégia de Saúde da Família como política fundamental para a qualificação das ações de prevenção e acompanhamento das famílias.


Deputado Estadual por um mandato, lutou pela qualificação dos serviços de saúde prestados nos municípios através da busca de maiores investimentos e da melhoria na gestão em saúde. Foi Coordenador da Subcomissão da Mulher – Políticas de Enfrentamento à Violência e de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das Frentes Parlamentares em Defesa das Pessoas Desaparecidas e em Defesa da Qualificação e Descentralização dos Serviços de Saúde. Participou ainda das frentes parlamentares em Defesa das Pessoas Com Deficiência e dos Hospitais Filantrópicos. Atuou nas Comissões de Cidadania e Direitos Humanos, Participação Legislativa Popular, Ética Parlamentar e Assuntos Municipais. Dentre as leis de sua autoria no período estão a instituição do Programa Respira Rio Grande voltado às pessoas com doenças respiratórias; a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais, Locais e Comunitárias, a Política Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas e a proibição de pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de corrupção, lavagem de dinheiro, contra o patrimônio, racismo, utilização do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão e por crimes contra a vida de participarem de licitações e contatações com o Estado. Foi vice-presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00555/24 - PLL Nº 281/24, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00124/2024-50 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O BAEPENDI 91/RS.
  • PROC. Nº 00517/24 - PLL Nº 256/24, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00121/2024-16 AUTORIZA A CRIACAO DA FUNDACAO ESTATAL MUNICIPAL DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • PROC. Nº 00445/24 - REQ Nº 077/24, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00106/2024-78 - REQUER QUE SE REALIZE COM BREVIDADE REUNIOES PUBLICAS PARA TRATAR DOS EFEITOS DA ENCHENTE QUE ASSOLOU NOSSA CIDADE NO MES DE MAIO E AS ACOES EFETIVAS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL PARA A LIMPEZA E RECONSTRUCAO DE PORTO ALEGRE, NO MESMO MODELO JA REALIZADO NO BAIRRO SARANDI.
  • PROC. Nº 00407/24 - PLL Nº 199/24, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00096/2024-71 - PROIBE A VENDA DE ANIMAIS EM PET SHOPS, LOJAS DE RACOES, LOJAS AGROPECUARIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ASSEMELHADOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00386/24 - IND Nº 033/24, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00093/2024-37 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECRIACAO DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS (DEP) TENDO ESTE COMO RESPONSABILIDADES PRINCIPAIS A ELABORACAO, EXECUCAO E MANUTENCAO DO PLANO DE ESGOTOS PLUVIAIS E DO SISTEMA DE CONTENCAO DAS CHEIAS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE. PARA MAIOR AGILIDADE DA ACAO, INDICAMOS A REINSTITUICAO DOS TERMOS DA LEI Nº 3.780, DE 17 DE JULHO DE 1973, REVOGADA PELO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 817/2017, ADEQUANDO NO QUE FOR NECESSARIO SEU TEXTO ORIGINAL A REALIDADE VIGENTE.
  • PROC. Nº 00319/24 - PLCL Nº 018/24, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00082/2024-57 EXCLUI ATIVIDADES DE ACOLHIMENTO, ABRIGAGEM E/OU HOSPEDAGEM DE PESSOAS DA DECLARACAO MUNICIPAL DE LIBERDADE ECONOMICA, ALTERA O § 1º DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 876, DE 3 DE MARCO DE 2020, E ALTERACOES POSTERIORES, O § 3º DO ART. 6º DA LEI N° 11.212, DE 31 DE JANEIRO DE 2012, E ALTERACOES POSTERIORES, O ART. 1º-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 554 <https://leismunicipais.com.br/a/rs/p/porto-alegre/lei-complementar/2006/55/554/lei-complementar-n-554-2006-institui-a-autorizacao-para-o-funcionamento-de-atividades-economicas-no-municipio-de-porto-alegre-dispoe-sobre-sua-aplicacao-expedicao-vigencia-renovacao-e-cancelamento-e-da-outras-providencias>, DE 11 DE JULHO DE 2006, E ALTERACOES POSTERIORES, E INCLUI O § 3º NO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 07 DE JANEIRO DE 1975, E ALTERACOES POSTERIORES.
