Pedro Ruas (PSOL)PSOL

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Nome:
Pedro Luiz Fagundes Ruas
Partido:
PSOLPartido Socialismo e Liberdade
Email:
pedroruas@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4296 / 3220-4297 / 3220-4298
Redes Sociais:
Pr

Retrato. Retrato. Vereador Pedro Ruas.
Vereador Pedro Ruas.(Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

             


Eleito com 14.478 Votos, para seu 6º Mandado como Vereador nesta Casa Legislativa, Pedro Ruas, nasceu no Hospital Beneficência Portuguesa em 03 de janeiro de 1956. 


Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUCPOA), atuou na advocacia trabalhista, sempre em defesa do trabalhador, tendo inclusive presidido a Associação dos Advogados Trabalhistas (Agetra)


Desde muito cedo ingressou na atividade política, inspirado nas lutas do ex-prefeito da Capital Gaúcha, ex-governador do Rio Grande do Sul e duas vezes governador do Rio de Janeiro, o líder Leonel de Moura Brizola. Em 2004, com o falecimento desse grande líder nacional, Pedro Ruas deixou o PDT no RS, porém sempre manteve suas atividades voltadas aos menos favorecidos, pessoas carentes de Justiça, de Moradia de Educação e contra a Corrupção. Ajudou a fundar o PSOL, um partido com vocação para as grandes mudanças, que combate sem medo os poderosos, que não se rende e nem se vende.


Foi através de Pedro Ruas que o PSOL conseguiu o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, em 2014, onde como primeira decisão ele abriu mão de aumento que deputados da legislatura anterior haviam votado e o governador da época sancionado. Todos os meses durante seu mandado, foram feitas doações, fruto do reajuste salarial, para entidades cujo atendimento era voltado à saúde e manutenção de crianças e de lares de idosos, bem como para casas de apoio à familiares que buscam atendimento de saúde na Capital.


Algumas leis de sua autoria em seus mandatos:


Lei nº 6.075/88 - Lei do Troco: o cliente não é obrigado ao pagamento da passagem quando não lhe for fornecido o troco devido, desde que o valor dado em pagamento não exceda a 20 vezes o preço da tarifa;


Lei 6384/89 - transporte Fluvial - que possibilita o transporte hidroviário coletivo de passageiros em Porto Alegre em toda extensão do Guaíba, e pode ser realizado por embarcações de propriedade do município ou, sob caráter de permissão, pela iniciativa privada;


Lei Complementar 306/93 - Cobra ISSQN dos bancos privados - Bancos estavam isentos desse imposto que era pago por toda a qualquer outra atividade desde salão de beleza, mercadinho, açougue e profissionais liberais. Conforme dados oficiais da Fazenda Municipal, somente o setor responde por 15% da arrecadação do município.


Na Assembleia Legislativa:


Lei 14.951/2016 – Cria Transporte Público Hidroviário no Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso – STELC.


Lei 15.023/2017 – Institui o Dezembro Vermelho como mês de combate a HIV/AIDS e outras DSTs. Neste período serão divulgadas atividades de cunho informativo para a população como meios preventivos e de conscientização. 


 


