Aldacir Oliboni (PT)PT

Nome:
Aldacir Oliboni
Partido:
PTPartido dos Trabalhadores
Email:
oliboni@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4269 / 3220-4270 / 3220-4271
Redes Sociais:
Aldacir oliboni

Atual líder do bloco de oposição formado por PT, PSOL e PCdoB na Câmara, Aldacir José Oliboni nasceu em 1956 no município de Sananduva. Filho de pequenos agricultores, envolveu-se desde muito cedo na luta política por mais saúde e mais direitos. 
       Formou-se em jornalismo pela Pontifica Universidade Católica (PUC), onde também passou a trabalhar como assessor administrativo no Hospital Universitário São Lucas. Militante dos movimentos comunitário e sindical, foi conselheiro do Orçamento Participativo em sua região, vice-presidente do Sindisaúde-RS e ainda hoje preside a Associação dos Servidores do Hospital são Lucas (ASEHUP). Também contribuiu com sua experiência política e profissional para duas grandes instituições na área da saúde nos anos 1990: o Grupo Hospitalar Conceição e o Instituto de Previdência do Estado. 
       Eleito vereador em 2000 e reeleito em 2004 e 2008, seu mandato destacou-se por projetos e ações nas áreas da saúde, garantia de direitos e transparência pública. Na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), onde esteve durante todo o seu mandato, presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor) e por diversas vezes integrante da Mesa Diretora do Legislativo Municipal.
       Entre as leis de sua autoria estão a instituição dos Testes da Orelhinha e do Olhinho em recém-nascidos em hospitais e maternidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde, as Semanas de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Obesidade Mórbida, a instituição do Programa Acolhimento em hospitais públicos, a instituição de penalidades para os praticantes de assédio moral no serviço público municipal, a proibição da prática do nepotismo em todas a esfera municipal e o Programa Transparência na Câmara e na prefeitura de Porto Alegre. Também atuou pela valorização da Estratégia de Saúde da Família como política fundamental para a qualificação das ações de prevenção e acompanhamento das famílias.
       Durante o período em que exerceu o mandato de deputado estadual, deu continuidade à luta pela saúde, auxiliando na defesa da aplicação dos 12% de recursos estaduais no setor. Também lutou pela qualificação dos serviços de saúde prestados nos municípios através da busca de maiores investimentos e da melhoria na gestão em saúde. Foi Coordenador da Subcomissão da Mulher – Políticas de Enfrentamento à Violência e de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das Frentes Parlamentares em Defesa das Pessoas Desaparecidas e em Defesa da Qualificação e Descentralização dos Serviços de Saúde. Participou ainda das frentes parlamentares em Defesa das Pessoas Com Deficiência e dos Hospitais Filantrópicos. Atuou nas Comissões de Cidadania e Direitos Humanos, Participação Legislativa Popular, Ética Parlamentar e Assuntos Municipais.
       Dentre as leis de sua autoria de maior repercussão estão a instituição do Programa Respira Rio Grande, destinado à prevenção de doenças respiratórias; a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais, Locais e Comunitárias; a Política Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas; e a proibição de licitar e contratar com o Estado de pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de corrupção, lavagem de dinheiro, contra o patrimônio, racismo, utilização do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão e por crimes contra a vida. Ocupou também a segunda vice-presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 
       Nas eleições de 2016, Oliboni elegeu-se vereador, cargo que está exercendo pela quarta vez. Nos primeiros dias do mandato protocolou uma série de projetos de lei, entre os quais uma proposta de emenda à Lei Orgânica que condiciona a venda de empresa pública municipal à aprovação dos porto-alegrenses, que seriam consultados por meio de plebiscito. 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00856/22 - PLL Nº 417/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00245/2022-30 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O FEMINICIDIO E A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES NO ANEXO DA LEI 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES.
  • PROC. Nº 00855/22 - PLL Nº 416/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00244/2022-95 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SENHORA MARIA DO ROSARIO NUNES.
  • PROC. Nº 00848/22 - PLL Nº 411/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00240/2022-15 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SR. MATHIAS ELTER.
  • PROC. Nº 00846/22 - PLL Nº 410/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00242/2022-04 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO INTEGRAL AOS EDUCANDOS COM TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENCAO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00832/22 - PLL Nº 404/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00241/2022-51 - INCLUI O EVENTO JOGOS DAS ANTIGAS NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO MES DE DEZEMBRO.
  • PROC. Nº 00825/22 - PLL Nº 400/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00235/2022-02 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O COLETIVO FEMININO PLURAL.
