Claudio Janta (SD)SD

Nome:
Claudio Renato Guimarães da Silva
Partido:
SDPartido Solidariedade
Email:
claudiojanta@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4245 / 3220-4246 / 3220-4247
Redes Sociais:
Claudio janta

Nascido em Porto Alegre, Claudio Janta já trabalhou como pedreiro, metalúrgico, garçom, mecânico, funileiro, serralheiro, chapeador, segurança, pintor, office boy e comerciário. Ativista social há mais de 30 anos, é presidente estadual licenciado da Força Sindical e membro da direção nacional da central. É secretário-geral do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec), presidente licenciado da Fetracos-RS e do secretariado nacional dos Comerciários (Sentraconserv). Voz ativa na defesa dos trabalhadores, já foi conselheiro do BNDES, do FUNDOPEM, integra o conselho nacional do Senac e exerce, pela segunda vez, o mandato de vereador de Porto Alegre.


Apesar da extensa trajetória junto às entidades de classe, foi no Legislativo Municipal que Janta conquistou o que considera os maiores feitos em prol dos trabalhadores: a aprovação dos projetos dos Postos de Saúde 24 horas e da Escola de Tempo Integral. Ambas as medidas, oriundas de projetos de Lei de sua autoria, consolidaram as modificações na Lei Orgânica do Município que determinam a ampliação do atendimento nas unidades de saúde e do turno inverso nas escolas municipais.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 01096/21 - PLL Nº 476/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00118/2021-57 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA ROSA VERMELHA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 11 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 01097/21 - PLL Nº 477/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00119/2021-00 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA CIGANA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 21 DE ABRIL.
  • PROC. Nº 01084/21 - PLL Nº 467/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00110/2021-91 - DISPOE SOBRE LAN HOUSES, CIBERCAFES E CYBER OFFICES QUE COLOCAM A DISPOSICAO, MEDIANTE LOCACAO, COMPUTADORES E MAQUINAS PARA ACESSO A INTERNET, A PROGRAMAS INFORMATIZADOS E A JOGOS DE QUAISQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01066/21 - PLL Nº 457/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00108/2021-11 - INCLUI O DIA DE CONSCIENTIZACAO E ATENCAO A GAGUEIRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 22 DE OUTUBRO.
  • PROC. Nº 01052/21 - PLL Nº 449/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00107/2021-77 - DENOMINA RUA JORGE GRANDI O LOGRADOURO PARCIALMENTE CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA SETE MIL QUATORZE LOTEAMENTO PARQUE DO SALSO - BAIRRO RESTINGA.
  • PROC. Nº 01040/21 - PLL Nº 442/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00106/2021-22 - Obriga o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
  • PROC. Nº 00958/21 - PLL Nº 402/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00096/2021-25 - INCLUI EFEMERIDE DIA DE OGA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 01 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 00957/21 - PLL Nº 401/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00095/2021-81 - Cria o Programa Inclusão Alimentar.
  • PROC. Nº 00940/21 - PLL Nº 394/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00093/2021-91 - INCLUI O EVENTO DESFILE DA MOCIDADE SALVE JORGE - NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NA PRIMEIRA QUINZENA DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 00920/21 - PLL Nº 384/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00091/2021-01 - INCLUI O EVENTO XTREME MODELLING LATIN AMERICA - NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 00891/21 - IND Nº 145/21, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00085/2021-45 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA REAJUSTADO EM 20% O VALE-ALIMENTACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00871/21 - PLL Nº 369/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00083/2021-56 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR PAULO ROGERIO AMBIEDA - PAULINHO DE ODE.
  • PROC. Nº 00854/21 - PLL Nº 362/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00082/2021-10 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DO TAMBOREIRO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 28 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 00805/21 - PLL Nº 332/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00079/2021-98 - Cria o Passaporte Municipal de Imunização e Segurança Sanitária (PMIS).
  • PROC. Nº 00799/21 - PLL Nº 326/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00078/2021-43 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE ALERGIAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 08 DE JULHO.
  • PROC. Nº 00796/21 - PLL Nº 325/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00077/2021-07 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO A OBESIDADE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 11 DE OUTUBRO.
  • PROC. Nº 00768/21 - REQ Nº 214/21, de autoria Veras Daiana Santos e Bruna Rodrigues e Vers. Márcio Bins Ely e Claudio Janta: SEI 209.00119/2021-89 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à valorização do Salário Mínimo Regional.
  • PROC. Nº 00734/21 - PLL Nº 301/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00070/2021-87 - Cria a casa de acolhimento para adultos com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00632/21 - PLL Nº 250/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00066/2021-19 - DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREACAO DE CRIANCAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS EM PRACAS E PARQUES PUBLICOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00625/21 - PLL Nº 245/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00064/2021-20 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DOS COMERCIARIOS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 30 DE OUTUBRO.
  • PROC. Nº 00624/21 - PLL Nº 244/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00063/2021-85 - DENOMINA ACESSO ICLAIR GOMES ABREU O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO ACESSO G (SQ SEIS TERCEIRA UV VL N RESTINGA) - 3ª UNIDADE, BAIRRO RESTINGA.
