Claudio Janta (Solidariedade)
- Nome:
- Claudio Renato Guimaraes da Silva
- Partido:
- Partido Solidariedade
- Email:
- claudiojanta@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4245 / 3220-4246 / 3220-4247
- Redes Sociais:
Claudio Janta começou a trabalhar muito cedo, foi pedreiro, metalúrgico, garçom, mecânico, funileiro, serralheiro, chapeador, segurança, pintor, office boy e comerciário.
Com uma trajetória de mais de 30 anos caminhando ao lado dos movimentos sociais e em defesa dos direitos dos trabalhadores, chegou à política com um olhar diferenciado em relação às necessidades das pessoas. Para ele, legislar não envolve apenas projetos, mas a defesa de grandes causas.
Presidente estadual do Solidariedade RS, desde a fundação do partido, em 2013, membro da executiva nacional e vereador no exercício do terceiro mandato à serviço da população de Porto Alegre. Autor de projetos como as modificações na Lei Orgânica do Município, que garantem a ampliação do atendimento nos Postos de Saúde e as escolas de tempo integral.
Levanta a bandeira de minorias, como autistas alérgicos e obesos, e tem se tornado uma voz importante para a garantia de direitos daqueles que mais precisam de políticas públicas.
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- PROC. Nº 00544/21 - IND Nº 091/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00048/2021-37 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INCLUIDOS OS FUNCIONARIOS DA FASC (FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA) AOS GRUPOS PRIORITARIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZACAO CONTRA A COVID-19.
- PROC. Nº 00513/21 - PLL Nº 196/21, de autoria Ver. Pablo Melo, Verª. Comandante Nádia e Ver. Claudio Janta: 218.00032/2021-01 - Estabelece validade indeterminada, no Município de Porto Alegre, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- PROC. Nº 00504/21 - REQ Nº 166/21, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00041/2021-15 REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO ESTADO DA PALESTINA, FACE AO ATAQUE BRUTAL DAS FORCAS ARMADAS DO ESTADO DE ISRAEL NA FAIXA DE GAZA.
- PROC. Nº 00497/21 - PLL Nº 191/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00040/2021-71 - Inclui a efeméride Semana das Práticas Integrativas e Complementares no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira semana do mês de outubro.
- PROC. Nº 00466/21 - PLL Nº 177/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00074/2020-84 - Tomba como patrimônio histórico-cultural do Município de Porto Alegre a imagem de Mãe Oxum localizada junto à orla do lago Guaíba, no Bairro Ipanema.
- PROC. Nº 00388/21 - PLL Nº 150/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00035/2021-68 - Inclui a efeméride Semana em Defesa dos Direitos dos Autistas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira semana do mês de abril.
- PROC. Nº 00389/21 - PLL Nº 151/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00036/2021-11 - INCLUI O EVENTO ABRIL AZUL - EM DEFESA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS - NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO MES DE ABRIL.
- PROC. Nº 00360/21 - PLL Nº 137/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00040/2020-90 - Altera a ementa, o caput e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º da Lei nº 7.768, de 18 de janeiro de 1996, e alterações posteriores, incluindo os veículos conduzidos por pessoas obesas ou que as transportem na reserva de, no mínimo, 2% (dois por cento) do total de vagas de estacionamento em locais de uso público ou privado.
- PROC. Nº 00346/21 - PLL Nº 130/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00027/2021-11 - INSTITUI A REDUCAO EM 50% NOS SALARIOS DOS VEREADORES DE PORTO ALEGRE, BEM COMO A QUOTA BASICA MENSAL (QBM).
- PROC. Nº 00342/21 - PLL Nº 127/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00064/2020-49 - Institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade.
- PROC. Nº 00263/21 - IND Nº 034/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00021/2021-44 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS GRUPOS PRIORITARIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZACAO CONTRA A COVID-19.
- PROC. Nº 00229/21 - REQ Nº 101/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00021/2021-44 - REQUER A INCLUSAO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS GRUPOS PRIORITARIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZACAO CONTRA A COVID-19.
- PROC. Nº 00219/21 - PLL Nº 066/21, de autoria Ver. Claudio Janta e Verª Psicóloga Tanise Sabino: 024.00017/2021-86 - Assegura suporte psicológico e psiquiátrico aos profissionais da saúde que atuem na linha de frente do combate à Covid 19 e aos profissionais da área de educação no Município de Porto Alegre.
- PROC. Nº 00169/21 - REQ Nº 078/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00014/2021-42 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “pela manutenção e continuidade do Auxílio Emergencial”.
- PROC. Nº 00135/21 - REQ Nº 066/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00011/2021-17 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas
- PROC. Nº 00345/20 - PLL Nº 144/20, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00067/2020-82 DISPOE SOBRE A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00303/20 - PLL Nº 122/20, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00060/2020-61 - Inclui a efeméride Semana Municipal da Cirurgia Bariátrica no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 3 de agosto, e dá outras providências.
- PROC. Nº 00242/20 - PLCL Nº 011/20, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00045/2020-12 - INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL DE PRESTACAO CONTINUADA AOS AUTORIZATARIOS DO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E INCLUI § 2º NO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 703, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012, RENUMERANDO-SE O PARAGRAFO UNICO PARA § 1°.
- PROC. Nº 00173/20 - IND Nº 034/20, de autoria CLAUDIO JANTA: SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA E OS SETORES EMPRESARIAIS COMO: RESTAURANTES COM BUFFET, SALAO DE BELEZA, PEQUENOS COMERCIOS, LOJISTAS E PEQUENOS ATACADISTAS, SERVICOS E OUTROS, CONJUGUEM ACOES E MEDIDAS EFETIVAS E CONCRETAS PARA A URGENTE CONSTRUCAO DE VIABILIZAR CREDITOS JUNTO AOS ORGAOS FINANCEIROS.
- PROC. Nº 00119/20 - REQ Nº 019/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS MILHARES DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE E DO RIO GRANDE DO SUL, QUE NESTE MOMENTO DE CRISE ENFRENTAM PERDAS SALARIAIS ANUAIS, PELO FRACO DESEMPENHO DA ECONOMIA E PONTUALMENTE PELA PANDEMIA DO COVID-19.
- PROC. Nº 00120/20 - REQ Nº 020/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS TAXISTAS DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00121/20 - REQ Nº 021/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS.
- PROC. Nº 00122/20 - REQ Nº 022/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DA INFRAESTRUTURA DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00123/20 - REQ Nº 023/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS RODOVIARIOS DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00124/20 - REQ Nº 024/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS COMERCIARIOS DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00125/20 - REQ Nº 025/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DA SEGURANCA PUBLICA.
- PROC. Nº 00126/20 - REQ Nº 026/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE.
- PROC. Nº 00513/19 - REQ Nº 124/19, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER A CONSTITUICAO DA COMISSAO ESPECIAL CIDADE AMIGA DO IDOSO.
- PROC. Nº 03231/17 - IND Nº 070/17, de autoria CLAUDIO JANTA: AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: SUGERE A CRIACAO DO PROGRAMA DIVIDA SOCIAL ZERO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 01180/18 - PI Nº 133/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA INFORMACOES REFERENTES AO PLCE Nº 005/2018, QUE APROVA A PLANTA GENERICA DE VALORES IMOBILIARIOS (PGV), PARA QUE SEJAM JUNTADOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEI 101 DE 04 DE MAIO DE 2000.
- PROC. Nº 01173/18 - PP Nº 125/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA PROVIDENCIAS PARA A INCLUSAO DE 3 (TRES) CRIMES QUE IMPEDEM O EXERCICIO DA FUNCAO DE TAXISTA, SENDO: LESOES CORPORAIS, POSSE E COMERCIALIZACAO DE ARMAS DE FOGO E MUNICAO, E COIBICAO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI MARIA DA PENHA.
- PROC. Nº 01120/18 - PI Nº 128/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA INFORMACOES REFERENTES A OBRA DE RVITALIZACAO DA ORLA DO GUAIBA.
- PROC. Nº 01048/18 - PLL Nº 095/18, de autoria CLAUDIO JANTA: O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A CONCEDER ISENCAO OU REMISSAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCIDENTE SOBRE IMOVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE INSTITUI E DISCIPLINA OS TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO.
- PROC. Nº 01044/18 - PP Nº 112/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA PROVIDENCIAS REFERENTE A LUMINARIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS EM VARIAS REGIOES DA CIDADE.
- PROC. Nº 00987/18 - PP Nº 110/18, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER A TROCA DE 3 LUMINARIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NO ENTORNO DA EMEF CHAPEU DO SOL.
- PROC. Nº 00986/18 - PI Nº 113/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA ESCLARECIMENTO QUANTO A FALTA DE PROFESSORES DE MATEMATICA E GEOGRAFIA A MAIS DE UM ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CHAPEU DO SOL.