  • PROC. Nº 00781/22 - IND Nº 102/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00221/2022-81 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A REALIZACAO DE BUSCA ATIVA DE CRIANCAS PARA VACINACAO EM ESCOLAS E ATRAVES DE VISITAS DOMICILIARES NAS COMUNIDADES CONTRA A POLIOMIELITE (PARALISIA INFANTIL).
  • PROC. Nº 00773/22 - REQ Nº 145/22, de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: SEI 021.00218/2022-67 REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE REPUDIO AOS CRIMINOSOS ATOS DE RACISMO E ODIO OCORRIDOS NO GREMIO NAUTICO UNIAO NA NOITE DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 E DE SOLIDARIEDADE AO MUSICO E ATOR SEU JORGE, VITIMA DOS MESMOS.
  • PROC. Nº 00771/22 - REQ Nº 143/22, de autoria Veras Bruna Rodrigues, Karen Santos, Laura Sito e Cláudia Araújo e Vers. Leonel Radde, João Bosco Vaz, Pedro Ruas, Roberto Robaina, Kaká D’Ávila, Gilson Padeiro, Aldacir Oliboni, Erick Dênil, Giovane Byl, Claudio Janta, José Freitas, Jonas Reis e Matheus Gomes: 221.00143/2022-86 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao “Cantor Jorge Mário da Silva, conhecido como Seu Jorge, pelos ataques racistas que recebeu no show realizado no Grêmio Náutico União, nesta Capital".
  • PROC. Nº 00716/22 - PLL Nº 360/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00185/2022-55 - DENOMINA PRACA SADI DOS SANTOS SALDANHA UM LOGRADOURO PUBLICO NAO-CADASTRADO, LOCALIZADO NA RUA JAIME LINO DOS SANTOS FILHO, QUINTA DO PORTAL - LOMBA DO PINHEIRO.
  • PROC. Nº 00707/22 - PLL Nº 356/22, de autoria VER. ALDACIR OLIBONI: 021.00190/2022-68 - Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente, Cultural e Recreativa Mocidade Independente da Lomba do Pinheiro (SBCR Mocidade).
  • PROC. Nº 00704/22 - PR Nº 057/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00188/2022-99 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO GRUPO MUSICAL LOS 3PLANTADOS.
  • PROC. Nº 00660/22 - IND Nº 083/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00168/2022-18 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR O PISO NACIONAL DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.
  • PROC. Nº 00655/22 - PLL Nº 332/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00162/2022-41 - Estabelece a reserva de, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas de emprego para mulheres na área operacional da construção civil das empresas que contratarem ou renovarem seus contratos com o Executivo Municipal para a realização de obras públicas.
  • PROC. Nº 00647/22 - PR Nº 052/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00159/2022-27 CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • PROC. Nº 00590/22 - PLL Nº 298/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00130/2022-45 - INCLUI A EFEMERIDE SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO E EDUCACAO SOBRE A ENDOMETRIOSE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES PPOSTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00591/22 - IND Nº 075/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00133/2022-89 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A FIXACAO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITARIO DA SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.
  • PROC. Nº 00584/22 - REQ Nº 120/22, de autoria Vers. Moisés Barboza, Aldacir Oliboni, Kaká D’Ávila, Gilson Padeiro e Leonel Radde: 036.00093/2022-61 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à demissão de 110 funcionários do Grupo Hospitalar Conceção por atingirem 75 anos ou mais, sem qualquer acordo ou direitos trabalhistas”.
  • PROC. Nº 00553/22 - PLL Nº 280/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00124/2022-98 - DENOMINA RUA SUB TEN. ALBERCHE O LOGRADOURO CADASTRADO COMO RUA TRES MIL SETECENTOS SEIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARTENON.
  • PROC. Nº 00527/22 - PR Nº 034/22, de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: SEI 021.00121/2022-54 INSTITUI O PREMIO PAULO FREIRE DE EDUCACAO.
  • PROC. Nº 00495/22 - REQ Nº 106/22, de autoria Ver. Matheus Gomes, Roberto Robaina, Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Pedro Ruas e Jonas Reis e Veras Laura Sito, Daiana Santos e Bruna Rodrigues: SEI 217.00033/2022-29 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às trabalhadoras e aos trabalhadores aprovados no concurso da Secretaria Estadual de Saúde, uma vez que, nesse momento, o único impeditivo para a efetivação dos novos servidores é a homologação deste certame, que se faz estratégico pelo seu objetivo, ou seja, prover as vagas em aberto no quadro da SES”.
