Notícias Institucionais

A Mesa Diretora do Legislativo Municipal de Porto Alegre informa, com tristeza e pesar, o falecimento do chefe de gabinete da presidência desta Casa, Leonardo Ribeiro Cesar, 45 anos. Advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio...

Está em avaliação por parte do plenário e das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei Complementar do Executivo 009/16 que institui o Código Municipal de Convivência Democrática e revoga mais de uma centena de...

O secretário municipal da Transparência e Controladoria, jornalista Gustavo Ferenci, apresentou hoje (27/4) aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo de Porto Alegre o projeto que o governo desenvolve para...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre tratou da situação dos servidores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) durante reunião virtual nesta terça-feira (27/4). No encontro, que...

A regularização fundiária, com o tema Reurb – Aspectos Legais e Aplicação na Prática – ênfase na atuação municipal, foi pauta da reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça...

Em reunião virtual da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça-feira (27/4), foi decidido que na próxima semana a pauta de discussões será sobre a situação do Conselho...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei Complementar do Executivo que propõe a instituição do Programa de Recuperação Fiscal RecuperaPOA. Pela proposta, o Poder Executivo municipal fica autorizado a conceder redução...

Por 23 votos favoráveis e 11 votos contrários, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na noite desta segunda-feira (26/4), projeto do Executivo municipal que permite a contratação de equipamentos e serviços de informática por órgãos das...

Na tarde desta segunda-feira (26/4) representantes da coordenação do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente entregaram uma carta ao presidente do Legislativo da Capital, vereador Márcio Bins Ely (PDT), com o objetivo de pedir...

A Câmara Municipal de Porto Alegre dedicou o seu período de Comunicações, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (26/4), a homenagear o transcurso do Dia da Polícia Civil e Militar. A homenagem, feita durante a sessão realizada em formato...

Na tarde desta segunda-feira (26/4), durante o período de Comunicações, na sessão ordinária virtual da Câmara Municipal de Porto Alegre, foi feito o seguinte pronunciamento:
AULAS - Cláudia Araújo (PSD) disse que se está vivendo um caos na...

A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve, durante a sessão virtual desta segunda-feira (26/4), por 26 votos a 10, veto total ao projeto de lei do Legislativo que obrigava os edifícios de uso público e coletivo de Porto Alegre que possuam...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o PLCE 006/21, de autoria do Executivo Municipal, que promove alterações na administração do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal do Idoso.
Conforme o Executivo,...

O espaço da Tribuna Popular desta segunda-feira (26/4), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, foi utilizado por Ricardo Morand Goes, presidente da Sociedade dos Surdos do Rio Grande do Sul, acompanhado da intérprete Luciana, que...

A pauta da reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, que será realizada nesta terça, dia 27, às 10h, será sobre regularização fundiária, com o tema Reurb – Aspectos Legais e Aplicação...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre recebe, nesta terça-feira (27/4), o secretário municipal de Transparência e Controladoria, Gustavo Ferenci. Ele apresentará aos vereadores as ações desenvolvidas pela...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do vereador José Freitas (Republicanos) que reconhece, na capital, a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por moléstias...

Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre, assinado por 16 vereadores, defende a criação de auxílio emergencial de prestação continuada para algumas das parcerias firmadas entre o Executivo e organizações da sociedade civil....

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre irá debater a situação dos servidores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) nesta terça-feira (27/4). A reunião ordinária, que terá início...

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre dois novos projetos de lei que tratam de homenagens:
COVID-19 - Projeto do vereador Leonel Radde (PT) que inclui o Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19 no Calendário de Datas...