  • PROC. Nº 00316/24 - REQ Nº 062/24, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00081/2024-11 SOLICITA A PRESENCA NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, EM PERIODO DE COMPARECIMENTO, DO PRESIDENTE DA FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA (FASC), CRISTIANO ATELIER RORATTO, DO EX-PRESIDENTE DA FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA (FASC), ANDRE FLORES CORONEL, E DA SENHORA PATRICIA MONACO SCHULER, PROFESSORA. TAL REQUERIMENTO, DIRIGIDO AOS RESPONSAVEIS PELA ASSINATURA DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO COM A POUSADA GAROA - EIRELI E A FISCAL DE SERVICO TITULAR DESTE.
  • PROC. Nº 00296/24 - PLL Nº 156/24, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00076/2024-08 INCLUI O DIA MUNICIPAL EM MEMORIA AS VITIMAS DA COVID-19 NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES.
  • PROC. Nº 00292/24 - PLL Nº 153/24, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00072/2024-11 - Assegura o direito a atendimento especializado para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos concursos públicos e processos seletivos públicos realizados no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00275/24 - PLCL Nº 012/24, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00071/2024-77 - DECLARA COMO AREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL I - AEIS I - A AREA ESPECIFICA PERTENCENTE AO INSS, LOCALIZADA NO CAMPO DA TUCA, BAIRRO VILA JOAO PESSOA, CRIANDO NOVA SUBUNIDADE E ALTERANDO OS LIMITES DAS SUBUNIDADES ADJACENTES.
  • PROC. Nº 00261/24 - REQ Nº 053/24, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00067/2024-17 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Terapêutica em Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00255/24 - PR Nº 033/24, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00066/2024-64 CONCEDE O PREMIO DE MUSICA BEBETO ALVES A GELSON OLIVEIRA RODRIGUES.
  • PROC. Nº 00253/24 - PR Nº 032/24, de autoria Ver. Aldacir Oliboni : 021.00064/2024-75 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
  • PROC. Nº 00117/24 - PR Nº 010/24, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00037/2024-01 - CONCEDE O TROFEU CAMARA DE PORTO ALEGRE A ASSOCIACAO PROTETORA DA INFANCIA - MUIRIALDO PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00116/24 - PLL Nº 061/24, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00036/2024-58 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACURACAN ASSOCIACAO TERAPEUTICA.
  • PROC. Nº 00107/24 - REQ Nº 026/24, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00035/2024-11 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2024, às 19h, destinada à entrega do título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Maria do Rosário Nunes
  • PROC. Nº 00060/24 - PLL Nº 034/24, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00026/2024-12 Estabelece a disponibilização gratuita de testes rápidos para o diagnóstico de dengue, chikungunya e zika nas unidades da rede municipal de saúde e demais estabelecimentos conveniados ao Sistema Único de Saúde no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00033/24 - IND Nº 002/24, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00013/2024-43 AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUGERE A A DECLARACAO DE CADUCIDADE POR JUSTA CAUSA DO CONTRATO DE CONCESSAO DE PRESTACAO DOS SERVICOS DE DISTRIBUICAO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DEMAIS OPERADOS PELA EMPRESA CEEE EQUATORIAL.
  • PROC. Nº 01302/23 - REQ Nº 234/23, de autoria Vers. Claudio Janta, Aldacir Oliboni, Pedro Ruas, Adeli Sell e Jonas Reis: 024.00286/2023-12 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “em apoio ao Deputado Estadual Leonel Radde, referente a denúncia infundada e caluniosa de agressão à ex-companheira”.
  • PROC. Nº 01294/23 - PLL Nº 739/23, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00309/2023-83 DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE O ARTISTA DE RUA E O ARTESAO E A ARTESA DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01289/23 - REQ Nº 233/23, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00308/2023-39 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “aos atos de racismo realizados contra um servidor do Hospital de Clínicas de Porto Alegre no vestiário do Centro Cirúrgico Ambulatorial da instituição, quando, em uma das ocasiões, foi colocada uma banana em seu sapato.”