 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 01996/11 - PP Nº 748/11, de autoria PEDRO RUAS: OS MORADORES DO BAIRRO SAO SEBASTIAO, ATRAVES DA SUA ASSOCIACAO (AMBASS), PEDEM O BLOQUEIO DA RUA BOM RETIRO DO SUL , LOCAL ONDE OCORRE SEMANALMENTE AS QUINTAS-FEIRAS, DAS 14H AS 20H, O FEIRAO DO PRODUTOR.
  • PROC. Nº 01517/11 - PLL Nº 049/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: OBRIGA AS EMPRESAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO A OBSERVAR, PARA SEUS USUARIOS EM PARADAS DE ONIBUS, EM DIAS UTEIS E INDEPENDENTEMENTE DA LINHA, OS TEMPOS MAXIMOS DE ESPERA QUE ESTABELECE.
  • PROC. Nº 01259/11 - REQ Nº 016/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: MOCAO DE REPUDIO AO RELATORIO DO CODIGO FLORESTAL APRESENTADO PELO DEPUTADO FEDERAL ALDO REBELO.
  • PROC. Nº 01257/11 - REQ Nº 015/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: MOCAO DE REPUDIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIR BOLSONARO.
  • PROC. Nº 01221/11 - REQ Nº 013/11, de autoria PEDRO RUAS: MOCAO DE REPUDIO A MESA DIRETORA DA CAMARA FEDERAL, EM BRASILIA-DF, EM NOME SO SEU PRESIDENTE, DEPUTADO MARCO MAIA.
  • PROC. Nº 00807/11 - REQ Nº 005/11, de autoria PEDRO RUAS: REQUER MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO POVO LIBIO EM SUA LUTA POR DEMOCRACIA E DIREITOS SOCIAIS.
  • PROC. Nº 00466/11 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A NOMEACAO DE ANTONIO ANTUNES DA SILVA NETO, PARA O CARGO DE SUPERVISOR PARLAMENTAR DE BANCADA, A CONTAR DE 01.02.11.
  • PROC. Nº 00465/11 - PP Nº 142/11, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA CORTE DE UMA ARVORE ANTIGA E DE GRANDE PORTE, EM FRENTE AO NUMERO 711 DA RUA DOMINGOS DE ABREU, NA VILA ELIZABETH, BAIRRO SARANDI.
  • PROC. Nº 00252/11 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A NOMEACAO DE BERNARDO ALVES CORREA, PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR A CONTAR DE 07.02.11, EXONERANDO LUCIANA FERREIRA GIMENES.
  • PROC. Nº 00251/11 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITO AUTORIZACAO PARA RECOLHIMENTO JUNTO A TESOURARIA DESTA CAMARA, DO VALOR CORRESPONDENTE AS PARCELAS DE CONTRIBUICAO DO IPE, DOS MESES DE DEZEMBRO/2010, JANEIRO/2011 E ASSIM SUCESSIVAMENTE, DO SERVIDOR DELVI MENDES DA SILVA, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAUDE.
  • PROC. Nº 04508/10 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A NOMEACAO DE GILVANDRO SILVA ANTUNES, PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE COMISSAO, A CONTAR DE 03.01.11.
  • PROC. Nº 04479/10 - REQ Nº 091/10, de autoria PEDRO RUAS: REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI - PARA INVESTIGAR E CONCLUIR SOBRE DIVULGACOES PELA IMPRENSA RADIOFONICA E TELEVISIVA DO ESTADO (RESUMO DAS MATERIAS DISPONIBILIZADAS NOS SITES DAS RADIOS) - ANEXOS, RELATO DAS OPERACOES DE INVESTIGACOES DA POLICIA FEDERAL NA CHAMADA OPERACAO PATHOS (CORRUPCAO NA SAUDE).
  • PROC. Nº 04415/10 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A NOMEACAO DE LUCIANA FERREIRA GIMENES, PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR, EM SUBSTITUICAO A APARICIO SARAIVA DE AZAMBUJA, EM FERIAS.
  • PROC. Nº 04414/10 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA NOMEACAO DE APARICIO SARAIVA DE AZAMBUJA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE II, EXONERANDO JOSE SANTA HELENA.
  • PROC. Nº 04315/10 - PLCL Nº 020/10, de autoria PEDRO RUAS: INCLUI PARAGRAFO 18 NO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973 - QUE INSTITUI E DISCIPLINA OS TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO -, E ALTERACOES POSTERIORES, DISPONDO SOBRE A TRIBUTACAO DE IMOVEL RESIDENCIAL QUE PERMANECER DESOCUPADO POR MAIS DE 1 (UM) ANO.
  • PROC. Nº 04152/10 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO 13 SALARIO DO SERVIDOR DELVI MENDES DA SILVA, VIA TESOURARIA.
  • PROC. Nº 03944/10 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE JOSE SANTA HELENA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE II, A CONTAR DE 29/10/10, EXONERANDO-SE DELVI MENDES DA SILVA.
  • PROC. Nº 03943/10 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE DELVI MENDES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR COMUNITARIO I, A CONTAR DE 29/10/10, EXONERANDO-SE JOSE SANTA HELENA.
  • PROC. Nº 03777/10 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA CONFECCAO DE 5.000 EXEMPLARES DE FOLHETOS, MODELO 05 - ITEM H - EM PAPEL RECICLADO 75G.