- PROC. Nº 00938/18 - PP Nº 106/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA LIMPEZA NA PARTE EXTERNA DA UNIDADE DE SAUDE JARDIM ITU.
- PROC. Nº 00937/18 - PP Nº 105/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA LIMPEZA NA PRACA DA REPUBLICA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM ITU-SABARA.
- PROC. Nº 00578/18 - PI Nº 065/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA INFORMACOES REFERENTES AO PROCESSO 007040-0200/17-2 DA PM DE PORTO ALEGRE, QUE TRATA DE INSPECAO ESPECIAL.
- PROC. Nº 00492/18 - PI Nº 052/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA INFORMACOES REFERENTES AO EVENTO TA NA MESA, REALIZADO NO DIA 21 DE MARCO DE 2018.
- PROC. Nº 00468/18 - PI Nº 050/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA INFORMACOES DETALHADAS SOBRE A EXPOSICAO PAINEL LINHA DO TEMPO E O CAMINHO DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00451/18 - PI Nº 049/18, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER A SMED ESCLARECIMENTOS SOBRE A REAL SITUACAO DO TURNO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
- PROC. Nº 00443/18 - COM Nº , de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER UM DOCUMENTO DECLARANDO A SUA REPRESENTACAO PELO PARTIDO SOLIDARIEDADE NESTA CASA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM A ATA DE POSSE DE MANDATO.
- PROC. Nº 00373/18 - PP Nº 036/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA PROVIDENCIAS REFERENTE AO PROTOCOLO DE Nº 042504-18-33, EMITIDO PELO 156, ONDE HA UM BURACO A MAIS DE UM ANO E NAO HOUVE RESPOSTA OU SOLUCAO AO PROBLEMA.
- PROC. Nº 00299/18 - PI Nº 031/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA ESCLARECIMENTO NO QUE TANGE A GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (COMUI) E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO (FUMID).
- PROC. Nº 00297/18 - PI Nº 030/18, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PGM, SOBRE O PROCESSO 17.0.000037857-7, QUE TRATA DOS SERVICOS DE COZINHEIRA, AUXILIAR DE COZINHA E SERVICOS GERAIS PARA ESCOLAR MUNICIPAIS.
- PROC. Nº 00153/18 - PP Nº 017/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA PROVIDENCIAS QUANTO AS REFORMAS NA VILA AMAZONIA, NAS RUAS ''E'' E ''G'', REFERENTE A TUBULACOES PARA ESCOAMENTO DO ESGOTO PLUVIAL.
- PROC. Nº 00152/18 - PI Nº 014/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE A FALTA DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO NA RUA EVANGELINA PORTO, NO BAIRRO VILA JOAO PESSOA.
- PROC. Nº 00151/18 - PP Nº 016/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA PROVIDENCIAS PARA REGULARIZACAO DA COLETA E LIMPEZA DE LIXO NA RUA EVANGELINA PORTO, NO BAIRRO VILA JOAO PESSOA.
- PROC. Nº 03199/17 - PI Nº 185/17, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER DIVERSAS INFORMACOES REFERENTES A EXIBICAO DO FILME ''PREFEITURA NOS BAIRROS - O FILME''.
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Claudio Janta inclui Dia do Teatro Acessível no calendário da Capital
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta terça-feira (26) a redação final da proposta de autoria do vereador Claudio Janta (Solidariedade) que inclui a efeméride Dia do Teatro Acessível no...
Frente Parlamentar presidida pelo vereador Claudio Janta leva pauta do autismo à Escola Especial Nazareth
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista, presidida pelo vereador Claudio Janta (Solidariedade) na Câmara Municipal de Porto Alegre, realizou nesta terça-feira (19) sua primeira reunião ordinária externa, em uma instituição especial...
Centro de Referência tem papel na interdisciplinaridade e capacitação, reforçam profissionais
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista da Câmara Municipal de Porto Alegre colocou em discussão, nesta terça (5), a abordagem interdisciplinar e resultados animadores atingidos a partir da intervenção precoce no desenvolvimento de...
Serviços de saúde são tema da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista, da Câmara Municipal de Porto Alegre, colocou em discussão os serviços de saúde voltados ao diagnóstico e acompanhamento na rede pública. Presidida pelo vereador Claudio Janta (Solidariedade),...
Frente Parlamentar promove revisão da legislação do autismo
Avançando no debate em relação às lacunas de políticas públicas voltadas ao autismo, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista, da Câmara Municipal de Porto Alegre, colocou a legislação em pauta nesta terça-feira (8). Recebendo a...
