Aldacir Oliboni (PT)PT

Nome:
ALDACIR JOSE OLIBONI
Partido:
PTPartido dos Trabalhadores
Email:
oliboni@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4269 / 3220-4270 / 3220-4271
Redes Sociais:
Aldacir oliboni

Atual líder da bancada do PT na Câmara, Aldacir José Oliboni nasceu em 1956 no município de Sananduva. Filho de pequenos agricultores, envolveu-se desde muito cedo na luta política por mais saúde e mais direitos. 
       Formou-se em jornalismo pela Pontifica Universidade Católica (PUC), onde também passou a trabalhar como assessor administrativo no Hospital Universitário São Lucas. Militante dos movimentos comunitário e sindical, foi conselheiro do Orçamento Participativo em sua região, vice-presidente do Sindisaúde-RS e ainda hoje preside a Associação dos Servidores do Hospital são Lucas (ASEHUP). Também contribuiu com sua experiência política e profissional para duas grandes instituições na área da saúde nos anos 1990: o Grupo Hospitalar Conceição e o Instituto de Previdência do Estado. 
       Eleito vereador em 2000 e reeleito em 2004 e 2008, seu mandato destacou-se por projetos e ações nas áreas da saúde, garantia de direitos e transparência pública. Na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), onde esteve durante todo o seu mandato, presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor) e por diversas vezes integrante da Mesa Diretora do Legislativo Municipal.
       Entre as leis de sua autoria estão a instituição dos Testes da Orelhinha e do Olhinho em recém-nascidos em hospitais e maternidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde, as Semanas de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Obesidade Mórbida, a instituição do Programa Acolhimento em hospitais públicos, a instituição de penalidades para os praticantes de assédio moral no serviço público municipal, a proibição da prática do nepotismo em todas a esfera municipal e o Programa Transparência na Câmara e na prefeitura de Porto Alegre. Também atuou pela valorização da Estratégia de Saúde da Família como política fundamental para a qualificação das ações de prevenção e acompanhamento das famílias.
       Durante o período em que exerceu o mandato de deputado estadual, deu continuidade à luta pela saúde, auxiliando na defesa da aplicação dos 12% de recursos estaduais no setor. Também lutou pela qualificação dos serviços de saúde prestados nos municípios através da busca de maiores investimentos e da melhoria na gestão em saúde. Foi Coordenador da Subcomissão da Mulher – Políticas de Enfrentamento à Violência e de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das Frentes Parlamentares em Defesa das Pessoas Desaparecidas e em Defesa da Qualificação e Descentralização dos Serviços de Saúde. Participou ainda das frentes parlamentares em Defesa das Pessoas Com Deficiência e dos Hospitais Filantrópicos. Atuou nas Comissões de Cidadania e Direitos Humanos, Participação Legislativa Popular, Ética Parlamentar e Assuntos Municipais.
       Dentre as leis de sua autoria de maior repercussão estão a instituição do Programa Respira Rio Grande, destinado à prevenção de doenças respiratórias; a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais, Locais e Comunitárias; a Política Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas; e a proibição de licitar e contratar com o Estado de pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de corrupção, lavagem de dinheiro, contra o patrimônio, racismo, utilização do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão e por crimes contra a vida. Ocupou também a segunda vice-presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 
       Nas eleições de 2016, Oliboni elegeu-se vereador, cargo que está exercendo pela quarta vez. Nos primeiros dias do mandato protocolou uma série de projetos de lei, entre os quais uma proposta de emenda à Lei Orgânica que condiciona a venda de empresa pública municipal à aprovação dos porto-alegrenses, que seriam consultados por meio de plebiscito. 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00312/20 - PLL Nº 126/20, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00127/2020-60 - DECLARA COMO AREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL I - AEIS I - A AREA QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA ASSOCIACAO PROTETORA DA INFANCIA DO INSTITUTO LEONARDO MURIALDO, LOCALIZADA NO MORRO DA CRUZ, BAIRRO SAO JOSE, DESCRITA NAS FOLHAS NUMERO 118 DO LIVRO 3 - AP SOB O NUMERO 34.757 DO REGISTRO DE IMOVEIS DA 3ª ZONA, CRIANDO NOVA SUBUNIDADE E ALTERANDO AS SUBUINIDADES ADJACENTES.
