Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quarta-feira (24/11), por 24 votos favoráveis e oito votos contrários, o Projeto de Lei do Executivo que trata das isenções e institui o Sistema de Isenções Tarifárias do Transporte do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (24/11),  projeto de lei que institui o Caminho da Via Sacra do Morro da Cruz. De autoria do vereador Alcadir Oliboni (PT), a proposta estabelece que o Caminho da Via Sacra do...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto do Executivo que promove adequação do Estatuto dos Servidores do Município de Porto Alegre e o ajusta à legislação federal, nos termos do sistema de previdência social nacional e suas regras de...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de Lei do Executivo que altera a lei nº 10.951, de 2 de setembro de 2010, que autoriza o Executivo alienar ao Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) imóveis próprios municipais. 
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Nesta quarta-feira (24/11) está sendo realizada mais uma edição da Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos Vereador Tarciso Flecha Negra. O acesso às bancas com produtos agroecológicos é pelo pórtico voltado ao prédio da Receita Federal, e o...

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na noite desta terça-feira (23/11), audiência pública virtual para debater o projeto de lei do Executivo que institui o Programa de Reabilitação do Centro Histórico. A proposta estabelece 16 itens como...

Nesta terça-feira (23/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou sessão solene em comemoração aos 120 anos da Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul (ACM-RS). O presidente do Legislativo, vereador Márcio Bins Ely (PDT), conduziu o...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) realizou, nesta terça-feira (24/11), reunião virtual para, através de alternativas apresentadas pelos integrantes da Comissão e representantes da bancada negra,...

A presença de um maior número de professores com formação superior em pedagogia e a relação de pessoal e o número de alunos que estão matriculados nas escolas infantis conveniadas e da rede municipal, assim como a garantia de formação continuada,...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião na terça-feira (23/11), às 10 horas. O encontro, que aconteceu de forma híbrida, teve como pauta principal o "Futuro do Parque Saint’Hilaire e as...

Foi realizada, na manhã desta terça-feira (23/11), reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) para tratar dos problemas de infraestutura do Bairro Rincão, Zona Sul de Porto Alegre. Representantes da comunidade, do...

Na tarde desta segunda-feira (22/11), foi inaugurada na Câmara Municipal de Porto Alegre a exposição Margaridas, que retrata mulheres que foram vítimas de violência. O evento é uma realização do Legislativo da Capital, através da Procuradoria...

Durante os períodos destinados às Comunicações e às Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (22/11), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
REVITALIZAÇÃO - Cassiá Carpes (PP) salientou as melhorias na área...

A Semana da Consciência Negra foi encerrada nesta segunda-feira (22/11), na Câmara Municipal de Porto Alegre, com uma homenagem realizada em plenário, durante o período destinado às Comunicações, à União de Negros pela Igualdade (Unegro). A...

O período destinado à Tribuna Popular na sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre, desta segunda-feira (22/11), teve como pauta o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na oportunidade, a presidente do Projeto Angelina Luz, Érika Karine...

A Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou nesta segunda-feira (22/11) o transcurso dos 184 anos da Brigada Militar, comemorados em 18 de novembro desde ano. A homenagem foi proposta pela Mesa Diretora da Casa, através de requerimento da...

Em substituição ao vereador Cláudio Janta (SD), que está em período de licença, tomou posse, na Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta segunda-feira (22/11), o vereador Pedrinho da Tinga (SD). Eleito com 801 votos, o parlamentar irá integrar a...

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (22/11), tomou posse como vereadora, na Câmara Municipal de Porto Alegre, a vereadora Policial Mariana Lescano (PRTB), que recebeu 3.303 votos no último pleito eleitoral. Ela substituirá o período de...

A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre estará reunida na manhã desta terça-feira (23/11), das 10h às 12h, para discutir os impactos da Resolução CME/PoA nº 015/2014, que estabelece...