Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (30/8) projeto de lei que declara o Mercado Público como símbolo de humanização e solidariedade no Município de Porto Alegre. A proposta foi apresentada pelo vereador Claudio Janta (SD). 
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O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (30/8) requerimento de criação da Frente Parlamentar pela boa convivência nos bairros. A proposição é de autoria do vereador Pablo Melo (MDB)."A ocupação dos espaços públicos, a...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (30/8), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
DECISÃO - Roberto Robaina (PSOL) disse que o PSOL tem feito esforços para que a Câmara cumpra...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou hoje (30/8) projeto de lei que permitiria a cobrança em banheiros de espaço público desestatizado mediante consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privada. A proposição foi apresentada pelo...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (30/8) projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, que flexibiliza a alocação de recursos do Fundo Municipal do Mercado Público. A proposta altera a Lei n° 5.994, de 25 de novembro de 1987,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou na manhã desta quarta-feira (30) uma Comissão Especial para discutir e atuar pela regulamentação das apostas esportivas eletrônicas. A comissão foi proposta pela vereadora Comandante Nádia (PP) e...

A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, desta terça-feira (29/8), discutiu as novas regras de propaganda eleitoral da campanha para conselheiros tutelares...

O prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou na tarde desta terça-feira, 29, a lei nº 13.612 que revoga a lei nº 13.530, que incluia a efeméride Dia Municipal do Patriota no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município. A...

A Câmara Municipal de Porto Alegre acaba de aprovar durante a sessão plenária desta segunda-feira (28/08), a revogação da lei que instituiu o Dia do Patriota na Capital. A revogação ocorreu após acordo firmado em reunião extraordinária de líderes,...

Na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, desta terça-feira (29/08), foi discutida a situação dos blocos e do carnaval de rua da Capital. A reunião foi conduzida pelo vereador Gilson...

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou reunião, na manhã desta terça-feira (29/08), para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. A presidente da Cefor, vereadora Mari Pimentel (NOVO),...

Servidores do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) apresentaram um contraponto à proposta de concessão dos serviços aos vereadores da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) na manhã desta terça-feira (29). A pauta foi...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (29) para debater o financiamento e a construção das Unidades de Saúde Leopoldina e Coinma. O encontro, que ocorreu no Plenário...

A escolha do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) presidida pela vereadora Mari Pimentel que apura possíveis irregularidades na Educação será feita por meio de uma votação entre os membros da CPI. A decisão foi tomada pelo Plenário,...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (28/8), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
 
ELEIÇÃO - Conselheiro Marcelo (PSDB) disse estar surpreso com algumas das mudanças nas...

Em período de Comunicações, durante a sessão plenária desta segunda-feira (28/08), a Câmara Municipal de Porto Alegre prestou homenagem ao Dia Municipal da Dança Afro-brasileira. A iniciativa foi da vereadora Karen Santos (PSOL).A professora de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre, na sessão plenária  desta segunda-feira (28/08), prestou homenagem ao transcurso dos 61 anos da Lei nº 4.116, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de corretor de imóveis. O vereador Márcio...

Compareceu ao período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (28/08) o presidente da Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN), Dirceu Beltrame Dal’Molin. Ele apresentou aos vereadores e vereadoras o andamento das...

Os líderes de bancadas da Câmara Municipal de Porto Alegre foram convocados pelo presidente Hamilton Sossmeier (PTB) para reunião extraordinária para tratar da revogação da lei que instituiu o “Dia do Patriota” na Capital. Na reunião, que ocorreu...

A quarta atração da VII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre, é o espetáculo Novos Corpos Velhos 50+. As apresentações serão nesta sexta-feira (1º/9) e no sábado (2/9), às 19 horas, com...