  • PROC. Nº 00308/20 - PLL Nº 124/20, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00134/2020-61 - FICA DENOMINADO RUA MARIA DA CONCEICAO BIERMANN O ACESSO COOHIPA - JARDIM SABARA.
  • PROC. Nº 00307/20 - PLCL Nº 014/20, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00132/2020-72 - DECLARA COMO AREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL I - AEIS I - A AREA QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA ASSOCIACAO PROTETORA DA INFANCIA DO INSTITUTO MURIALDO, LOCALIZADA NO MORRO DA CRUZ, BAIRRO SAO JOSE, DESCRITA NAS FOLHAS NUMERO 118 DO LIVRO 3 - AP SOB O NUMERO 34.757 DO REGISTRO DE IMOVEIS DA 3ª ZONA, CRIANDO NOVA SUBUNIDADE E ALTERANDO AS SUBUNIDADES ADJACENTES.
  • PROC. Nº 00217/20 - PR Nº 013/20, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00084/2020-12 - DISPOE SOBRE A TRAMITACAO PRIORITARIA DE PROPOSICOES REFERENTES A PREVENCAO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) DURANTE A EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE CARATER INTERNACIONAL.
  • PROC. Nº 00216/20 - PLL Nº 083/20, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00083/2020-78 - ESTABELECE A ADOCAO DE POLITICA DE BARREIRA SANITARIA PARA A PREVENCAO DA DISSEMINACAO DO CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00170/20 - PLL Nº 071/20, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e outros: 021.00065/2020-96 - Institui a transparência na divulgação de medidas e ações para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19) pelo Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00146/20 - PLL Nº 057/20, de autoria Ver. Engº Comassetto e Ver. Aldacir Oliboni : 155.00010/2020-33 - Autoriza o Poder Executivo a criar o benefício para os trabalhadores da área das artes e da cultura em virtude da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979,de 6 de fevereiro de 2020 e o Decreto Municipal 20534/2020 que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Porto Alegre, e dá outras providências
  • PROC. Nº 00135/20 - PDL Nº 002/20, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e outros: 021.00061/2020-16 - Susta os arts. 65 e 66 do Decreto n° 20.534, de 31 de março de 2020, bem como os efeitos do Ofício Circular n° 013/2020 da Secretaria Municipal de Educação - que suspende os prazos de vigência, cronograma de desembolso e procedimentos de renovação dos Termos de Colaboração na área da educação infantil.
  • PROC. Nº 00134/20 - PLL Nº 052/20, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00064/2020-41 - Estabelece a realização de testes diagnósticos da Covid-19 no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00106/20 - PLL Nº 047/20, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00059/2020-39 - MEDIDAS DE PROTECAO E SEGURANCA DURANTE O PERIODO EPIDEMIOLOGICO REFERENTE AO COVID-19.
  • PROC. Nº 00112/20 - IND Nº 023/20, de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DO PROGRAMA DE MICROCREDITO MUNICIPAL.
  • PROC. Nº 00113/20 - IND Nº 024/20, de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O USO TOTAL DE VERBAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NA AREA DA SAUDE.
  • PROC. Nº 00100/20 - PDL Nº 001/20, de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: DESTINA 70% DA QBM AO EXECUTIVO PARA UTILIZACAO NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
  • PROC. Nº 00052/20 - IND Nº 011/20, de autoria ALDACIR OLIBONI: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SUGERE INSTITUICAO DE SOLUCAO DEFINITIVA PARA A ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA E SEUS PROFISSIONAIS.
  • PROC. Nº 00036/20 - PLL Nº 011/20, de autoria ALDACIR OLIBONI: DENOMINA RUA PAULINA DE JUSUS O LOGRADOURO CADASTRADO COMO RUA TRES MIL E NOVENTA E UM, RUA OSNI DOS SANTOS, LOGRADOURO CADASTRADO COMO RUA TRES MIL E NOVENTA E DOIS E RUA SOLANGE TEREZINHA BARBIERI O LOGRADOURO CADASTRADO COMO RUA TRES MIL E NOVENTA E TRES, VILA DUTRA JARDIM, BAIRRO RUBEM BERTA.
