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O plenário aprovou hoje (17/12), por unanimidade, projeto do vereador Paulinho Motorista (PSB) que permite a utilização da carga do cartão TRI no transporte seletivo por lotação. Na Exposição de Motivos da proposta, o vereador destaca que a...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quinta-feira (17/12), projeto que regulamenta a ocupação de uma área cinco vezes maior do que a Cidade Baixa, no bairro Belém Novo. Foram 24 votos favoráveis e 11 contrários. A proposta foi apresentada pelo...

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16/12), com Mensagem Retificativa, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. A peça projeta R$ 8,6 bilhões em receita e igual valor em despesa durante o ano que vem. Os recursos serão aplicados em...

Projeto que libera o serviço de transporte público por ônibus do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturez (ISS) até 31 de dezembro de 2022 foi aprovado por 25 votos a nove. O autor da proposta é o vereador Reginaldo Pujol (DEM)....

Os vereadores aprovaram hoje (16/12), com emenda da vereadora Lourdes Sprenger (MDB), projeto que cria um tipo de licenciamento ambiental diferenciado para atividades consideradas de baixo e médio potencial poluidor. Foram 24 votos 10. O chamado...

Projeto que normatiza os procedimentos para concessão e renovação da carteira usada por estudantes nos ônibus da Capital foi aprovado por 20 votos a 14. É que, segundo a Prefeitura, atualmente é observado um rigoroso, mas antiquado procedimento...

Os vereadores aprovaram, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (14/12), projeto que autoriza o governo a destinar recursos dos cofres do município para custear o serviço de transporte coletivo público de passageiros, de modo a diminuir ou...

A Câmara rejeitou, na tarde desta quarta-feira (9/12), durante sessão ordinária virtual, projeto que estabelecia normas gerais para o credenciamento das empresas operadoras de tecnologia responsáveis pela disponibilização ou intermediação do...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (9/12), durante sessão ordinária virtual, projeto que institui, em Porto Alegre, o Sistema de Avaliação Municipal da Educação Básica. Foram 19 votos a 13. Com a lei, o governo pretende garantir que o...

Os vereadores rejeitaram hoje (7/12), durante a sessão ordinária virtual, o projeto que instituía a cobrança de uma tarifa de R$ 4,72 para os veículos que entrassem no Centro da cidade, de segunda à sexta-feira, entre às 7h e às 20h. A cobrança...

A Câmara rejeitou, na tarde desta segunda-feira (7/12), projeto que torna os estabelecimentos que vendem medicamentos de uso humano e veterinário responsáveis pelo descarte e destinação adequados destes produtos. Para tanto, eles deveriam manter...

Os vereadores rejeitaram, na tarde desta segunda-feira (7/12), durante sessão ordinária, três projetos que pretendiam instituir, em Porto Alegre, políticas municipais de logística reversa para reaproveitamento de embalagens de papel, plástico,...

Por 21 votos a nove, os vereadores mantiveram o veto parcial do Executivo ao projeto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Porto Alegre para 2021. O prefeito alega que, ao estender a possibilidade de subvenção às áreas...

Os vereadores acataram hoje (7/12), por 16 votos a 13, o veto parcial do Executivo ao projeto aprovado em setembro na Câmara sobre o Sistema de Transporte e Circulação em Porto Alegre. Os trechos vetados são os que resultam das emendas 1, 2 e 3,...

Requerimento assinado pelos vereadores Clàudio Janta (SD), Cassio Trogildo (PTB), Felipe Camozzato (NOVO), Paulo Brum (PTB), Mauro Pinheiro (PL), Mendes Ribeiro (DEM), Professor Wambert (PTB), Idenir Cecchim (MDB), Comandante Nádia (DEM), Cláudio...

A Câmara promoveu audiência pública, na noite desta quarta-feira (25/11), pela plataforma Zoom, para tratar do projeto que regulamenta a ocupação de uma área de 426 hectares, conhecida como Fazenda do Arado, no bairro Belém Novo, zona sul da...

A Câmara realizou, na noite desta quarta-feira (11/11), através da plataforma Zoom, audiência pública para discutir a situação do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família e seus cerca de 1,8 mil servidores. A prefeitura iniciou a...

A Câmara aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (11/11), durante sessão ordinária, projeto que fixa os subsídios mensais do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais da capital gaúcha para os próximos quatro anos. Pela...

A Câmara promoveu, na noite desta terça-feira (10/11), através da plataforma Zoom, audiência pública para discutir o projeto que obriga os passageiros que queiram pagar corridas por aplicativo com dinheiro a apresentarem identidade e fotografia na...

A Câmara promoveu audiência pública, na noite desta segunda-feira (9/11), para debater projeto do vereador Reginaldo Pujol (DEM) e do suplente Nelcir Tessaro (DEM) que torna de especial interesse social uma área localizada na Estrada Francisca de...