  • PROC. Nº 03763/10 - REQ Nº 080/10, de autoria PEDRO RUAS, FERNANDA MELCHIONNA : REQUEREM SEJA EFETUADA A RENOVACAO DE VOTACAO DO PLL 094/10, PROCESSO N. 2117/10, QUE DENOMINA HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO DOUTOR ELISEU FELIPPE DOS SANTOS O HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 03711/10 - PP Nº 1605/10, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELACAO AO ESGOTO A CEU ABERTO NA RUA AIRTON SENNA, EM FRENTE AO NUMERO 60, PARADA 6, VILA ELO DOURADO, BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO.
  • PROC. Nº 03673/10 - PR Nº 033/10, de autoria FERNANDA MELCHIONNA , PEDRO RUAS: CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO SENHOR MARCELO RIBEIRO FREIXO.
  • PROC. Nº 03642/10 - PLCL Nº 024/10, de autoria da Verª Fernanda Melchionna e Ver. Pedro Ruas: inclui § 4º no art. 2º e altera o caput do art. 3º da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994, e alterações posteriores, dispondo sobre a denominação de logradouros e equipamentos públicos e de próprios municipais com nomes de pessoas, e determina que o Poder Público Municipal promova a retirada de placas, retratos e bustos e a alteração da denominação de logradouros e equipamentos públicos e de próprios municipais que especifica.
  • PROC. Nº 03625/10 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A NOMEACAO DO FUNCIONARIO CARLOS ROBERTO DE SOUZA ROBAINA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE BANCADA.
  • PROC. Nº 03418/10 - PLL Nº 166/10, de autoria FERNANDA MELCHIONNA , PEDRO RUAS: GARANTE, EM TODOS OS GINASIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, 1 (UM) SABADO OU 1 (UM) DOMINGO POR MES PARA A REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS BENEFICENTES, SEM QUE HAJA A COBRANCA DE ALUGUEL DESSES EQUIPAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 03263/10 - PLL Nº 156/10, de autoria PEDRO RUAS: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR GERALDO COSTA DA CAMINO.
  • PROC. Nº 03153/10 - PP Nº 1343/10, de autoria PEDRO RUAS: NA RUA VICENTE PEREIRA DE SOUZA, EM FRENTE AO NUMERO 107 - BAIRRO CAVALHADA. EXISTEM DOIS TAMPOES DE BOCA-DE-LOBO COLOCADOS EM POSICAO DE DESNIVEL E SEM BASE DE SUSTENTACAO, PROVOCANDO DESLOCAMENTO DE PARTE DA CALCADA, QUE JA ESTA COM UM GRANDE BURACO.
  • PROC. Nº 03151/10 - PP Nº 1342/10, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA PODA DE ARVORE QUE DERRUBA FRUTOS SOBRE O PASSEIO PUBLICO, PROVOCANDO ACIDENTES COM PEDESTRES NA RUA PADRE HILDEBRANDO, PROXIMO A ESQUINA DA AVENIDA GENERAL EMILIO LUCIO ESTEVES, E PODA EM OUTRA ARVORE QUE TEM CAUSADO INTERFERENCIA NA FIACAO ELETRICA LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA BRINO COM A RUA PADRE HILDEBRANDO, BAIRRO MARIA GORETTI - PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 03034/10 - PP Nº 1303/10, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITAMOS CONSERVACAO PERMANENTE DA ESTRADA OTAVIANO JOSE PINTO E DA RUA LUIS CORREA DA SILVA, NO BAIRRO LAMI. A ESTRADA E A RUA ENCONTRAM-SE INTRAFEGAVEIS PELA QUANTIDADE DE BURACOS, NECESSITANDO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO.
  • PROC. Nº 02812/10 - PP Nº 1194/10, de autoria PEDRO RUAS: VIEMOS POR MEIO DESSE PP TRAZER AO CONHECIMENTO DA SMOV OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS MORADORES DO BECO DO SORRISO, LOCALIZADO ENTRE A RUA OTAVIO DE SOUSA E MENEZES PAREDE, QUE FICA AO FUNDO DO COLEGIO PIAUI: FALTA DE ENERGIA ELETRICA E ILUMINACAO PUBLICA. PEDIMOS COM EXTREMA URGENCIA QUE SEJA IMPLANTADA UMA REDE ELTRICA BEM COMO DOIS PONTOS DE LUZ NA COMUNIDADE.
  • PROC. Nº 02483/10 - PP Nº 1047/10, de autoria PEDRO RUAS: PODA DE ARVORES, REMOCAO DE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO E REPAROS NAS CALCADAS JUNTO A PRACA DO IAPI, PROXIMO AO ZAFFARI HIGIENOPOLIS.
  • PROC. Nº 02469/10 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A IMPRESSAO DE CINCO MIL BOLETINS.
  • PROC. Nº 02252/10 - REQ Nº 050/10, de autoria PEDRO RUAS, FERNANDA MELCHIONNA , JULIANA BRIZOLA : REQUER MOCAO DE REPUDIO AO ATAQUE PROMOVIDO PELO ESTADO DE ISRAEL CONTRA O COMBOIO HUMANITARIO CONHECIDO COMO FROTA DA LIBERDADE.
  • PROC. Nº 02241/10 - REQ Nº 048/10, de autoria PEDRO RUAS: REQUER MOCAO DE REPUDIO AO ATAQUE PROMOVIDO PELO ESTADO DE ISRAEL CONTRA O COMBOIO HUMANITARIO CONHECIDO COMO FROTA DA LIBERDADE.