  • PROC. Nº 00651/19 - PLL Nº 278/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Inclui o evento Natal Morro da Luz no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de dezembro.
  • PROC. Nº 00639/19 - PLL Nº 270/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 004.00051/2020-90 - concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao médico doutor Newton Luiz Terra.
  • PROC. Nº 00628/19 - PLL Nº 267/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 006.00010/2020-00 - Inclui a efeméride Mês de Luta e Conscientização contra a Aids – Dezembro Vermelho – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de dezembro.
  • PROC. Nº 00629/19 - REQ Nº 144/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Requer a constituição da Frente Parlamentar de Luta e Conscientização contra a Aids no âmbito deste Legislativo.
  • PROC. Nº 00559/19 - REQ Nº 132/19, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE E APOIO AOS SERVIDORES DA JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL PELAS SUAS REIVINDICACOES.
  • PROC. Nº 00558/19 - PLL Nº 242/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 006.00017/2020-13 - Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Pedrinho Arcides Guareschi.
  • PROC. Nº 00524/19 - PR Nº 050/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 006.00015/2020-24 - Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Igreja Episcopal Anglicana do Brasil – Diocese Meridional.
  • PROC. Nº 00508/19 - PR Nº 048/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 006.00011/2020-46 - Concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Cruzeiras de São Francisco – Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida.
  • PROC. Nº 00509/19 - PR Nº 049/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 006.00009/2020-77 - Concede a Comenda Porto do Sol à Acompar – Ação Comunitária Participativa.
  • PROC. Nº 00479/19 - PR Nº 043/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Maceno Lisboa da Silva.
  • PROC. Nº 00476/19 - PLL Nº 214/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 004.00017/2020-15 - Denomina Rua Mirante do Guaíba o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco D – Rua São Guilherme, localizado no Bairro Vila São José.
  • PROC. Nº 00409/19 - REQ Nº 100/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer seja o período de Comunicações do dia 18 de novembro destinado a assinalar o transcurso dos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro Lima.
  • PROC. Nº 00405/19 - PLL Nº 188/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Institui como Área Especial de Interesse Recreativo e Desportivo a área conhecida como Campinho do Calixto, localizada na Estrada dos Batillanos, nº 666, Bairro Cascata.
  • PROC. Nº 00399/19 - PLL Nº 182/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Estabelece limite para gastos com publicidade e propaganda pelo Poder Público Municipal.
  • PROC. Nº 00385/19 - PLL Nº 174/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Institui a campanha Setembro Azul-Marinho no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00380/19 - PLL Nº 172/19, de autoria ALDACIR OLIBONI: DISPOE SOBRE A LIBERACAO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMACAO DE PEQUENO PORTE EM HOSPITAIS E CLINICAS QUE ATENDAM PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00343/19 - REQ Nº 086/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer seja encaminhada Moção de apoio à luta contra a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
  • PROC. Nº 00287/19 - PLL Nº 134/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Altera o inc. XXXII do caput do art. 51 da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do mobiliário urbano e veículos publicitários no Município e dá outras providências –, e alterações posteriores, proibindo a colocação ou a fixação de veículos de divulgação que estimulem a misoginia, o estupro e a violência sexual, física, moral ou social contra a mulher.
  • PROC. Nº 00239/19 - PLL Nº 113/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Institui o Sistema Municipal de Museus e o Caminho dos Museus e inclui os eventos Semana Municipal dos Museus e Noite dos Museus no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a serem realizados na semana que incluir o dia 18 de maio e no sábado da semana que incluir o dia 18 de maio, respectivamente.
  • PROC. Nº 00090/19 - PLL Nº 047/19, de autoria ALDACIR OLIBONI: PROIBE A CIRCULACAO DE PUBLICIDADE OU PROPAGANDA MISOGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSAO E VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00074/19 - PLL Nº 038/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Ver. Roberto Robaina: 004.00072/2020-13 - Institui a Política Municipal sobre Pessoas Desaparecidas e inclui a efeméride Mês Municipal de Mobilização para a Prevenção do Desaparecimento de Pessoas e para a Busca de Pessoas Desaparecidas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de maio, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00064/19 - REQ Nº 010/19, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS.
