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A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (12/6) projeto de lei que obriga a fixação, nos veículos do transporte coletivo do município, de placa, cartaz ou adesivo informativo sobre denúncia de importunação sexual. A proposta foi apresentada...
Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (12/6), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
PREVENÇÃO - Biga Pereira (PCdoB) destacou que o dia 12 de junho é o Dia Mundial do Combate...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), promulgou nesta segunda-feira (12/06), a Lei n° 13.496, que inclui a efeméride Dia em Defesa da Democracia, no dia 8 de janeiro, no Calendário de Datas...
A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 12 e 16 de junho. Na segunda e quarta-feira, dias 12 e 14, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Na terça-feira (13),...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que institui o botão do pânico nos equipamentos públicos municipais de atendimento à população. A proposição foi apresentada pelo vereador Aldacir Oliboni (PT).
Conforme o...
Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (7/6), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
GUAÍBA - Fernanda Barth (PODE) falou dos temas que serão abordados pela Frente Parlamentar da...
Na sessão ordinária desta quarta-feira (07/06), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou uma moção de solidariedade, de autoria do vereador Jonas Reis (PT), “aos aprovados no Concurso Público para Agente de Trânsito e Transporte, solicitando o...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (7/6) projeto de lei que proíbe a utilização de verbas públicas, no âmbito do município, em convênios, contratos, produções, espaços ou materiais que promovam — de forma direta ou indireta — a...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994 – que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos –, retirando a exigência de observância de percentuais para...
Nesta quarta-feira (07/06), dentre as ações da Semana do Meio Ambiente, a Câmara Municipal de Porto Alegre aderiu à Rede Nacional de Sustentabilidade do Legislativo. O ato de assinatura do termo de adesão ocorreu ao final da reunião da Mesa...
A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei que revoga a lei n.º 10.036/2006, que dispõe sobre a colocação de obras de artes plásticas nas edificações com área adensável igual ou superior a 2.000 m². A iniciativa é dos...
Novos projetos de homenagens estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre. São os seguintes:
TARCISO – Da vereadora Cláudia Araújo (PSD), que altera o nome Museu da História e da Cultura do Povo Negro Vereador Tarciso Flecha Negra...
Os problemas de marginalização e de violações de direitos sofridos pelos catadores de resíduos foram debatidos na reunião desta terça-feira (6/6) da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara...
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu, em reunião na tarde desta terça-feira (06/06), os gastos da Secretaria Municipal de Educação pelas telas interativas e livros didáticos.
A...
A Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio da Seção de Memorial e da Assessoria de Comunicação Social, está lançando uma série de vídeos alusiva à 7ª Semana Nacional de Arquivos, que iniciou no último dia 3 e vai até a próxima sexta-feira, dia 9...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (6/6) para tratar sobre as competências da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento...
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (6/6) para tratar da cessão e empréstimo de terreno ou imóvel para a sede da Sociedade Espírita Nazareno (SEN). A...
Nos discursos de Lideranças e de Comunicações da sessão ordinária desta segunda-feira (5/6), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:IMPRENSA – Pedro Ruas (PSOL) anunciou que hoje é o dia da imprensa, data...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (5/6) projeto de lei que institui o protocolo Não é Não, destinado a garantir a proteção e o atendimento das mulheres vítimas de violência e assédio sexual. A medida deverá ser implementada em bares,...
Na sessão ordinária desta segunda-feira (05/06), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que autoriza o município a receber, em doação com encargos, imóvel de propriedade da União. A proposta é de autoria do Executivo.
O imóvel...
