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O Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre (Comui) participou de reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), em encontro realizado na tarde desta terça-feira (24/10). A reunião serviu como...
A Comissão de Educação e Cultura (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre ouviu hoje (24/10) representantes da Prefeitura e estudantes na reunião que tratou da prevenção da violência no ambiente escolar. O encontro foi sugerido e conduzido pelo...
Na manhã desta terça-feira (24/10), a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou audiência pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. A presidente da Cefor, vereadora Mari Pimentel...
A reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (24) tratou sobre os Prontos Atendimentos da Lomba do Pinheiro e da Vila Bom Jesus. A pauta foi proposta pelo vereador Aldacir Oliboni...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que cria a Secretaria Municipal de Inovação e Transformação Digital (SMIT) e a Secretaria Municipal de Comunicação (SMCom). A mesma proposição também extingue o...
Nos discursos de Lideranças e Grande Expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (23/10), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
EVENTO - Psicóloga Tanise Sabino (PTB) falou sobre a 9ª Jornada de...
A Câmara Municipal aprovou na sessão de hoje (23/10) projeto de lei que institui o Programa Cultura Cidadã em Porto Alegre. A proposta, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), visa a incentivar pessoas jurídicas e naturais a adotarem...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (23/10) projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas, e revoga a Lei nº 12.583, de 9 de agosto de...
Na sessão ordinária desta segunda-feira (23/10), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que assegura à gestante com deficiência auditiva o direito a fazer-se acompanhar por intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (23/10) projeto de lei que inclui a efeméride Semana de Conscientização e Proteção da Saúde Visual no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre....
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (23/10) projeto de lei do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que determina a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e supermercados, com área construída superior a 6 mil m², a manterem, no...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (23/10) projeto de lei que institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes. A...
A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou na sessão desta segunda-feira (23/10) projeto de lei da bancada do PSOL que previa a inclusão das atas de reuniões dos Conselhos de Administração de empresas públicas do Município no Portal Transparência...
Nesta segunda-feira (23/10), às 19h, ocorrerá no Teatro Glênio Peres da Câmara Municipal de Porto Alegre uma apresentação do espetáculo Menopausa Sem Vergonha. Ao longo de 45 minutos, são retratadas situações que geram identificação e acolhem, com...
Compareceu ao período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (23/10) o Instituto do Amor, que apresentou os programas desenvolvidos na área da saúde, que beneficiam jovens, crianças e mulheres em situação de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que institui mecanismos a serem observados nos editais de licitação e nos contratos de serviços continuados do município, a fim de garantir o cumprimento de obrigações...
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que apuram possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Educação (Smed) se reuniram de forma conjunta na manhã desta segunda-feira (23) para votar requerimentos e para ouvir o depoimento de...
O Legislativo da Capital promoverá nos dias 9 e 10 de novembro o 1º Encontro das Câmaras Municipais do RS. O evento, que integra o calendário de comemorações dos 250 anos da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA), visa à integração dos...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o programa Linhas de Ônibus da Saúde e cria a linha inter-hospitais no município de Porto Alegre. A proposta é de autoria do vereador Engenheiro Comasseto (PT) e...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa de Fortalecimento da Agroecologia e da Produção Orgânica no município. Trata-se de uma proposição apresentada pelo vereador Engenheiro Comassetto (PT).
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