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A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (12/03), projeto que cria, em Porto Alegre, um selo de reconhecimento aos órgãos, pessoas ou empresas que recolham e reciclem o lixo, limpem e desenvolvam ações de preservação de riachos, arroios,...

O desconto no imposto sobre a propriedade (IPTU) para quem adotar medidas que preservem o meio ambiente não vai mais ser fixo, de 10%. Mas, sim, em percentual a ser definido, ano a ano, com base no número de requisições dos dois anos anteriores. É...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (12/03), projeto que obriga a identificação do tipo sanguíneo e do fator RH nos crachás de identificação dos motoristas e cobradores de todos os ônibus de Porto Alegre. Pela proposta, de Márcio...

A criação de um programa para evitar que animais, como macacos, levem choques elétricos pelo contato com fios desencapados em áreas como a da reserva biológica do Lami. Este o principal objetivo de projeto do vereador Roberto Robaina (PSOL),...

Os vereadores de Porto Alegre, aprovaram, na tarde desta segunda-feira (10/03), projeto que autoriza a prefeitura a contratar seis enfermeiros e 30 técnicos em enfermagem para o Hospital de Pronto Socorro (HPS). As contratações - por 180 dias...

A Câmara aceitou na tarde desta quarta-feira (12/2) o  veto total ao projeto que exigia que todos os 34 hospitais e 135 postos de saúde de Porto Alegre tivessem pelo menos uma sala de espera adaptada para crianças que não suportam excesso de...

Os vereadores mantiveram, na tarde desta quarta-feira (05/03), o veto total do prefeito ao projeto que reservava uma vaga para até cinco motocicletas em todos os estacionamentos pagos nas ruas e isentava de pagamento carros e camionetes em...

A Câmara acolheu, na tarde desta quarta-feira (05/03), o veto parcial do prefeito Sebastião Melo ao projeto que autorizava a cidade a receber, como doação do Estado, uma área de 25,3 mil metros quadrados, próxima ao número 5.060 da avenida Edgar...

A Câmara acolheu, na tarde desta quarta-feira (05/03), o veto parcial do prefeito ao orçamento deste ano.  Sebastião Melo (MDB) rejeitou a desobrigação de os clubes de mães e as associações comunitárias pagarem o imposto sobre a propriedade (IPTU)...

Os vereadores acolheram, na tarde desta quarta-feira (05/03), veto parcial do prefeito ao projeto que facilitava a quitação das dívidas com desconto e a regularização dos contratos de financiamento de casas e terrenos no entorno da arena da OAS,...

Os vereadores rejeitaram, na tarde desta quarta-feira (05/03), o veto parcial do prefeito Sebastião Melo ao projeto que criava em Porto Alegre um programa de recolhimento,  guarda e distribuição gratuita de medicamentos para animais. Se tivesse...

A Câmara acolheu, na tarde desta quarta-feira (05/03), o veto parcial do prefeito Sebastião Melo ao projeto que permite que os motoristas de micro escolares dirijam ônibus e vice-versa. A possibilidade, aprovada em dezembro, é mantida. Mas se...

Os vereadores acolheram o veto do prefeito Sebastião Melo ao projeto que exigia que 10% do espaço reservado para a publicidade nos ônibus e lotações fosse destinado a encontrar pessoas desaparecidas. Foi na tarde desta quarta-feira (05/03). O...

A Câmara aprovou projeto que prevê o fechamento da rua Humberto Cadaval, no Lomba do Pinheiro, no segundo domingo de cada mês, da uma às cinco da tarde. Foi na tarde desta quarta-feira (26/02). Pela proposta, de Cláudia Araújo (PSD), apenas quem...

Os vereadores aprovaram, na tarde dessa quarta-feira (26/02), projeto que cria, em Porto Alegre, a chamada Política Municipal de Conscientização e Orientação quanto ao uso adequado da Internet e de Redes Sociais. A proposta foi apresentada pelo...

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram requerimento de moção de repúdio ao aumento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foi durante sessão estendida, já na  noite desta segunda-feira (17/02). A proposta, de Jonas Reis ...

Pelo menos dez integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente vão passar a ser escolhidos democraticamente, pelo voto. É o que determina projeto aprovado - por 21 votos a 12 - já na noite desta segunda-feira (17/02). Ele também diminui, de 27...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (12/02), projeto que proíbe que tanto a Câmara quanto a prefeitura e seus departamentos, secretarias e fundações e até mesmo as concessionários de serviços públicos do município publiquem...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (10/02), requerimento de uma moção de solidariedade ao juiz Gustavo Borsa Antonello. A proposta foi apresentada por Jonas Reis (PT). O magistrado é o responsável pela liminar que suspendeu a...

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (10/02), a criação de um festival a ser realizado todos os anos para arrecadar dinheiro para recuperar e reconstruir a cidade. A ideia, de Jessé Sangalli (PL), é que sejam...