  • PROC. Nº 01176/23 - REQ Nº 211/23, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00298/2023-31 - REQUER A PRESENCA DO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA EM PERIODO DE COMPARECIMENTO DO SENHOR AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE DO CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVANCADA - CEITEC PARA TRATAR DA REVERSAO DO PROCESSO DE DISSOLUCAO SOCIETARIA E RECOMPOSICAO DA EMPRESA PUBLICA.
  • PROC. Nº 01165/23 - REQ Nº 209/23, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00293/2023-17 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Preservação e Qualificação Ambiental de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01158/23 - PLCL Nº 020/23, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00292/2023-64 - INCLUI O INC. XXXIII NO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1973 - QUE INSTITUI E DISCIPLINA OS TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO -, E ALTERACOES POSTERIORES, INCLUINDO NO ROL DE ISENCOES IMOVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DESTINADOS A FAMILIAS DE BAIXA RENDA.
  • PROC. Nº 01134/23 - PLL Nº 660/23, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00288/2023-04 - ASSEGURA AOS RECEM - NASCIDOS NO SISTEMA UNICO DE SAUDE NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE O DIREITO A REALIZACAO DA TRIAGEM NEONATAL GENETICA - TESTE DA BOCHECHINHA.
  • PROC. Nº 01041/23 - IND Nº 084/23, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00261/2023-11 REQUER INCLUSAO DO SISTEMA FREE STYLE LIBRE NO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) PARA DISPONIBILIZACAO GRATUITA AOS PACIENTES COM DIABETES TIPO 1.
  • PROC. Nº 01009/23 - PLL Nº 592/23, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00252/2023-12 INCLUI A EFEMERIDE SEMANA DE CONSCIENTIZACAO E INCENTIVO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, E ALTERACOES POSTERIORES, NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 18 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 01004/23 - PLL Nº 590/23, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00250/2023-23 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PESQUISA E USO DA CANNABIS E SEUS DERIVADOS PARA FINS MEDICINAIS E TERAPEUTICOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00975/23 - REQ Nº 181/23, de autoria Veras. Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Giovani Culau e Coletivo, Jonas Reis, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga, Roberto Robaina, Marcelo Sgarbossa, Aldacir Oliboni e Engº Comassetto: 299.00129/2023-04 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Deputada Estadual Bruna Rodrigues, em razão da condenação da parlamentar pelo crime de ‘vias de fato’ imputado pelo ex-vereador Alexandre Bobadra (PL)”.
  • PROC. Nº 00703/23 - REQ Nº 140/23, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00190/2023-49 - REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO EXTERNA DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUACAO REFERENTE AS OBRAS REALIZADAS PELA CONCESSAO DO PARQUE HARMONIA.
  • PROC. Nº 00702/23 - REQ Nº 139/23, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00189/2023-14 - REQUER SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA, EM FORMATO PRESENCIAL, PARA DEBATER A SITUACAO DA CONCESSAO E DAS OBRAS REALIZADAS PELA CONCESSIONARIA DO PARQUE HARMONIA ( PARQUE MAURICIO SIROTSKY SOBRINHO).
  • PROC. Nº 00573/23 - REQ Nº 108/23, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00161/2023-87 - requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação em Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00395/23 - PLL Nº 202/23, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00136/2023-01 - Inclui § 3º no art. 4º da Lei nº 12.821, de 11 de março de 2021 – que permite manifestações culturais, religiosas, sociais, esportivas e de artistas de rua em espaços públicos abertos do Município de Porto Alegre, revoga a Lei nº 11.586, de 5 de março de 2014, e dá outras providências –, excetuando as manifestações culturais individuais da obrigação de serem informadas ao Executivo Municipal.
  • PROC. Nº 00376/23 - REQ Nº 081/23, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00128/2023-57 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos profissionais do Programa Médicos Pelo Brasil com atuação em nosso município, aos quais ainda não foi integralizada nenhuma parcela da ajuda de custo mensal estabelecida pela Portaria Nº 3.193, de 02 de agosto de 2022, do Ministério da Saúde”.
  • PROC. Nº 00361/23 - REQ Nº 077/23, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00124/2023-79 - Requer seja o período de Comunicações do dia 22 de maio destinado a homenagear a Equipe de Lobóticos de Robótica Educacional da EMEF Heitor Villa Lobos – Lomba do Pinheiro.