  • PROC. Nº 00505/22 - REQ Nº 109/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00119/2022-85 REQUER A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O PLCE 004/22 - QUE AUTORIZA A CESSAO DE USO DE PARTE DO PROPRIO MUNICIPAL PARA O MUNICIPIO DE VIAMAO, DESTINADO A UNIDADE CONSERVACAO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SAINT HILAIRE E AS AREAS DE LAZER, E O PLE 06/22, QUE AUTORIZA A DOACAO DA VILA DA REPRESA, COM ENCARGO AO MUNICIPIO DE VIAMAO, PROPRIO MUNICIPAL PARA FINS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA. PARA FINS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA.
  • PROC. Nº 00474/22 - IND Nº 062/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00112/2022-63 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A IMPLEMENTACAO DE PRONTO-ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS 24 HORAS EM CADA UMA DAS REGIOES DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO EM PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00475/22 - REQ Nº 099/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: SEI 021.00113/2022-16 requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Força Brasileira em Defesa e Desenvolvimento da Profissão Bombeiro Civil (FEBRABOM/RS) por sua intensa atuação em defesa dessa profissão e ações de solidariedade e trabalho social realizado pela entidade durante os seus sete anos de existência”.
  • PROC. Nº 00468/22 - REQ Nº 097/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00106/2022-14 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde em sua luta pela aprovação do Projeto de Lei nº 2504/2019, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT), que estabelece o Piso Nacional da dos Auxiliares de Saúde Bucal e dos Técnicos em Saúde Bucal.”
  • PROC. Nº 00463/22 - REQ Nº 096/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00107/2022-51 - REQUER SEJA CONVIDADO A COMPARECER NO PLENARIO, O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (DMAE), SR. ALEXANDRE DE FREITAS GARCIA, PARA PRESTAR INFORMACOES REFERENTES AO PAGAMENTO DE R$ 1,7 MILHAO DA AUTARQUIA PELA COMPENSACAO VEGETAL DE UMA OBRA PRIVADA.
  • PROC. Nº 00462/22 - REQ Nº 095/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Verª Psicóloga Tanise Sabino: 021.00105/2022-61 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos profissionais da Psicologia em sua luta pela aprovação do Projeto de Lei nº 1214/2019, de autoria das deputadas federais Erica Kokay (PT/DF) e Natália Bonavides (PT/RN), que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas para a Psicologia, e do Projeto de Lei 20/79/2019, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO), que estabelece o Piso Nacional da Psicologia”.
  • PROC. Nº 00411/22 - IND Nº 052/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00093/2022-75 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A DUPLICACAO DO ESPACO E DO NUMERO DE BANCAS PARA EXPOSICAO E COMERCIALIZACAO DA PRODUCAO ARTESANAL NAS FEIRAS DE ARTESANARO DO BRIQUE DA REDENCAO, OFICIALIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 7.054/1992, E NO BRIQUE DE SABADO DA AVENIDA JOSE BONIFACIO, OFICIALIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 9.258/2003.
  • PROC. Nº 00384/22 - IND Nº 045/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00089/2022-15 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A APLICACAO, NO AMBITO DO MUNICIPIO E DE SEUS PRESTADORES, DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL.
  • PROC. Nº 00377/22 - REQ Nº 077/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00086/2022-73 - REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNICACAO NO DIA 23 DE MAIO DE 2022, EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • PROC. Nº 00357/22 - PLL Nº 196/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00083/2022-30 - Tomba como patrimônio histórico-cultural do Município de Porto Alegre a Grutinha da Maria Degolada.
  • PROC. Nº 00298/22 - PLL Nº 155/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00077/2022-82 - INCLUI O CAMINHO DE PORTO ALEGRE NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES.
  • PROC. Nº 00268/22 - REQ Nº 060/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00072/2022-50 REQUER A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O ANFITEATRO POR DO SOL.
  • PROC. Nº 00246/22 - REQ Nº 057/22, de autoria ver. Aldacir Oliboni: 021.00070/2022-61 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura por sua luta em defesa da derrubada do veto presidencial ao PLC 73/21 - Lei Paulo Gustavo”.
  • PROC. Nº 00188/22 - PLL Nº 097/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: SEI 021.00057/2022-10 - Oficializa como evento cultural, econômico e comercial do Município de Porto Alegre a Feira de Artesanato Popular da Praça Quinze de Novembro.
  • PROC. Nº 00169/22 - REQ Nº 034/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00050/2022-90 - REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNICACAO, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2022, DESTINADO A HOMENAGEAR A FESTA E PROCISSAO DE SAO JORGE.
  • PROC. Nº 00115/22 - PLL Nº 062/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00041/2022-07 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação quanto ao Uso Adequado da Internet e de Redes Sociais nas escolas públicas municipais de ensino fundamental.
