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Projeto da vereadora Cláudia Araújo (PSD) foi aprovado por unanimidade na sessão remota desta terça-feira (28/7). Proposta obriga a Prefeitura a disponibilizar informações sobre despesas, concursos e seleções públicas, compras, parcerias, doações,...

 
A Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (28/7), durante sessão extraordinária remota, projeto que declara de utilidade pública a Sociedade Bíblica do Brasil. Foram 29 votos favoráveis e uma abstenção. A proposta foi apresentada pelo...

Os vereadores aprovaram hoje (28/7), por unanimidade, em sessão extraordinária remota, projeto que declara Área Especial de Interesse Social (AEIS) terrenos localizados na Vila Mato Sampaio, no bairro Bom Jesus. Proposta pelo vereador Engenheiro...

A Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (28/7), por unanimidade, durante sessão extraordinária remota, projeto que obriga a prefeitura a publicar, em seu sítio na internet, uma série de informações objetivas e concisas sobre as obras...

Os vereadores aprovaram, por unanimidade,  projeto que determina a criação de um repositório com os julgados dos recursos apresentados às notificações de infração da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Foi durante a sessão...

Projeto do vereador Válter Nagelstein (PSD) foi aprovado com 30 votos favoráveis na sessão desta segunda-feira (27/7). O vereador Alvoni Medina (REP) votou contra a proposta, e o vereador José Freitas (REP) optou pela abstenção. Segundo...

A Câmara aprovou, na sessão remota desta segunda-feira (27/7), projeto que trata do regramento para a instalação de veículos publicitários nos edifícios de Porto Alegre. Autora da proposta, a vereadora Mônica Leal (PP) explica que o objetivo é...

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, durante sessão extraordinária remota nesta sexta-feira (24/7), projeto que institui, em Porto Alegre, o chamado Programa SOS Idosos.  A proposta foi apresentada pelo vereador Alvoni Medina (REP). Tem como...

O projeto que propunha pelo menos três benefícios às funcionárias públicas que doassem leite materno foi rejeitado na tarde desta quarta-feira (22/7). Recebeu 16 votos favoráveis e 17 contrários. A votação aconteceu durante sessão extraordinária...

A Câmara aprovou hoje (24/7), por unanimidade, projeto que regula a atuação dos circos itinerantes em Porto Alegre. A proposta, que tramitava desde 2018, foi apresentada pela Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece). Pelo texto,...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quinta-feira (23/7), durante sessão extraordinária remota, o projeto que cria um selo municipal para identificar os produtos sem glúten. A proposta foi apresentada pelo vereador Cassio Trogildo (PTB). A...

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (23/7), projeto que inclui no Código de Edificações da cidade a permissão ao uso de jardins verticais em muros, paredes, empenas cegas e similares. A proposta foi apresentada...

Projeto apresentado por Lourdes Sprenger (MDB) foi acollhido por unanimidade na sessão remota desta quinta-feira (23/7). Conforme a vereadora, o mecanismo demonstra a preocupação do porto-alegrense com a utilização de métodos ultrapassados e...

A Câmara aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (22/7), durante sessão extraordinária remota, projeto que institui em Porto Alegre o chamado Programa Farmácia Solidária.  A proposta foi apresentada pelo vereador Paulo Brum (PTB)....

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (22/7), em sessão ordinária remota, o projeto que o governo fez para substituir a lei aprovada no ano passado que estabeleceu regras para os equipamentos integrantes do chamado Mobiliário...

As informações foram dadas nesta quinta-feira (16/7) pelo presidente do Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre (Sindilojas). Paulo Kruse falou durante sessão ordinária remota da Câmara Municipal e alertou que outros 15% podem encerrar atividades...

Os vereadores aprovaram hoje (15/7), por 29 votos a favor e três contra - dos vereadores Professor Alex (PSOL), Roberto Robaina (PSOL) e Cláudia Araújo (PSD) -, projeto que permite que a Prefeitura receba também obras públicas como contrapartida à...

O prefeito Nelson Marchezan Junior participou da sessão ordinária remota da Câmara nesta segunda-feira (6/7). Convocou o presidente Reginaldo Pujol (DEM) e os líderes do governo, da oposição e das três maiores bancadas para participarem do...

Os vereadores rejeitaram, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (2/7), o veto total do prefeito Nelson Marchezan Junior, ao projeto que torna o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do governo federal, o único documento necessário para que o...

Os vereadores rejeitaram, na tarde desta quinta-feira (2/7), o veto total do prefeito Nelson Marchezan Junior ao projeto que aumenta de oito para 18 anos a idade máxima do adotado que dá direito ao recebimento de licença pelos servidores públicos...