Moises Barboza (PSDB)

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• PROC. Nº 00443/22 - PLL Nº 229/22, de autoria MOISES BARBOZA: 036.00072/2022-45 - PROIBE OS POSTOS DE COMBUSTIVEIS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DE ABASTECEREM COM GAS NATURAL VEICULAR - GNV, VEICULOS QUE NAO APRESENTAREM O SELO GARANTIDOR PARA O SEU USO.
• PROC. Nº 00422/22 - PLL Nº 218/22, de autoria MOISES BARBOZA: SEI 036.00076/2022-23 INCLUI A EFEMERIDE SEMANA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NA TERCEIRA SEMANA DO MES DE MAIO.
• PROC. Nº 00362/22 - PLL Nº 198/22, de autoria MOISES BARBOZA: 036.00065/2022-43 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM REGIME DE CONCESSAO, NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA, A EXPLORACAO DE SERVICOS DE CREMATORIOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00300/22 - PR Nº 014/22, de autoria MOISES BARBOZA: 036.00061/2022-65 - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SINDICATO DOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDICFC.
• PROC. Nº 00257/22 - PLL Nº 133/22, de autoria MOISES BARBOZA: 036.00048/2022-14 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA GRATIDAO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 21 DE SETEMBRO.
• PROC. Nº 00254/22 - PLL Nº 131/22, de autoria MOISES BARBOZA: 036.00046/2022-17 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS RAIZES DO SUL.
• PROC. Nº 00206/22 - PLL Nº 107/22, de autoria MOISES BARBOZA: SEI 036.00029/2022-80 DISPOE SOBRE A POLITICA DE GOVERNANCA DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00203/22 - PLL Nº 104/22, de autoria MOISES BARBOZA: 036.00036/2022-81 - FICA ESTABELECIDO O DIA 30 DE MARCO COMO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DA PESSOA COM TRANSTORNO BIPOLAR, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE POPRTO ALEGRE E ALTERACOES POSTERIORES, BEM COMO INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DA PESSOA COM TRANSTORNO BIPOLAR.
• PROC. Nº 00204/22 - PLL Nº 105/22, de autoria MOISES BARBOZA: 036.00037/2022-26 - DISPOE SOBRE AS AREAS DE PRESERVACAO PERMANENTE NO ENTORNO DE CURSOS D'AGUA EM AREAS URBANAS CONSOLIDADAS.
• PROC. Nº 01301/21 - PLL Nº 578/21, de autoria MOISES BARBOZA: 036.00186/2021-12 - DENOMINA RUA PAULO GUARACI DIAS BRIGNOL O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA D - VILA ESMERALDA, LOCALIZADO NO BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO.
• PROC. Nº 01292/21 - PLL Nº 572/21, de autoria MOISES BARBOZA: 036.00176/2021-79 - DENOMINA RUA GILDA CORREA VIEIRA O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA A - NOSSA SENHORA DE FATIMA-DIVINEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOM JESUS.
• PROC. Nº 01289/21 - IND Nº 206/21, de autoria MOISES BARBOZA: 036.00180/2021-37 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL ADOTEM EM SUA GRADE CURRICULAR A EDUCACAO MIDIATICA PARA A QUALIFICACAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER NOS ALUNOS O CONJUNTO DE HABILIDADES PARA ACESSAR, ANALISAR, CRIAR E PARTICIPAR DE MANEIRA CRITICA, DO AMBIENTE INFORMACIONAL E MIDIATICO EM TODOS OS SEUS FORMATOS, A FIM DE DESENVOLVER SEUS POTENCIAIS DE COMUNICACAO NOS DIVERSOS MEIOS, A PARTIR DAS HABILIDADES DE INTERPRETACAO CONSCIENTE DAS INFORMACOES, PRODUCAO ATIVA DE CONTEUDOS E PARTICIPACAO RESPONSAVEL NA SOCIEDADE.
