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Proposta pelo vereador Cláudio Conceição (DEM) e sancionada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, data será comemorada pela primeira vez em Porto Alegre nesta sexta-feira, dia 28. Idealizadora do movimento social Família Eu: Educando para o...

Diretor-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), João Ezequiel Mendonça da Silva falou hoje (20/02) sobre o processo de tercerirização e privatização em curso em diversos setores da Prefeitura, notadamente na área da saúde....

Vereadora do PSD vai ocupar o cargo no Legislativo Municipal até 31 de julho, quando será substituída por Lourdes Sprenger (MDB). Indicados pela bancada feminina na Câmara, os nomes das duas vereadoras foram aprovados hoje (19/02) por aclamação em...

Projeto que trata de gratificações (12/2) devidas nas secretarias municipais da Fazenda, do Desenvolvimento Econômico, de Planejamento e Gestão e da Transparência e Controladoria recebeu duas emendas e foi aprovado por 24 votos a sete. Na...

Projeto do Executivo visa disciplinar os procedimentos de defesa e de recursos relativos a autuações no trânsito. Pretende ainda unificar os procedimentos de autuação, defesa e recurso em todos os modais de transporte remunerado (ônibus, lotação,...

Objetivo do projeto é a formação superior de professores e dirigentes do ensino básico. Pela proposta, cabe ao Município disponibilizar a infraestrutura física, a logística, os recursos financeiros e humanos necessários à implantação,...

O plenário aprovou projeto que institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente e substitutivo de outros documentos do cidadão no exercício de obrigação e direitos e na obtenção de benefícios junto à órgãos e entidades da...

Proposta do vereador Alvoni Medida (Republicanos) foi aprovada hoje (5/2) por unanimidade. Entre os objetivos da campanha, que será desenvolvida durante todo o ano, está o de incentivar a produção e divulgação de livros em Braille e dar maior...

É o que prevê projeto do vereador Lino Zinn (NOVO) aprovado hoje (5/2) na Câmara. Objetivo é garantir maior transparência na gestão de recursos públicos por associações, cooperativas e organizações sociais conveniadas, contratadas ou...

Projeto da vereadora Cláudia Araújo (PSD) que acrescenta o nome de Tarciso Flecha Negra ao Museu da História e da Cultura do Povo foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira (18/12). "Flecha Negra" foi um ex-jogador do Grêmio...

Foram nove votos a favor e 23 votos contra o projeto do Executivo que previa a circulação de ônibus sem cobrador entre 22 horas e 4 horas, em dias úteis, além de domingos, feriados e dias de passe livre na Capital. Pelo texto, as empresas também...

O vereador Reginaldo Pujol (DEM) assumiu, na tarde desta quinta-feira (2/1), a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre. Durante a cerimônia, também foram empossados os integrantes da Mesa Diretora e da comissão representativa, que atua...

Projeto do Executivo começou a ser apreciado hoje (19/12), em sessão extraordinária, mas a votação foi encerrada no início da noite por falta de quórum. Antes disso, o plenário rejeitou as cinco primeiras emendas (1, 2, 3, 4 e 5), de um total de...

Projeto que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica foi aprovado com 24 votos favoráveis e sete abstenções. Proposta dos vereadores Felipe Camozzato (NOVO), Mendes Ribeiro (MDB) e Ricardo Gomes (PP) estabelece normas de...

Rodrigo da Silva Seixas, de 32 anos, e Marcelo de Fraga Feijó, de 30 anos, foram baleados durante abordagem de rotina a um ponto de drogas na Rua Paulino Azurenha, em 26 de junho passado. No requerimento apresentado ao plenário, o vereador...

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal (PP), anunciou hoje a retirada de tramitação dos projetos que tratam dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dos vereadores da Capital. Foi durante...

Projeto do Executivo foi aprovado com oito emendas - as de  nº 01, nº 02, nº 04, 05, nº 06, nº 07, nº 13 e nº 18.  Pelo texto, o serviço de transporte escolar dependerá de prévia autorização do Município, sendo que pessoas físicas poderão ser...

As empresas públicas e concessionárias de serviços públicos vão ser obrigadas a dispensar atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia durante todo o horário de expediente. É o que prevê projeto do vereador Engenheiro Comassetto (PT)...

O plenário aprovou hoje (16/12), com emendas, projeto da vereadora Mônica Leal (PP) que inclui a tela em fachada, luminosa ou iluminada, entre os equipamentos permitidos nas fachadas das edificações. Conforme a vereadora, o objetivo é evitar...

O plenário aprovou, por 20 votos a 12, projeto que autoriza a Prefeitura a contratar financiamento de até R$ 10 milhões junto à Caixa Econômica Federal dentro do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana do Ministério do Desenvolvimento...