  • PROC. Nº 00090/22 - PLL Nº 048/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00028/2022-40 - Inclui art. 1º-A na Lei nº 6.716, de 19 de novembro de 1990, estabelecendo que a Esquina Democrática deverá ser utilizada como espaço para atividades de cunho democrático, político, participativo, cultural, artístico e de lazer, sendo vedada a circulação de veículos automotores no local, salvo em situações de emergência ou de segurança pública, quando identificados para tal.
  • PROC. Nº 00062/22 - REQ Nº 013/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00020/2022-83 SOLICITA A PRESENCA NO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA EM PERIODO DE COMPARECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE GARCIA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (DMAE).
  • PROC. Nº 01316/21 - REQ Nº 293/21, de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: 021.00287/2021-90 - REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURACAO DE SUPOSTO DESVIO DE RECURSOS PUBLICOS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE E FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESTINADOS A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE PARA A PRESTACAO DE SERVICO RESIDENCIAL E TERAPEUTICO E SERVICO DE ACOLHIMENTO 24 HORAS DE PESSOAS EM SITUACAO DE RUA.
  • PROC. Nº 01220/21 - PLL Nº 545/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Ver. Leonel Radde: 021.00277/2021-54 - INCLUI O SALAO GAUCHO DO ARTESANATO NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES.
  • PROC. Nº 01163/21 - REQ Nº 274/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00261/2021-41 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Movimento em Defesa do IE, professores, servidores da educação, estudantes e pais de alunos pela luta em defesa da manutenção do Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha como escola pública”.
  • PROC. Nº 01156/21 - REQ Nº 273/21, de autoria Vers. Pedro Ruas, Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Alexandre Bobadra, Jonas Reis, José Freitas, Mauro Zacher e Kaká D’Ávila e Verª Daiana Santos: 207.00051/2021-30 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à PEC 291/2021, que institui a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, no sentido de INCLUIR os servidores penitenciários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), Técnicos Superiores Penitenciários (TSPs), Agentes Penitenciários Administrativos (APAs) e Monitores Penitenciários (MPEs) na condição de POLICIAIS PENAIS”.
  • PROC. Nº 01151/21 - REQ Nº 272/21, de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: 021.00254/2021-40 - REQUEREM A CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURACAO DE SUPOSTOS CASOS DE CORRUPCAO, DESVIO DE DINHEIRO PUBLICO, DE ESQUEMA DE ORCAMENTOS COMBINADOS E SUPERFATURADOS ENTRE EMPREITEIROS E GESTORES PUBLICOS, DE PAGAMENTO DE SERVICOS MAL FEITOS OU NAO REALIZADOS, SEM FISCALIZACAO PUBLICA, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01098/21 - REQ Nº 268/21, de autoria Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni e Matheus Gomes e Veras Daiana Santos, Karen Santos e Laura Sito: 208.00263/2021-16 - Requer seja encaminhada Moção de reúdio "às falas do jornalista Gustavo Victorino, no programa Atualidades Pampa, contra a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, pertencente ao Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV)".
  • PROC. Nº 01044/21 - REQ Nº 262/21, de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: 021.00246/2021-01 - REQUEREM A EXIGENCIA DE COMPROVANTE DE VACINACAO PARA A COVID-19 PARA O INGRESSO OU PERMANENCIA DE QUALQUER PESSOA, INCLUINDO VEREADORES, FUNCIONARIOS OU VISITANTES, NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL.
  • PROC. Nº 01004/21 - PLL Nº 423/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00233/2021-24 - Isenta do pagamento de taxas, consultas e procedimentos realizados na Unidade de Saúde Animal Victória os tutores com renda de até 1 (um) salário mínimo nacional per capita e os protetores da causa animal.
  • PROC. Nº 01007/21 - PLL Nº 424/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00234/2021-79 - Institui a Política Integrada de Atenção Psicossocial aos Alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00995/21 - PLL Nº 419/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni : 021.00232/2021-80 - Inclui § 4º no art. 2º, parágrafo único no art. 3º e art. 4º-A na Lei nº 12.743, de 6 de novembro de 2020 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de Guias Intérpretes para Pessoas com Deficiências Auditivas, Surdos e Surdocegos – determinando a disponibilização mínima de intérpretes na área da saúde, os seus respectivos treinamentos e habilitação, bem como estabelecendo sanções ao descumprimento do que determina.
  • PROC. Nº 00923/21 - PDL Nº 004/21, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00195/2021-18 SUSTA O DECRETO N° 21.071, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O CODIGO DE ETICA, DE CONDUTA E DE INTEGRIDADE DOS AGENTES PUBLICOS E DA ALTA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
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