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Os vereadores acataram, na tarde desta quinta-feira (2/7), durante sessão extraordinária remota, parte do veto do prefeito Nelson Marchezan Junior a projeto aprovado no último dia 27 de abril. A proposta, do vereador Felipe Camozzato (NOVO), fazia...

Foram  quatro votos a favor e 28  contra o veto total do prefeito. Nelson Marchezan Júnior alegava vício de origem, porque, ao propor normas para a prestação de serviços de utilidade pública em Porto Alegre, a Câmara Municipal estaria invadindo...

Os vereadores rejeitaram hoje (29/6), em sessão extraordinária remota, o veto total ao projeto que garante atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia. Foi apenas um voto favorável, o do líder do governo, e 33 contrários à manutenção...

A Câmara rejeitou, na tarde dessa segunda-feira (29/6), o veto total ao projeto que criou o chamado Programa de Incentivo à Implantação de Jardins Verticais. Foram 12 votos favoráveis e 20 contrários ao veto. O projeto, do vereador Adeli Sell...

Os vereadores rejeitaram, durante sessão ordinária remota, o veto do Executivo a trechos do projeto que regulamenta o serviço de transporte escolar em Porto Alegre, aprovado em dezembro na Câmara. Assim os atuais operadores do serviço vão poder...

Os vereadores terminaram nesta segunda-feira (29/6), durante sessão ordinária virtual, a análise dos vetos do prefeito a 13 emendas ao Orçamento do Município para 2020. E mantiveram apenas dois dos vetos apresentados, tendo derrubado outros 11....

Os vereadores acataram na tarde desta quinta-feira (25/6), durante sessão extraordinária remota, o veto parcial do prefeito Nelson Marchezan Junior ao projeto que proibiu a atividade de guardador autônomo de veículos automotores em Porto Alegre....

A Câmara acatou nesta quarta-feira (24/6), durante sessão ordinária remota, por 16 votos a 19, veto parcial do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao projeto que criou o Fundo Municipal de Reforma e Desenvolvimento Municipal. Com a medida, o Fundo...

Os vereadores acataram nesta quarta-feira (24/6), durante sessão ordinária remota, a primeira da história da Câmara Municipal, veto parcial ao projeto que cria a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica. Foram 29 votos favoráveis e...

Os vereadores rejeitaram nesta quarta-feira (24/6), durante sessão ordinária remota, veto total ao projeto que incluiu a tela em fachada, luminosa ou iluminada, na lista de elementos de comunicação visual ou audiovisual utilizados para transmitir...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (22/6), projeto que autoriza o parcelamento de dívidas não tributárias com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Os chamados créditos não-tributáveis são aqueles referentes à...

São 40 técnicos de tratamento de água e esgoto, um fresador, dois operadores de máquinas especiais, cinco soldadores industriais e um técnico industrial que irão substituir profissionais com mais de 60 anos afastados das funções no Departamento...

Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (17/6), durante sessão extraordinária remota, uma nova resolução de mesa que amplia a lista de projetos que podem ser votados de forma virtual. Assim, qualquer proposta, e não apenas as relacionadas à...

Os vereadores aprovaram na tarde desta segunda-feira (15/6), durante sessão extraordinária remota, projeto que institui o Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus e o Programa Temporário de Transferência de Renda aos atingidos social e...

Projeto instituindo a homenagem foi aprovado na tarde desta quarta-feira (10/6), durante sessão extraordinária remota. Foram 28 votos favoráveis e três contrários. A proposta foi apresentada pelo vereador Claudio Janta (SD). De acordo com o...

Moções nesse sentido foram aprovadas por unanimidade durante sessão virtual na tarde desta quinta-feira (28/5). A primeira proposta, que inclui também os entregadores, foi apresentada pelo vereador Claudio Janta (SD). Segundo ele, tanto motoboys...

A iniciativa recebeu a aprovação unânime dos vereadores, na tarde desta quinta-feira (28/5), durante sessão extraordinária virtual da Câmara. A moção foi sugerida pela vereadora Mônica Leal (PP). Para ela, o trabalho das academias transcende o...

É o que prevê projeto da vereadora Mônica Leal (PP) aprovado hoje (28/5) em sessão virtual da Câmara. A proposta altera o Código de Posturas de Porto Alegre e prevê que estabelecimentos comerciais, industriais e profissionais forneçam o produto...

Projeto que previa o atendimento exclusivo às crianças cujos pais exerçam atividades consideradas essenciais, durante vigência do decreto de calamidade pública pela epidemia de Covid-19 na cidade recebeu apenas 10 votos favoráveis, enquanto 21...

Projeto da vereadora Mônica Leal (PP) recebeu apenas 17 votos favoráveis - e 16 contra - e precisava de maioria absoluta do plenário. O chamado Programa de Proteção de Trabalhadores de Serviços de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros...