Notícias Institucionais

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da CEEE Equatorial realizou reunião, na manhã desta quinta-feira (18/04), com oitivas de três testemunhas: o comandante do 1º Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Municipal de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família. A iniciativa é do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB). Os objetivos do Programa...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão de hoje (17/4) requerimento de constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Terapêutica. O autor da iniciativa foi o vereador Aldacir Oliboni (PT).
Os parlamentares...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (17/4) projeto de lei que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A proposta é assinada pelo vereador Cláudio Janta (SD). 
As diretrizes...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (17/4) projeto de lei que assegura aos doadores de sangue reserva de, no mínimo, uma vaga em estacionamento público ou privado situado em frente aos bancos de sangue e hemocentros localizados na...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (17/04), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que propõe adequações à Lei n° 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, que institui o serviço público de transporte individual por táxi no...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (17/4), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
ANTIFASCISMO - Roberto Robaina (PSOL) anunciou que, nos dias 17, 18 e 19 de maio, acontecerá...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial realiza sua próxima reunião ordinária, nesta quinta-feira (18/04), no Plenário Otávio Rocha. Para a sessão, foram convidadas a participar de oitivas quatro...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que institui a tarifa zero no transporte público coletivo da Capital. O texto também cria a Taxa de Mobilidade Urbana (TMU) para custear o sistema. O autor da...

Está em exibição na Câmara Municipal de Porto Alegre a mostra fotográfica "60 anos da instauração do regime militar de 1964". A exposição pode ser conferida no saguão do andar térreo da Câmara (Avenida Loureiro da Silva, 255), de segunda a...

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de homenagens, denominação de logradouros e concessão de títulos. São os seguintes:
APOSENTADOS – De Claudio Janta (Solidariedade), que inclui a efeméride Dia dos...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cedecondh) debateu nesta terça-feira (16/4) sobre a falta de estrutura e equipe da Delegacia Especializada em Atendimento às Mulheres...

Na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (16/04) foi debatido o tema da insegurança no trânsito em torno das escolas. A pauta foi proposta e conduzida pelo...

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) realizou reunião, na manhã desta terça-feira (16/04), para discutir o projeto de lei que trata sobre a identificação dos cabeamentos da cidade. A proposição da pauta foi do vereador José...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (16/4) para debater os riscos do uso do cigarro eletrônico. A reunião foi proposta pela vereadora Mônica Leal (PP) e conduzida...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (15/04), a Paróquia São Jorge da Zona Leste da cidade compareceu à Câmara Municipal de Porto Alegre, para divulgar a 71a Festa de São Jorge na Capital. O comparecimento ocorreu a convite do vereador Pedro...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma Audiência Pública na noite desta segunda-feira (15/4) para debater o projeto de lei complementar do Executivo que cria a Guarda Civil Metropolitana e institui o plano de carreira dos guarda civis...

No período de Comunicações, Grande Expediente e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (15/4), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre discursaram sobre as seguintes pautas:
DITADURA - Pedro Ruas (PSOL) relembrou a época da...

Compareceu ao período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre na sessão ordinária desta segunda-feira (15/4) a Associação dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado do Rio Grande do Sul (AEPPP/RS), representada por seu...

A Procuradoria Especial da Mulher, órgão da Câmara Municipal de Porto Alegre que fiscaliza e incentiva direitos das mulheres no Legislativo, coordenada pela vereadora Biga Pereira (PCdoB), lançou hoje (15/4) uma campanha contra assédio moral no...