Rádio

Uma sessão extraordinária encerrou, na tarde desta terça-feira (22/12), os trabalhos da XVII Legislatura na Câmara Municipal de Porto Alegre. Após a votação de dois projetos que constavam da pauta de priorizações, os vereadores se pronunciaram...

É o que prevê projeto do vereador Márcio Bins Ely (PDT) aprovado em sessão extraordinária nesta terça-feira (22/12). Foram 22 votos a seis. A medida vale para escolas públicas da rede municipal e visa, segundo o autor, incentivar em crianças e...

Projeto do vereador José Freitas (Republicanos) foi aprovado por unanimidade. São objetivos do programa receber doações de fabricantes, comerciantes e outras pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, além de órgãos públicos e aquelas...

Câmara aprovou hoje (22/12), por unanimidade, projeto da vereadora Lourdes Sprenger (MDB) que altera a lei, de 2018, que dispõe sobre as medidas de polícia administrativa e atribuições da Guarda Municipal. O objetivo, conforme a vereadora, é...

A Câmara aprovou, em sessão remota nesta segunda-feira (21/12), projeto que prevê a instituição de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas (Dispute Boards) em contratos administrativos celebrados pela Prefeitura. De autoria do vereador Felipe...

Foi durante a sessão ordinária remota desta segunda-feira (21/12). Foram aprovados projetos do vereador Engenheiro Comassetto (PT), que denomina Paulo Ávila, lider comunitário, a Unidade Básica de Saúde da rua Paulo Maciel, 220, no bairro...

A Câmara aprovou hoje (21/12), durante sessão extraordinária remota, projeto do vereador Hamilton Sossmeier (PTB) que estabelece como essenciais as atividades realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza, vedando o impedimento de seu...

Os vereadores aprovaram hoje (21/12), por unanimidade, projeto que institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e...

A Câmara aprovou hoje (21/12), em sessão ordinária remota, projeto que dispõe sobre a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da administração pública municipal. São 98 artigos que, conforme o autor da proposta, vereador...

É o que prevê projeto da vereadora Cláudia Araújo (PSD) aprovado na tarde desta segunda-feira (21/12). Pela proposta, fica vedado o fechamento total das escolas privadas de educação infantil e assegurada a prestação dos serviços, com o devido...

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (21/12), durante sessão ordinária remota, projeto que restringe o uso de fogos de artificio ruidosos, liberando apenas os fogos de vista, que produzem efeitos visuais sem estampido, em espaços públicos...

É o que prevê projeto do vereador Valter Nagelstein (PSD) aprovado em sessão ordinária nesta segunda-feira (21/12). O objetivo é garantir a boa qualidade do ar nos edifícios, eliminando ou minimizando os potenciais riscos à saúde dos seus...

Projeto que cria o Programa Praia Acessível foi aprovado hoje na Câmara. Autor da proposta, o vereador Paulo Brum (PTB) explica que o objetivo é a disponibilização gradual de equipamentos e tecnologias em praias e lagos urbanos da capital, para...

Por XX votos a XX, os vereadores aprovaram hoje (17/12) projeto que determinada a divulgação, no Portal Transparência Porto Alegre, das informações relativas às compras e às contratações realizadas pela Administração Direta e Indireta por meio de...

Projeto que permite manifestações culturais, religiosas, sociais, esportivas e de artistas de rua em espaços públicos abertos de Porto Alegre foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária virtual desta segunda-feira (21/12). O autor da proposta...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (21/12), projeto do vereador Cassio Trogildo (PTB) que suspende os efeitos do decreto que aumentou a carga horária e diminuiu – de 60 para 36 horas – o intervalo de descanso dos trabalhadores de...

A Câmara aprovou hoje (21/12), em sessão extraordinária virtual, projeto que estende, por mais dois anos, a vigência da alíquota de 2% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN) para serviços de pesquisa e desenvolvimento na área de...

O plenário aprovou hoje (21/12) projeto que isenta do pagamento das tarifas de água e esgoto os consumidores beneficiados pela chamada tarifa social. A proposta da Prefeitura previa o benefício para os meses de outubro, novembro e dezembro, mas...

É o que prevê projeto do vereador Professor Alex Fraga (PSOL) aprovado nesta quinta-feira (17/12), EM sessão virtual da Câmara. Pela proposta, alimentos e produtos apreendidos pelo serviço de Vigilância Sanitária e pelo Serviço de Inspeção...

O plenário aprovou hoje (17/12), em sessão extraordinária, por 28 votos a favor, dois contra e uma abstenção, projeto que tomba como patrimônio histórico-cultural do Município de Porto Alegre o ocutá - a pedra sagrada - do Bará do Mercado Público....