• PROC. Nº 01272/21 - IND Nº 204/21, de autoria MOISES BARBOZA: 036.00173/2021-35 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE OS RESIDUOS DE FUNDO DESASSOREADO DO ARROIO DILUVIO SEJAM REUTILIZADOS, CONFORME AS PRIORIDADES DEFINIDAS PELAS NORMAS VIGENTES, NA CONSTRUCAO CIVIL E NA RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS, DENTRE OUTRAS UTILIZACOES ESTABELECIDAS PELO CORPO TECNICO DA PRFEITURA; QUE OS RESIDUOS DE CLASSE II POSSAM SER VENDIDOS PELA EMPRESA CONTRATADA, A TITULO DE COMPENSACAO DA PRESTACAO DE SERVICO DE DESASSOREAMENTO DO ARROIO DILUVIO E AINDA, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE GESTAO DESTES RESIDUOS EM NIVEL MUNICIPAL, OPORTUNIZANDO AS MELHORES PRATICAS PUBLICAS.
• PROC. Nº 00918/21 - PR Nº 045/21, de autoria MOISES BARBOZA: SEI 036.00082/2021-08 CONCEDE O TROFEU CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AO GRUPO IMOBI.
• PROC. Nº 00868/21 - IND Nº 142/21, de autoria MOISES BARBOZA: SEI 036.00075/2021-06 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE UMA PROPOSTA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER MEDIDAS DE REDUC¸A~O DO CONSUMO DE ENERGIA NO A^MBITO DA ADMINISTRAC¸A~O DIRETA E INDIRETA FRENTE A CRISE E ENERGETICA EXISTENTE E AO PRINCIPIO DA SUSTENTABILIDADE.
• PROC. Nº 00720/21 - PLL Nº 295/21, de autoria MOISES BARBOZA: 036.00046/2021-36 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR MARIO SERGIO CORTELLA.
• PROC. Nº 00713/21 - PLL Nº 291/21, de autoria MOISES BARBOZA: 036.00009/2020-47 - DENOMINA RUA ORIXA XAPANA O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA B VILA JOAO PESSOA, BAIRRO PARTENON.
• PROC. Nº 00289/21 - PR Nº 017/21, de autoria MOISES BARBOZA: SEI 036.00016/2021-20 ALTERA O § 2º E INCISOS I E II E REVOGA O § 3º E § 4º DO ART. 56 DA RESOLUCAO Nº 1.178, DE 16 DE JULHO DE 1992 - REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - ESTABELECENDO QUE RESPEITADA O PARECER DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA, OS RECURSOS DEVERAO SER APROVADOS POR MAIORIA DOS PRESENTES, NAO NECESSITANDO DE APROVACAO OU REJEICAO POR UNANIMIDADE.
• PROC. Nº 00255/21 - REQ Nº 105/21, de autoria MOISES BARBOZA: 036.00012/2021-41 - REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR SOBRE PAGAMENTO DE SERVICOS AMBIENTAIS (PSA).
• PROC. Nº 00256/21 - REQ Nº 106/21, de autoria MOISES BARBOZA: 036.00011/2021-05 - REQUER A RECONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO HIDROVIARIO DO LAGO GUAIBA.
• PROC. Nº 00538/19 - PLL Nº 235/19, de autoria MOISES BARBOZA: ESTABELECE IGUALDADE DE CONDICOES DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E PRIORIDADES PARA O PAGAMENTO.
• PROC. Nº 00017/19 - PLCL Nº 001/19, de autoria MOISES BARBOZA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5º, DA NOVA REDACAO AO INCISO VIII DO ARTIGO 6º, INCLUI OS INCISOS XVII, XVIII E XIX NO ARTIGO 7º, INCLUI INCISO VIII NO ARTIGO 18, INCLUI INCISO VII NO ARTIGO 30, INCLUI §8º NO ARTIGO 30, INCLUI INCISO IV NO ARTIGO 72 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL (PDDUA) -, E ALTERACOES POSTERIORES.