  • PROC. Nº 02071/10 - REQ Nº 042/10, de autoria PEDRO RUAS, FERNANDA MELCHIONNA : REQUER MOCAO DE SOLIDARIEDADE A APROVACAO DA PEC 300/2008, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DAS POLICIAIS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS DE TODO O PAIS.
  • PROC. Nº 01921/10 - REQ Nº 036/10, de autoria PEDRO RUAS: REQUER SEJA REALIZADA, EM 25/06/10, SESSAO SOLENE DESTINADA A HOMENAGEAR A AGENCIA DE PROPAGANDA E21 PELOS 25 ANOS DE RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE PORTO-ALEGRENSE.
  • PROC. Nº 01742/10 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A NOMEACAO DE MARCO AURELIO MOREM REGINATO PARA O CARGO DE ASSESSOR COMUNITARIO II, A PARTIR DE 30.04.10.
  • PROC. Nº 01723/10 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI ESTADUAL QUE DISPOE SOBRE A DESCENTRALIZACAO DA FASE - FUNDACAO DE APOIO SOCIOEDUCATIVO - E ALIENACAO OU PERMUTA DO TERRENO LOCALIZADO NA AV. PADRE CACIQUE.
  • PROC. Nº 01588/10 - PLL Nº 073/10, de autoria PEDRO RUAS, FERNANDA MELCHIONNA : INSTITUI O PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERACAO DE PASSEIOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01385/10 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A IMPRESSAO DE CINCO MIL FOLHETOS.
  • PROC. Nº 00608/10 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A NOMEACAO DE BERNARDO ALVES CORREA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE BANCADA, A PARTIR DE 17.02.2010, EXONERANDO ISRAEL PINTO DORNELLES DUTRA.
  • PROC. Nº 00607/10 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A NOMEACAO DE RODOLFO ROMCY MOHR LANGHANZ PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DE BANCADA, A PARTIR DE 17.02.2010, EXONERANDO BERNARDO ALVES CORREA.
  • PROC. Nº 00589/10 - PP Nº 223/10, de autoria PEDRO RUAS: QUE SEJA FISCALIZADO O CALCAMENTO NA AVENIDA IPIRANGA COM A RUA SAO FRANCISCO, PROXIMO A ESCOLA DE SAMBA.
  • PROC. Nº 00497/10 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A RESERVA DO PLENARIO ANA TERRA, EM 13/03/10, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A CONFERENCIA ELEITORAL DO PSOL.
  • PROC. Nº 00492/10 - REQ Nº 004/10, de autoria PEDRO RUAS, ADELI SELL, AIRTO FERRONATO, CARLOS TODESCHINI, ENGENHEIRO COMASSETTO , HAROLDO DE SOUZA, JOAO ANTONIO DIB, LUIZ BRAZ, MAURO PINHEIRO, REGINALDO PUJOL, SEBASTIAO MELO: REQUEREM A FORMACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL, PARA EXAMINAR TODAS AS QUESTOES RELATIVAS AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO PRATICADAS EM PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00107/10 - PP Nº 001/10, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA AGILIDADE NO ATENDIMENTO A PACIENTES DO SUS, QUE VIA UNIDADE DE SAUDE DA VILA ELIZABETH, BAIRRO SARANDI, ESPERAM PARA ATENDIMENTO NAS AREAS DE TRAUMATOLOGIA, ORTOPEDIA E NEUROLOGIA.
  • PROC. Nº 00035/10 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A NOMEACAO DE LUCIANA FERREIRA GIMENES PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE COMISSAO, A PARTIR DE 04.01.2010, EXONERANDO ALINE BRUM DE LIMA.
  • PROC. Nº 06155/09 - IND Nº 029/09, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCACAO QUE PROCEDA A LIMPEZA E A CONSERVACAO DO PATIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO CRISTOVAO COLOMBO.
  • PROC. Nº 06140/09 - REQ Nº 162/09, de autoria MARIA CELESTE, ALDACIR OLIBONI, CARLOS TODESCHINI, ENGENHEIRO COMASSETTO , FERNANDA MELCHIONNA , PEDRO RUAS, SOFIA CAVEDON: REQUEREM QUE A CEFOR FACA NOVA CONVOCACAO DO SECRETARIO CRISTIANO TATSCH, SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL, PARA COMPARECIMENTO A CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 05764/09 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A IMPRESSAO DE CINCO MIL FOLHETOS.
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Periodo de comunicações em homenagem aos 60 anos do Sindicato dos Radialistas do RS, Proponente: Vereador Pedro Ruas.
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Os 60 anos de atividades do Sindicado dos Radialistas do RS foi motivo de homenagem na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, atendendo proposição do vereador Pedro Ruas. A entidade que atua na defesa dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e...

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O vereador Pedro Ruas (PSOL), classificou como de extrema importância a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE RS), que concedeu cautelar requerida pelo Ministério Público de Contas do Rio Grande...

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