  • PROC. Nº 00358/23 - REQ Nº 075/23, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00125/2023-13 requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao artista de rua Ramon Julio Abraham Ponce Dorneles (Estátua Viva de Porto Alegre), por ter sido impedido por funcionário do consórcio privado Gam3 Parks, concessionária da Orla, de exercer sua atividade artística no local, entre os dias 29 de abril e 1º de maio de 2023”.
  • PROC. Nº 00325/23 - PLL Nº 165/23, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00117/2023-77 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DIGITAL, NOVAS TECNOLOGIAS E ROBOTICA NO AMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00317/23 - PLL Nº 158/23, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00114/2023-33 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTICIOS DISPOREM EM LOCAL UNICO ESPECIFICO E COM DESTAQUE OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVIDUOS CELIACOS, DIABETICOS E COM INTOLERANCIA A LACTOSE.
  • PROC. Nº 00315/23 - PR Nº 033/23, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00113/2023-99 - Institui o Prêmio de Música Bebeto Alves.
  • PROC. Nº 00275/23 - PLL Nº 131/23, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00095/2023-45 - Institui o botão do pânico nos equipamentos públicos municipais de atendimento à população no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00272/23 - PLL Nº 130/23, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00094/2023-09 - Institui o Protocolo Acessível em atividades e eventos organizados ou patrocinados pela Administração Pública Municipal.
  • PROC. Nº 00270/23 - PLL Nº 128/23, de autoria Ver. ALDACIR OLIBONI: 021.00093/2023-56 - Institui a Unidade de Saúde Animal Zona Sul no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00236/23 - REQ Nº 059/23, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00081/2023-21 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à aprovação do PLC 04/2023, de autoria do deputado estadual Leonel Radde (PT), que estende a aposentadoria especial aos policiais civis, policiais militares, agentes penitenciários, bombeiros militares e agentes socioeducativos que ingressaram nas referidas carreiras até a data da entrada em vigor da Lei Complementar n° 15.453, de 17 de fevereiro de 2022”.
  • PROC. Nº 00224/23 - PLL Nº 103/23, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00074/2023-20 - DISPOE SOBRE A LIBERACAO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMACAO DE PEQUENO PORTE EM HOSPITAIS E CLINICAS QUE ATENDAM PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
  • PROC. Nº 00180/23 - PLL Nº 084/23, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00059/2023-81 - Estabelece a realização do exame de cariótipo nos recém-nascidos com síndrome de Down no âmbito das maternidades e hospitais públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município.
  • PROC. Nº 00170/23 - PLL Nº 082/23, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00257/2022-64 Cria o Programa Municipal de Segurança Alimentar no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00172/23 - REQ Nº 046/23, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00057/2023-92 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à luta das trabalhadoras e trabalhadores do Hospital de Clínicas em defesa do reajuste do Vale-Alimentação e do pagamento da Remuneração Variável (RVA) para todas e todos, não somente para diretoria da instituição”.
  • PROC. Nº 00135/23 - REQ Nº 037/23, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00049/2023-46 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE REPUDIO A UTILIZACAO DE TRABALHO ANALOGO A ESCRAVIDAO NA COLHEITA E TRANSPORTE DE UVAS E AVIARIOS NA SERRA GAUCHA, CONFORME ESQUEMA DESCOBERTO PELO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, POLICIA FEDERAL E POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, BEM COMO AO VEREADOR SANDRO FANTINEL, DE CAXIAS DO SUL AO SE REFERIR AOS TRABALHADORES ESCRAVIZADOS COM PALAVRAS DE CUNHO XENOFOBICO, TERMOS QUE ATENTAM CONTRAO DECORO PARLAMENTAR, SAO PASSIVEIS DE CASSACAO E ATE DE RESTRICAO DE LIBERDADE CONFORME CODIGO PENAL.
  • PROC. Nº 00119/23 - REQ Nº 034/23, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00041/2023-80 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de julho de 2023, às 15 horas, destinada à entrega do Diploma Honra ao Mérito ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  • PROC. Nº 00086/23 - PLL Nº 040/23, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00034/2023-88 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO GAUCHA DOS TRABALHADORES DA SAUDE (AGTS).
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