Notícias Institucionais

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que apuram possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Educação (Smed) se reuniram de forma conjunta na manhã desta segunda-feira (25). Foram aprovados requerimentos de convocações para...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que institui o Dia da Família nas redes de ensino pública e privada do município. A proposta é de autoria do vereador Claudio Janta (SD) e tem por objetivos a inclusão daqueles...

Novos projetos tratando de homenagens, concessão de títulos e denominação de logradouros começaram a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre. São os seguintes:
TROFÉU – Do vereador Márcio Bins Ely (PDT), que concede o Troféu Câmara Municipal...

Na noite desta sexta-feira (22/09), a Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu título de Cidadão de Porto Alegre ao lutador e empresário Fabiano Montes Doca, também conhecido como Fabiano Boxer. A outorga aconteceu em Sessão Solene, realizada no...

Na tarde desta sexta-feira (22/09), a procuradora especial da mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal (PP), realizou a entrega de doações para os moradores da Região das Ilhas, que foram fortemente atingidos pelas chuvas...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 25 e 29 de setembro. Na segunda e quarta-feira, dias 25 e 27, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Na segunda-feira,...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma visita na manhã desta sexta-feira (22) à Unidade de Saúde Camaquã, na zona Sul. A visita foi proposta pela vereadora Cláudia Araújo (PSD) e também contou...

A biomédica e pesquisadora Mellanie Fontes Dutra é a mais nova Cidadã de Porto Alegre. Ela recebeu o título, proposto pelo vereador Professor Alex Fraga (PSOL), em cerimônia realizada hoje (21/9) no Plenário Otávio Rocha da Câmara...

Foi sancionada pelo prefeito de Porto Alegre a lei 13.626/23, que prevê multa ao proprietário de linha telefônica que originar ligação fraudulenta para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192) ou para a Central de Atendimento ao...

A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, desta terça-feira (19/9), debateu a política de fiscalização e segurança pública junto aos bares do bairro Rio...

O prefeito Sebastião Melo sancionou na manhã desta terça-feira (19/9) a Lei 13.617, que institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) em Porto Alegre. O texto, assinado em ato simbólico no Centro Administrativo...

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (19) para tratar dos problemas de alagamentos na Ponta Grossa e das obras de drenagem no bairro. A pauta foi...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei, de autoria do Executivo, para autorizar o município a desafetar e alienar os imóveis ocupados de forma consolidada por núcleo urbano informal para fins de habitação e...

A jornalista Rosane de Oliveira foi a convidada de mais uma edição da série Café com o Presidente, realizada nesta terça-feira (19), na sede da Câmara Municipal. A jornalista foi recebida pelo presidente do Legislativo, Hamilton Sossmeier (PTB),...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (18/09) para debater sobre o uso do canabidiol, suas vantagens e desvantagens em tratamentos médicos. O tema foi proposto pela...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou hoje (18/9) requerimento de Moção de Solidariedade ao jornalista Pedro Nakamura, do site Matinal. O jornalista, segundo o autor do requerimento, vereador Cláudio Janta (SD), sofreu ataques...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/9) projeto de lei que autoriza o tráfego, nas faixas exclusivas para ônibus do Município, de veículos identificados como de transporte de conselheiros tutelares, quando em serviço. A proposição é...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (18/09) projeto de lei de autoria do vereador Jonas Reis (PT), que institui a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede municipal de ensino de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou hoje (18/9) projeto de lei que obrigava as empresas terceirizadas a apresentarem garantias do pagamento de salários e encargos sociais de seus funcionários. A regra valeria para as empresas que firmarem...

Nos discursos de Lideranças e de Comunicações da sessão ordinária desta segunda-feira (18/9), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
INVASÃO - A vereadora Fernanda Barth (PL) falou sobre o projeto de moradia...