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Na sessão ordinária desta segunda-feira (08/04), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei complementar que dispõe sobre a aprovação, licenciamento urbanístico e emissão de habite-se de edificações para Unidade de Triagem (UT) e...
Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (8/4), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
PARTIDÁRIO - Claudio Janta (Solidariedade) relembrou os projetos de lei aprovados no seu...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8/4) projeto de lei que institui os Jogos Municipais de Estudantes com Deficiência (Jomed) de Porto Alegre e inclui o evento no Calendário Oficial da cidade no mês de agosto. A proposição é de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8/4) projeto de lei que institui a jornada de trabalho em Regime de Sobreaviso e de Plantão Epidemiológico aos servidores públicos municipais lotados e em exercício na Secretaria Municipal de Saúde...
A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (08/04) diploma de homenagem por serviços prestados ao responsável do cerimonial do Legislativo, José Luis Espíndola Lopes, que completou 40 anos de trabalho na Casa. A entrega foi feita pelo...
Compareceu ao período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre na sessão ordinária desta segunda-feira (08/04) a Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, que há 46 anos comanda o Acolhimento PCD, projeto que proporciona abrigo a...
Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (08/04), foi concedida uma homenagem à Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul, que comemora seus 30 anos de atuação no Estado. A cerimônia foi proposta pelo vereador...
A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 8 e 12 de abril. Na segunda e quarta-feira, dias 8 e 10, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Na terça-feira (9),...
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu hoje (5/4), em sessão extraordinária, para discutir projeto de lei de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB) que obriga as escolas a...
Na manhã desta quinta-feira (04/04), a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial realizou oitivas com cinco representantes da comunidade de Porto Alegre. Dentre eles, o presidente do Movimento...
Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (3/4), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
TEA - Psicóloga Tanise Sabino (MDB) enfatizou a importância do Dia Mundial de Conscientização...
Foi sancionada pela Prefeitura de Porto Alegre a lei 13.871/2024, que estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro...
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (03/04), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei, encaminhado pelo Executivo, que restabelece o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec), instituído pela Lei Complementar nº...
Na sessão ordinária desta quarta-feira (3/4), o Plenário da Câmara Municipal aprovou a concessão de dois títulos de Cidadão de Porto Alegre e a constituição de uma Frente Parlamentar. São os seguintes:
ZANELLA — De autoria do vereador Cláudio...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial realiza sua próxima reunião nesta quinta-feira (04/04), às 9h30min, no Plenário Otávio Rocha. O encontro terá oitivas de representantes da comunidade, com até 20...
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Voto a Partir dos 16 Anos e inclui a efeméride Semana Municipal de Conscientização do Voto a Partir dos 16 Anos no Calendário de...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece infração administrativa à pessoa flagrada, em qualquer área ou logradouro público da Capital, utilizando, adquirindo, guardando, tendo em depósito,...
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cece) reuniu-se hoje (2/4) para discutir os desafios das escolas de educação inclusiva da Capital. A garantia de Salas de Inclusão e Recursos (SIR), que...
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) teve como pauta hoje (2/4) a execução do projeto do quadrilátero central e a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência visual. A reunião, que aconteceu...
Nesta terça-feira (02/04), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizou reunião para tratar sobre o diagnóstico, o tratamento e a vivência em sociedade das...
