Moisés Barboza (PSDB)

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• PROC. Nº 01410/18 - PLL Nº 192/18, de autoria Ver. Moisés Barboza: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Ubiratan David Sanches Fernandes.
• PROC. Nº 00485/18 - COM Nº , de autoria Ver. Moisés Barboza: Solicita providências quanto à observância de prazos regimentais deste Legislativo.
• PROC. Nº 00412/19 - PLL Nº 190/19, de autoria Ver. Moisés Barboza: Altera o caput e o § 1º do art. 18, o caput do art. 24, o caput do art. 27, o art. 28, o caput e o § 1º do art. 33 e o caput do art. 34, inclui §§ 1º e 2º no art. 34 e revoga os §§ 3º e 4º do art. 30, o art. 35 e o inc. XXVI do art. 51, todos da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do Mobiliário Urbano e Veículos Publicitários no Município e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre a exploração comercial de empenas cegas de edifícios e muros e sobre veículos publicitários referentes ao imóvel em que se encontram fixados.
• PROC. Nº 00320/19 - PLL Nº 149/19, de autoria Ver. Moisés Barboza: Assegura o direito à utilização de espaços públicos e privados, por pessoas físicas e jurídicas, para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana.
• PROC. Nº 01178/18 - PLL Nº 105/18, de autoria Ver. Moisés Barboza: Denomina Rótula Jornalista Paulo Sant’Ana o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula Dois Mil, Cento e Trinta e Três, localizado no Bairro Farrapos.
• PROC. Nº 00526/18 - PR Nº 007/18, de autoria Ver. Moisés Barboza: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Cultural Floresta.
• PROC. Nº 00367/18 - PLL Nº 024/18, de autoria Ver. Moisés Barboza: Denomina Rua Luiz Carlos Fernandes Santos o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Três Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro, localizado no Bairro Agronomia
• PROC. Nº 01262/18 - PLL Nº 116/18, de autoria Ver. Moisés Barboza: Institui a Política Municipal de Sustentabilidade Hidroviária de Porto Alegre nas dimensões cultural, ambiental, social e financeira, dispondo sobre o conjunto de objetivos, princípios, diretrizes, instrumentos adotados pelo Poder Público Municipal, isoladamente ou em regime de cooperação com Governo Federal, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Consórcios Municipais, Municípios, Pessoas Jurídica de Direito Privado e Pessoas Físicas, com vistas a Orla do Guaíba.
• PROC. Nº 00309/19 - PLL Nº 142/19, de autoria Ver. Moisés Barboza: Altera o § 1º do art. 12 e inclui inc. IV no caput do art. 10 e inc. V no caput do art. 12, todos da Lei nº 8.267, de 29 de dezembro de 1998 – que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Porto Alegre, cria a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre a Licença de Adesão e Compromisso (LAC).
• PROC. Nº 00226/19 - PLL Nº 108/19, de autoria Ver. Moisés Barboza: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Cesar Fernando da Silva Paz.
• PROC. Nº 00233/18 - PLCL Nº 002/18, de autoria Ver. Moisés Barboza: Altera os §§ 5º e 12 do art. 4º, o caput e o § 1º do art. 9º e o § 1º do art. 15, inclui §§ 8º e 9º no art. 9º, §§ 9º e 10 no art. 11 e §§ 4º e 5º no art. 15, e revoga o § 9º, o § 10, o § 11 e seus incs. I e II, o § 13 e seus incs. I a IV e o § 14, todos do art. 4º, os §§ 1º, 2º e 3º, o § 4º e seus incs. I a IV, e os §§ 5º e 6º, todos do art. 6º, os incs. I a VIII do caput e os §§ 1º, 2º, 3º e 4º, todos do art. 7º, e o inc. XI do § 1º do art. 20, todos na Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015 – que estabelece regras para a supressão, o transplante ou a poda de espécimes vegetais no Município de Porto Alegre, revoga os Decretos nos 10.237, de 11 de março de 1992, 10.258, de 3 de abril de 1992, 15.418, de 20 de dezembro de 2006, 17.232, de 26 de agosto de 2011, 18.083, de 21 de novembro de 2012, e 18.305, de 28 de maio de 2013, e dá outras providências –, dispondo sobre a compensação, a supressão, o transplante e a poda de vegetais.
• PROC. Nº 01379/18 - PLCL Nº 024/18, de autoria Ver. Moisés Barboza: Altera o inc. II do caput do art. 5º, o inc. VIII do caput do art. 6º e inclui incs. XVII, XVIII e XIX no caput do art. 7º, inc. VIII no caput do art. 18, inc. VII e §8º no caput do art. 30, e inc. IV no caput do art. 72, todos da Lei Complementar nº 434, de 30 de dezembro de 1999 – que dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Município de Porto Alegre, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo medidas para o aproveitamento do potencial hidroviário do Município.
• PROC. Nº 00711/18 - PLL Nº 061/18, de autoria Ver. Moisés Barboza: Institui campanha de prevenção de acidentalidade e pilotagem segura de motocicletas.
• PROC. Nº 00313/19 - PLCL Nº 019/19, de autoria Ver. Moisés Barboza: Revoga o art. 15-A da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina dos tributos de competência do Município.
• PROC. Nº 00710/18 - PLL Nº 060/18, de autoria Ver. Moisés Barboza: Inclui o evento Festival de Música Cultural e Social Vila Nova no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no primeiro domingo do mês de agosto.
• PROC. Nº 00589/19 - PLL Nº 251/19, de autoria Ver. Moisés Barboza: Inclui o evento Comida di Buteco – Etapa Porto Alegre – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, entre os meses de abril e maio.
• PROC. Nº 00599/19 - PLL Nº 255/19, de autoria Ver. Moisés Barboza: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Juan Pablo Davila Boeira.
• PROC. Nº 00975/18 - PLL Nº 088/18, de autoria Ver. Moisés Barboza: Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 28 de junho.
• PROC. Nº 01409/18 - PLL Nº 191/18, de autoria Ver. Moisés Barboza: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Marco Antônio da Cunha Santanna.
• PROC. Nº 00708/18 - PR Nº 014/18, de autoria Ver. Moisés Barboza: Altera o art. 49 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo que o processo será distribuído à Comissão de Constituição e Justiça para emitir parecer e, após, será distribuído, conjuntamente, para todas as Comissões Permanentes relacionadas à matéria, que farão a análise simultânea do processo, cumprindo os respectivos prazos processuais.