Notícias Institucionais

Nos dias 2 e 3 de maio de 2024 será realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre a Oficina de Planejamento Estratégico no Poder Legislativo, ministrado pelo Interlegis - Senado Federal. As inscrições podem ser feitas neste link. O evento tem o...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu nesta terça-feira (2/4) para tratar de demandas da comunidade do Jardim das Oliveiras, localizada na zona Sul da Capital. O encontro foi...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (1º/4), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
TEA - Claudio Janta (Solidariedade) endossou o discurso de Érika Dallavechia, presidente do...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (1º) da Câmara, o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre (Smamus), Germano Bremm, apresentou aos parlamentares o andamento da revisão do Plano Diretor. O...

A Câmara Municipal de Porto Alegre apresenta até o dia 5 de abril a exposição "Memória, Verdade e Justiça", inspirada no mapa digital Caminhos da Ditadura em Porto Alegre. A mostra reúne banners com fotos e textos que contam a história de locais...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (1/4) um diploma de homenagem por serviços prestados ao Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre. A cerimônia, proposta pelo vereador Engenheiro Comassetto (PT), ocorreu durante a sessão...

No período de Tribuna Popular, da sessão ordinária desta segunda-feira (01/04), a presidente do Projeto Social Angelina Luz, Erika Rocha Dallavécchia, discursou sobre as dificuldades enfrentadas pela maioria das famílias atípicas em...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 1º e 5 de abril. Na segunda e quarta-feira, dias 1º e 3, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Na terça-feira (2),...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial realizou reunião, na manhã desta quinta-feira (28/03), com oitivas de duas testemunhas: a conselheira-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços...

A Prefeitura de Porto Alegre sancionou a lei 13.868/2024 que institui o ObservaPOA – PSI. A nova lei é resultado de projeto de autoria da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PRD) aprovado pela Câmara Municipal em 21 de fevereiro deste ano.
O...

Foi promulgada pela Câmara Municipal de Porto Alegre a Lei 13.863/2024, que assegura às mulheres e às pessoas com deficiência o direito de terem um acompanhante de sua livre escolha durante consultas e exames com sedação nos estabelecimentos de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou hoje (27/3) projeto de lei que previa a criação do sistema de coleta subterrânea de resíduos na Capital. Trata-se de uma proposta de autoria do vereador Jonas Reis (PT).
"As lixeiras subterrâneas podem...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (27/3) projeto de lei complementar que institui a Política de Governança de Dados e Informações Municipais (PGDIM) no âmbito da Prefeitura. A iniciativa foi do Executivo.
A política tem como...

A Câmara Municipal de Porto Alegre retomará, a partir de 1º de agosto deste ano, a realização de sessões plenárias e de reuniões de comissões permanentes exclusivamente presenciais. Projeto de Resolução da Mesa Diretora e a emenda 01 à proposta...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária de hoje (27) uma moção de repúdio, a constituição de uma Frente Parlamentar e a destinação de um espaço para a construção de um marco rotário institucional....

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (27/3), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
INCENTIVOS - Tiago Albrecht (Novo) criticou o governo do estado pelo decreto que prevê cortes...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (27/03), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre procedimento de desapropriação por hasta pública (venda de bens por leilão) para proteção do...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da CEEE Equatorial realizará reunião nesta quinta-feira (28/03), às 9h, no Plenário Otávio Rocha. O encontro terá oitivas com três testemunhas: o diretor-presidente da...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniu-se hoje (26/3) no Centro de Integração Empresa - Escola do Rio Grande do Sul (CIEE-RS), no bairro São João, na zona norte de Porto Alegre. A...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) teve como pauta o aniversário de 252 anos de Porto Alegre, a partir da perspectiva do Direito do Consumidor, da Segurança Urbana e dos Direitos Humanos. A reunião...