  • PROC. Nº 00617/21 - PLL Nº 241/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00062/2021-31 - Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00591/21 - PLL Nº 227/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00055/2021-39 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA MARIA PADILHA DAS ALMAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 00579/21 - PLL Nº 218/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00052/2021-03 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DE EXU TRANCA RUA DA CALUNGA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 24 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 00580/21 - PLL Nº 219/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00053/2021-40 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU CAVEIRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 08 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 00581/21 - PLL Nº 220/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00054/2021-94 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA MARIA QUITERIA DAS ALMAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 06 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 00582/21 - PLL Nº 221/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00056/2021-83 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA MARIA MULAMBO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 07 DE JULHO.
  • PROC. Nº 00583/21 - PLL Nº 222/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00057/2021-28 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA ROSA CAVEIRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE JULHO.
  • PROC. Nº 00584/21 - PLL Nº 223/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00058/2021-72 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA SETE SAIAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 00569/21 - PLL Nº 217/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00051/2021-51 - Cria o serviço público de loteria no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00553/21 - IND Nº 096/21, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00050/2021-14 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RECOMENDA QUE SEJA INCLUIDO A LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00545/21 - PLL Nº 208/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00049/2021-81 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO CAMBONE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 27 DE MAIO.
  • PROC. Nº 00544/21 - IND Nº 091/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00048/2021-37 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INCLUIDOS OS FUNCIONARIOS DA FASC (FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA) AOS GRUPOS PRIORITARIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZACAO CONTRA A COVID-19.
  • PROC. Nº 00513/21 - PLL Nº 196/21, de autoria Ver. Pablo Melo, Verª. Comandante Nádia e Ver. Claudio Janta: 218.00032/2021-01 - Estabelece validade indeterminada, no Município de Porto Alegre, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
  • PROC. Nº 00504/21 - REQ Nº 166/21, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00041/2021-15 REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO ESTADO DA PALESTINA, FACE AO ATAQUE BRUTAL DAS FORCAS ARMADAS DO ESTADO DE ISRAEL NA FAIXA DE GAZA.
  • PROC. Nº 00497/21 - PLL Nº 191/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00040/2021-71 - Inclui a efeméride Semana das Práticas Integrativas e Complementares no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira semana do mês de outubro.
  • PROC. Nº 00466/21 - PLL Nº 177/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00074/2020-84 - Tomba como patrimônio histórico-cultural do Município de Porto Alegre a imagem de Mãe Oxum localizada junto à orla do lago Guaíba, no Bairro Ipanema.
  • PROC. Nº 00388/21 - PLL Nº 150/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00035/2021-68 - Inclui a efeméride Semana em Defesa dos Direitos dos Autistas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira semana do mês de abril.
  • PROC. Nº 00389/21 - PLL Nº 151/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00036/2021-11 - INCLUI O EVENTO ABRIL AZUL - EM DEFESA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS - NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO MES DE ABRIL.
  • PROC. Nº 00360/21 - PLL Nº 137/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00040/2020-90 - Altera a ementa, o caput e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º da Lei nº 7.768, de 18 de janeiro de 1996, e alterações posteriores, incluindo os veículos conduzidos por pessoas obesas ou que as transportem na reserva de, no mínimo, 2% (dois por cento) do total de vagas de estacionamento em locais de uso público ou privado.
  • PROC. Nº 00346/21 - PLL Nº 130/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00027/2021-11 - INSTITUI A REDUCAO EM 50% NOS SALARIOS DOS VEREADORES DE PORTO ALEGRE, BEM COMO A QUOTA BASICA MENSAL (QBM).
  • PROC. Nº 00342/21 - PLL Nº 127/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00064/2020-49 - Institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade.
  • PROC. Nº 00263/21 - IND Nº 034/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00021/2021-44 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS GRUPOS PRIORITARIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZACAO CONTRA A COVID-19.
  • PROC. Nº 00229/21 - REQ Nº 101/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00021/2021-44 - REQUER A INCLUSAO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS GRUPOS PRIORITARIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZACAO CONTRA A COVID-19.
  • PROC. Nº 00219/21 - PLL Nº 066/21, de autoria Ver. Claudio Janta e Verª Psicóloga Tanise Sabino: 024.00017/2021-86 - Assegura suporte psicológico e psiquiátrico aos profissionais da saúde que atuem na linha de frente do combate à Covid 19 e aos profissionais da área de educação no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00169/21 - REQ Nº 078/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00014/2021-42 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “pela manutenção e continuidade do Auxílio Emergencial”.
  • PROC. Nº 00135/21 - REQ Nº 066/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00011/2021-17 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas
  • PROC. Nº 00345/20 - PLL Nº 144/20, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00067/2020-82 DISPOE SOBRE A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00303/20 - PLL Nº 122/20, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00060/2020-61 - Inclui a efeméride Semana Municipal da Cirurgia Bariátrica no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 3 de agosto, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00242/20 - PLCL Nº 011/20, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00045/2020-12 - INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL DE PRESTACAO CONTINUADA AOS AUTORIZATARIOS DO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E INCLUI § 2º NO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 703, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012, RENUMERANDO-SE O PARAGRAFO UNICO PARA § 1°.
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