Notícias de Gabinetes

De autoria do vereador Márcio Bins Ely, a proposta prevê o fim da cobrança da taxa diária de permanência em depósitos nos dias em que o local estiver fechado total ou parcialmente.
 
Segundo o parlamentar, a taxa de permanência deve estar...

A Bancada do Partido Novo, na Câmara de Porto Alegre, protocolou duas emendas ao PL 201/2024, conhecido como projeto Anti-Invasão, de autoria da bancada do Partido Liberal (PL). A proposta dos parlamentares do Novo prevê que os invasores percam...

Foi aprovado nesta quarta-feira, 12, o projeto de resolução de autoria do vereador Ramiro Rosário (Novo), que concederá o diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Atlantos. A proposta foi aprovada por unanimidade. A entidade foi fundada em 2015, e...

Lastimamos profundamente a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de suspender a Lei Escola Sem Doutrinação. A tentativa de grupos de esquerda e sindicatos de anularem a lei é mais um ataque à vontade da maioria e uma tentativa clara...

A vereadora Fernanda Barth – PL, protocolou na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o projeto de lei chamado Anti-Oruam. O projeto busca proibir a apologia ao crime em eventos financiados pelo município. A iniciativa tem objetivo de proibir a...

O ano mal começou e já enfrentamos a trágica realidade dos feminicídios no Estado. Esses números alarmantes nos lembram, mais uma vez, que a violência contra a mulher não espera. Ela age, silenciosa e brutalmente, enquanto políticas de proteção e...

Para criar um espaço dedicado a debater, fiscalizar e buscar soluções para melhorar o acesso à saúde em Porto Alegre, a vereadora Vera Armando (PP) propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços de Saúde alinhada com a que já existe...

Na tarde dessa quarta-feira, 05 de fevereiro, duas leis da vereadora Fernanda Barth – PL foram promulgadas na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A assinatura foi realizada pela presidente do legislativo, vereadora Comandante Nádia, na sala Adel...

Para garantir maior acesso à informação, diagnóstico e tratamento adequado para as mulheres que atravessam o período de climatério e menopausa, a vereadora Vera Armando (PP) apresentou um projeto de lei propondo a instituição da Política Pública...

Nessa semana, duas importantes leis de autoria da vereadora Fernanda Barth – PL, aprovadas no ano passado serão promulgadas.
O ato ocorre na quarta-feira, 05 de fevereiro, às 13h30, na sala Adel Carvalho, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A...

Na manhã dessa terça-feira, 04 de fevereiro, a vereadora Fernanda Barth – PL esteve reunida com a nova presidente da Federação Israelita do RS, Daniela Raad. A vereadora é presidente da Frente Parlamentar Brasil-Israel na Câmara de Porto Alegre. O...

A vereadora Vera Armando (PP) apresentou um projeto de lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por maus-tratos a animais para cargos públicos em Porto Alegre, seja em cargos de comissão ou em concursos públicos.
Com base na legislação...

Para garantir atendimento emergencial a cães e gatos em situações de urgência, a vereadora Vera Armando (PP) apresentou projeto de lei que propõe a criação das UPAs-VET em Porto Alegre. A iniciativa reforça o compromisso da cidade com a proteção...

De acordo com Bins Ely, a criação da Frente surge da necessidade urgente de garantir que todas as crianças tenham onde estudar e que as famílias tenham segurança ao deixar seus filhos em escolas bem estruturadas. “A educação infantil é fundamental...

 A proposta busca garantir que os proprietários não sejam obrigados a pagar por um serviço que não está disponível para utilização.
 
De acordo com a justificativa do projeto, a taxa de permanência é cobrada como contraprestação pelo serviço...

A proposta tem como objetivo capacitar os alunos para o uso consciente, responsável e crítico das tecnologias digitais, abordando temas como alfabetização digital, combate à desinformação e ética nas redes sociais.
 
A disciplina incluirá...

A proposta tem como objetivo atrair, desenvolver e consolidar startups na cidade, promovendo inovação, geração de empregos e crescimento econômico sustentável.
 
Entre as principais diretrizes do programa estão a criação de um ecossistema de...

A vereadora Vera Armando (PP) esteve com o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, nesta quarta-feira (29), para alinhar esforços na ampliação e qualificação dos serviços prestados à população de Porto Alegre.
Durante o encontro, Vera...

Relatórios das Forças de Segurança Pública do Rio Grande do Sul demonstram que crimes contra crianças, adolescentes e idosos, como abusos, maus-tratos e negligência, frequentemente envolvem pessoas com antecedentes criminais incompatíveis com a...

A vereadora Vera Armando (PP) participou do ato público promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), em defesa da sustentação oral na advocacia. O evento, realizado na sede da entidade em Porto Alegre,...