Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (20/3) projeto de lei estabelecendo como vitalícia a fruição dos direitos previstos na lei 12.021/2016, que reconheceu a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como pessoa com deficiência. A...

A Diretoria de Patrimônio e Finanças (DPF), através do Serviço de Planejamento e Acompanhamento de Contratações, apresentou hoje (20/3) aos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre o Plano Anual de Contratações e as...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que autoriza a operação em caráter experimental do serviço de transporte de passageiros por micro-ônibus e veículos assemelhados em horários não regulares. O autor da iniciativa...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (19/3) o título de Cidadão ao jornalista Julio Ribeiro. A distinção, proposta pela vereadora Fernanda Barth (PL), foi entregue em cerimônia realizada no Plenário Otávio Rocha.
Fernanda observou...

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou nesta terça-feira (19) o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Roberto Dimari Rodrigues, o Beto do Colosso da Lagoa. O proponente da homenagem foi o presidente do Legislativo, vereador Mauro...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu hoje (19/03) para debater a criação de políticas públicas de legitimação do trabalho de instituições de amparo e...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei que estabelece a disponibilização gratuita de testes rápidos para o diagnóstico de dengue, chikungunya e zika nas unidades da rede municipal de saúde e demais estabelecimentos...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), participou hoje (19/3) de reunião-almoço promovida pelo Sindicato dos Lojistas da Capital (Sindilojas).  
Pinheiro lembrou que é sempre importante poder falar com as...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre tratou hoje (19/3) das providências que os órgãos públicos estão tomando em relação aos efeitos dos eventos climáticos sobre a vegetação urbana. A reunião foi...

Na manhã desta terça-feira (19/03), a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) debateu sobre o impacto da regulamentação dos motoristas de aplicativo na Região Metropolitana, a partir do PLP 12/2024. O proponente da pauta...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu na manhã desta terça-feira (19/3) os problemas de desabastecimento de água no Morro da Cruz, na zona Leste da Capital. A pauta da reunião foi...

A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou, na noite desta segunda-feira (18/03), a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e dos Microempreendedores Individuais (MEIs) de Porto Alegre. O proponente foi o vereador Airto Ferronato (PSB),...

Nos discursos de Comunicações, Grande Expediente e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (18/3), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
DENÚNCIA - Pedro Ruas (PSOL) contestou o deslocamento de...

Foi aprovado, na sessão ordinária desta segunda-feira (18/03), da Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que autoriza o Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV) aos funcionários celetistas do quadro da...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/3) projeto de lei do Executivo que prevê a contratação temporária, por até 120 dias, de 23 Auxiliares de Farmácia, quatro Biomédicos, 29 Enfermeiros, oito Farmacêuticos, 74 Técnicos em...

A Câmara Municipal de Porto Alegre prestou homenagem hoje (18/3) à Frente Negra Gaúcha (FNG), associação civil sem fins lucrativos, de caráter educacional e cultural, de formação política e social de enfrentamento ao racismo no Estado. A ação foi...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou no espaço de Comunicações da sessão desta segunda-feira (18/3) uma homenagem ao Brique da Redenção, por conta do seu aniversário de 46 anos. O proponente da homenagem foi o vereador José Freitas...

O período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (18/03) foi ocupado pela Primeira Região Tradicionalista para apresentar a 53ª Ciranda Cultural de Prendas - fase estadual, evento que elege as representantes da...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio da Capital a incluir o tema da cultura em suas respectivas propostas pedagógicas. A obrigação é válida para...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou nesta segunda-feira (18/3) uma cerimônia de inauguração da galeria dos ex-presidentes da Escola do Legislativo Julieta Battistioli. O evento foi organizado pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB), atual...