  • PROC. Nº 00063/19 - REQ Nº 009/19, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR HOMENS PELO FIM DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER.
  • PROC. Nº 00051/19 - REQ Nº 004/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer seja encaminhada Moção ao Governo Federal em repúdio à extinção do CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
  • PROC. Nº 00046/19 - PLL Nº 027/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Denomina Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro Paulo Rogério do SAMU o equipamento público conhecido como Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro.
  • PROC. Nº 00045/19 - PLL Nº 051/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Veda a utilização para estacionamento de veículos automotores da área situada na Subunidade 02 da UEU 046, Macrozona 01, gravada como Parque Urbano, de acordo com a Lei Complementar nº 434 de 1º de dezembro de 1999, e alterações posteriores, e revoga a Lei nº 10.141, 12 de janeiro de 2007 – que autoriza ao Executivo Municipal a concessão de uso de área situada na Subunidade 02 da UEU 046, Macrozona 01, gravada como Parque Urbano, de acordo com a Lei Complementar nº 434 de 1º de dezembro de 1999, e alterações posteriores, à Fundação Cultural Pablo Komlós, para a construção do teatro da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – OSPA –; determina contrapartidas e regime urbanístico, para sua implantação, e que haja, na Zona Norte da Cidade, compensação do impacto ambiental causado no parque pela edificação do teatro e pelos espaços disponibilizados para apoio; e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00038/19 - REQ Nº 002/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer a constituição da Comissão Especial sobre a constante falta de água no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01369/18 - PLL Nº 163/18, de autoria ALDACIR OLIBONI E ROBERTO ROBAINA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS E INCLUI A EFEMERIDE MES MUNICIPAL DA MOBILIZACAO PARA A PREVENCAO DO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS E PARA A BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010- CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO MES DE MAIO.
  • PROC. Nº 01341/18 - PLL Nº 155/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Ver. Marcelo Sgarbossa: Dispõe sobre Escolas Livres e Democráticas, mediante o exercício de garantias constitucionais relativas à liberdade de aprender e ensinar e ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, no âmbito dos estabelecimentos de ensino sediados no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01279/18 - REQ Nº 086/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer seja o período de Comunicações do dia 15 de outubro, Dia do Professor, destinado a assinalar o transcurso dos 30 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Carlos Pessoa de Brum.
  • PROC. Nº 01244/18 - PLL Nº 108/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Altera o item III do Anexo I da Lei nº 11.062, de 6 de abril de 2011, excluindo das atribuições dos agentes de combate às endemias do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF) a obrigatoriedade de residir e domiciliar-se na área da Gerência Distrital de Saúde em que realizar suas atividades.
  • PROC. Nº 01072/18 - PDL Nº 003/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Outros: Susta o Decreto nº 20.017, de 20 de junho de 2018 – que determina providências a serem adotadas, em caso de paralisação de servidores públicos.
  • PROC. Nº 01020/18 - REQ Nº 069/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer seja encaminhada Moção em apoio “aos artesãos, artesãs, produtores e empreendimentos da economia solidária, pequenos comerciantes, povos de matriz africana pela luta em defesa da manutenção da Feira Temática de Artesanato e demais espaços voltados ao artesanato, cultura popular, economia solidária, entre outros, e contrária a qualquer tentativa de descaracterização do Mercado Público Central de Porto Alegre através da cessão de sua administração ou privatização de seus espaços”.
  • PROC. Nº 01017/18 - PI Nº 117/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA INFORMACOES SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA DO VERMELHAO, VILA MARIA DA CONCEICAO.
  • PROC. Nº 01013/18 - IND Nº 016/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE O RESGATE DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS PUBLICOS NO HOSPITAL PARQUE BELEM , QUE ENCERROU SUAS ATIVIDADES DE PRESTACAO DE SERVICOS AO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).
e

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