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Movimentação de plenário.
PLENÁRIO

Aprovada desafetação de área pública para o GHC

Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (09/04), projeto que desafeta uma área pública localizada na Avenida Francisco Trein, 286, e autoriza a prefetura de Porto Alegre a transmitir a propriedade do imóvel ao Hospital Nossa Senhora da...

Vereador Mauro Pinheiro (PL)
PLENÁRIO

Comissão vai discutir concessão dos serviços do DMAE

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (07/04), requerimento pela constituição de uma comissão especial para tratar da concessão do Departamento Municipal de Água e Esgoto, o DMAE. A proposta foi apresentada pelo vereador Mauro Pinheiro...

Serão 148 postos para níveis médio e superior
PLENÁRIO

Câmara amplia vagas para estágio extracurricular

Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (7/4), projeto de Resolução que amplia o número de postos de estágio extracurricular na Câmara Municipal de Porto Alegre. Além de recriar as vagas de estágio criadas temporariamente durante a pandemia...

Meta é que nenhuma criança de menos de seis anos fique sem escola
PLENÁRIO

Aprovado projeto para zerar a demanda da pré-escola

Os vereadores aprovaram, já na noite desta quarta-feira (02/04), projeto que aumenta - de três anos e cinco meses para até cinco anos e onze meses - a idade das crianças para as quais a prefeitura pode comprar vagas quando não tiver mais nas redes...

Posse do vereador suplente Fabiano Rheinheimer.
PLENÁRIO

Vereadores apoiam fim da taxa de expedição do CRVL

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (02/04), moção de solidariedade em apoio ao projeto do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL) que propõe a extinção da taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRVL). O...

Governo espera antecipação no aumento no número de casos  da doença
PLENÁRIO

Autorizadas contratações emergenciais para combater a dengue

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (26/03), projeto que autoriza o município a contratar dois enfermeiros, dois biólogos, dois veterinários e 16 agentes para combater a dengue. As contratações são válidas por 120 dias, podendo...

Movimentação de plenário.
PLENÁRIO

Licenças-prêmio vão ser regulamentadas por decreto

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (19/03), projeto que proíbe o acúmulo de licenças-prêmio de mais de 90 dias e exige que elas sejam gozadas em períodos de no mínimo 15 dias até cinco anos após serem conquistadas. Foram 20 votos...

Vereadora Juliana de Souza (PT)
PLENÁRIO

Câmara rejeita repúdio a afastamento de diretores

A Câmara rejeitou, na tarde desta segunda-feira (17/03) requerimento de envio de uma moção de repúdio à demissão dos diretores de duas escolas do município. Foram 12 votos favoráveis e 15, contrários à proposta da vereadora Juliana de Souza (PT)....

Vereadora Natasha Ferreira (PT)
PLENÁRIO

Vereadores apoiam regulamentação da profissão de policial penal

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (17/03), requerimento de envio de uma moção de solidariedade a todas as categorias que fazem parte da profissão de policial penal e de apoio a sua regulamentação. A proposta foi apresentada...

Vereadora Cláudia Araújo (PSD)
PLENÁRIO

Selo vai reconhecer quem limpar as margens de arroios, rios e lagoas

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (12/03), projeto que cria, em Porto Alegre, um selo de reconhecimento aos órgãos, pessoas ou empresas que recolham e reciclem o lixo, limpem e desenvolvam ações de preservação de riachos, arroios,...

Movimentação de plenário. No microfone de apartes, a vereadora Cláudia Araújo.
PLENÁRIO

Desconto no IPTU vai depender do número de pedidos

O desconto no imposto sobre a propriedade (IPTU) para quem adotar medidas que preservem o meio ambiente não vai mais ser fixo, de 10%. Mas, sim, em percentual a ser definido, ano a ano, com base no número de requisições dos dois anos anteriores. É...

Vereador Márcio Bins Ely (PDT)
PLENÁRIO

Crachá vai ter que informar tipo sanguíneo dos motoristas e cobradores

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (12/03), projeto que obriga a identificação do tipo sanguíneo e do fator RH nos crachás de identificação dos motoristas e cobradores de todos os ônibus de Porto Alegre. Pela proposta, de Márcio...