Claudio Janta defende emendas para Centro de Atendimento do Autista em Porto Alegre
O vereador Claudio Janta manifestou a intenção de destinar recursos do orçamento impositivo da Câmara Municipal (cerca de R$ 1 milhão por vereador) para a implantação de um Centro de Referência do Autismo na Capital. A proposta foi debatida nesta...
Genética e desenvolvimento cerebral são pauta na Frente do Autismo
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista, presidida pelo vereador Claudio Janta (Solidariedade) na Câmara Municipal de Porto Alegre, promoveu mais uma palestra dedicada a aprofundar as particularidades do Transtorno do Espectro...
Uso medicinal da Cannabis entra em pauta na Frente do Autismo
A defesa da qualidade de vida acima dos preconceitos foi o mote da reunião desta terça (27/8), da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista da Câmara Municipal de Porto Alegre, que abordou o uso do óleo de canabidiol (CBD) no tratamento...
"O que funciona são as terapias não medicamentosas", afirma neuropediatra na Frente do Autismo
A confirmação das terapias como principal abordagem no tratamento do autismo e o combate às informações enganosas e promessas de curas milagrosas foram alguns dos temas abordados pelo neuropediatra Dr. Rudimar Riesgo, especialista convidado pela...
Palestra sobre psicomotricidade tira dúvidas de pais e educadores
“Do pular ao escrever, da teoria à prática” foi o tema da palestra do especialista em psicomotricidade, professor Juliano Padilha, na Frente em Defesa dos Direitos do Autista nesta terça-feira (16). Apresentando conceitos e resultados do...
Frente discute efetivação de direitos do autista na escola e através do Conselho Tutelar
A garantia de direitos das crianças e adolescentes com Transtorno do Espetro Autista (TEA) foi o tema da reunião desta terça-feira (2) na Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista da Câmara Municipal de Porto Alegre. Com foco na...
Vereador Claudio Janta promove debate com o Governo do Estado na Frente do Autismo
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista contou, nesta terça-feira (18), com a participação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul para ampliar os debates de ações e políticas públicas direcionados à população com autismo....
Moradia assistida e inclusão social em pauta na Frente do Autismo
As possibilidades de viver intensamente o presente e de constituir garantias para o futuro com as particularidades do Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram temas colocados em debate nesta terça-feira (4), pela Frente Parlamentar em Defesa dos...
Projeto pede alimentos especiais para alergia a proteína do leite de vaca nas escolas
Uma iniciativa apresentada pelo vereador Claudio Janta na Câmara Municipal de Porto Alegre busca garantir o direito à alimentação especial e adoção de práticas inclusivas nas escolas da Capital. O projeto que estabelece o fornecimento ou...
Claudio Janta defende demandas do autismo na Secretaria da Saúde de Porto Alegre
Na manhã desta segunda-feira (27) o vereador Claudio Janta esteve em reunião na Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre para o encaminhamento de pautas relacionadas ao autismo. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do...
Frente Parlamentar: Claudio Janta acolhe demandas do Instituto Autismo & Vida
Capacitar e sensibilizar a sociedade e os agentes públicos para a existência e para as necessidades em torno do espectro autista foram temas centrais da terceira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista nesta terça-feira...
Secretarias apresentam ações na Frente Parlamentar em Defesa do Autismo
A segunda reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista, da Câmara Municipal de Porto Alegre, contou com a participação de órgãos do poder Executivo para o debate de ações e demandas da população com Transtorno do Espectro...
Vereador Claudio Janta realiza ação de Páscoa em entidade assistencial
Para o vereador Claudio Janta (Solidariedade) a Páscoa foi além do chocolate e promete trazer mais esperança para crianças e adultos atendidos pelo Cerepal, em Porto Alegre. As milhares de tampinhas plásticas arrecadadas em cerca de dois anos pelo...
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista inicia trabalhos nesta terça
Nesta semana a Câmara Municipal de Porto Alegre realiza a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista, proposta pelo vereador Claudio Janta. O ato inicial da frente, que é dedicada à discussão de propostas legislativas para...
Projeto prevê goleiras fixas em espaços públicos e privados
Um projeto apresentado pelo vereador Claudio Janta (Solidariedade), na Câmara Municipal de Porto Alegre, busca prevenir acidentes nas quadras e campos de futebol. A medida determina que, além das escolas públicas, todo estabelecimento público ou...