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O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão de hoje (20/12) projeto de lei complementar que autoriza a Prefeitura e o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) a doar oito imóveis para fins de construção de unidades...
Na sessão plenária desta quarta-feira (20/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou projeto de lei que estabelecia como licença para tratamento de saúde o afastamento para recuperação e tratamento de sintomas menstruais. A proposição era de...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira (20/12) projeto de lei que permite o funcionamento, na Capital, de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo sem restrição de horário e...
Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (20/12), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:SAÚDE - Mônica Leal (PP) falou sobre as críticas feitas à Secretaria de Saúde, na última sessão...
Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de homenagens, denominação de logradouros e concessão de títulos de utilidade pública. São os seguintes:
RUA – Do vereador Idenir Cecchim (MDB), que denomina Rótula...
Na noite desta terça-feira (19/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu título de Cidadão de Porto Alegre ao empresário, proprietário da rede de Farmácias São João, Pedro Brair. A proponente da homenagem foi a vereadora Psicóloga Tanise...
A Câmara Municipal de Porto Alegre digitalizou mais de 600 mil páginas de documentos históricos e processos datados de 1948 a 1989. O processo faz parte da contratação da digitalização que vem sendo executado desde julho de 2023 pela empresa...
A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião nesta terça-feira (19/12) para discutir a instalação de um equipamento de praça em um terreno do Departamento Municipal de Habitação...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre apresentou hoje (19/12), em sua última reunião do ano, um relatório com o balanço das atividades do colegiado em 2023. A comissão teve como presidente neste ano o...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma Sessão Solene na noite desta segunda-feira (18/12) para homenagear o aniversário de 15 anos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS). A solenidade foi proposta pelo...
O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (18/12), projeto de lei que determina a disponibilização, de forma presencial ou virtual, de pelo menos um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em cada...
Foram aprovados hoje (18/12) pela Câmara Municipal de Porto Alegre um requerimento de constituição de Frente Parlamentar, dois títulos de Cidadão, a inclusão de uma efeméride no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/12) projeto de lei que obriga o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (18/12) projeto de lei que institui no município a política pública Menstruação Sem Tabu. A iniciativa foi do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB).
O objetivo é contribuir com a...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/12) projeto de lei que estabelece a temática da educação antidrogas nas disciplinas do currículo escolar nas escolas públicas e privadas da Capital e cria o Selo Escola Sem Drogas. A proposição...
Na sessão ordinária desta segunda-feira (18/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei, de autoria do Executivo, que propõe mudanças à Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987, que estabelece normas para instalações...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/12) projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil na Capital. A proposta é de autoria do Executivo.
Pelo projeto, o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil tem por...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (18/12), projeto de lei que estabelece a disponibilização dos dados do cadastro imobiliário do município de Porto Alegre relativos ao Imposto sobre a Propriedade...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/12) projeto de lei complementar do Executivo que reduz o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a construção civil. O texto altera a lei complementar municipal nº 7/1973, que é...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (18/12) projeto de lei complementar que permite a conversão de imóveis comerciais em residenciais. A iniciativa foi da vereadora Mônica Leal (PP). Além do projeto, também...
