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Foi sancionada pelo Executivo Municipal a Lei º 13.852/2024, que institui o Serviço de Mediação Escolar no Município de Porto Alegre. A nova legislação é resultado de projeto de autoria do vereador Adeli Sell (PT), aprovado pela Câmara em 22 de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou Audiência Pública virtual na noite desta segunda-feira (11/3) para debater o projeto de lei do Executivo que altera os limites entre o município e a cidade de Viamão. A proposta prevê a inclusão da área...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (11/3) projeto de lei que obriga a divulgação, no site da Prefeitura e em demais meios eletrônicos disponíveis, da lista de espera para vagas nos estabelecimentos da rede municipal de...
Na sessão ordinária desta segunda-feira (11/03), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que cria a Estratégia Municipal de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna, para garantir ao paciente oncológico o acesso ao...
Nos discursos de Lideranças e Grande Expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (11/03), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes temas:
PROJETOS - Cassiá Carpes (PP) utilizou seu tempo de Grande Expediente para...
Na sessão ordinária desta segunda-feira (11/3), o Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou três moções de Solidariedade e um projeto de lei que institui um espaço de culto religioso na Praça XV de Novembro. Acompanhe:
TRENSURB – De...
O período de Tribuna Popular da sessão de hoje (11/3) da Câmara Municipal de Porto Alegre foi ocupado pelo Sindicato dos Motociclistas e Ciclistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindimoto). O presidente, Valter Ferreira da Silva, expôs...
Na sessão ordinária do Legislativo desta segunda-feira (11/03), a vereadora Biga Pereira (PCdoB) foi empossada como a nova procuradora especial da mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre. Com o intuito de promover e proteger os direitos das...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (11/3) projeto de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no Ensino Público Fundamental. O autor fundamenta sua proposição na necessidade...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre substitutivo a projeto de lei que assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou tutelados em atividades extracurriculares realizadas nas escolas públicas...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), participou neste sábado da abertura da FestPoa Rural. O evento ocorrerá até 17 de março, em propriedades agrícolas que integram os chamados Caminhos Rurais, no Extremo...
Entrou em tramitação na Câmara projeto de lei que autoriza o município de Porto Alegre a assumir a distribuição de energia elétrica em situações de emergência ou calamidade pública. A permissão é válida se, após 24 horas de falta de energia, não...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe na cidade panfletos, placas, outdoors, letreiros eletrônicos, faixas, camisetas ou mídia física com propaganda de aplicativos de conteúdos adultos. A proposta é de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (8/3) a Comenda Porto do Sol à Sociedade dos Amigos dos Balneários de Ipanema (SABI). A homenagem, proposta pelo vereador Pablo Melo (MDB), foi entregue em sessão solene realizada no Plenário Otávio...
Confira abaixo a agenda oficial (*) da Câmara Municipal de Porto Alegre para a semana de 11 a 15 de março. Na segunda e quarta-feira, dias 11 e 13, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Segunda-feira
19h -...
A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (7/3) o diploma de Honra ao Mérito à loja maçônica Mahatma Gandhi. A cerimônia de entrega da homenagem, proposta pelo vereador Edson CT (Solidariedade), ocorreu em Sessão Solene realizada no...
A Diretoria de Patrimônio e Finanças (DPF), através do Serviço de Planejamento e Acompanhamento de Contratações, realizou apresentações, nesta quinta-feira (07/03), e na quarta-feira (06), sobre o Plano Anual de Contratações e as alterações da...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (6/3) projeto de lei que institui o Prêmio Personalidade do Carnaval Porto-alegrense Nilo Alberto Feijó, a ser concedido pelo Legislativo da Capital. A distinção será entregue anualmente...
Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (06/03), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes temas:
AGRICULTURA - Fernanda Barth (PL) leu o pronunciamento da classe de produtores da área rural de...
Foi aprovado hoje (6/3) pela Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Câncer Ocular Infantil (Retinoblastoma) no município. Trata-se de uma proposta apresentada pela vereadora...
