Notícias Institucionais

Na tarde desta quarta-feira (5/8), em sessão ordinária virtual, vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos em período de Lideranças:
PROCESSO - Adeli Sell (PT) externou a posição da bancada do...

Por decisão judicial, está cancelada audiência pública virtual da Câmara Muncipal que discutiria, na noite desta terça-feira (4/8), projeto de lei do Executivo que prevê a suspensão de repasses ao Previmpa. A decisão considera que esta reunião...

Na tarde desta segunda-feira (3/8), em sessão ordinária virtual, vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos em período de Lideranças:
PETIÇÃO - Adeli Sell (PT) ressaltou a importância de...

O Legislativo Municipal recebeu, na primeira Tribuna Popular de forma virtual durante a sessão ordinária remota desta segunda-feira (3/8), a dirigente da Associação do Comércio do Mercado Público Central de Porto Alegre (ASCOMEPC), Adriana Kauer....

O uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de gastos com publicidade é a base para pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior protocolado na Câmara Municipal de Porto Alegre na sexta-feira (31/7). Conforme alegam...

Sera realizada nesta terça-feira (4/8), a partir das 19 horas, Audiência Pública virtual da Câmara Municipal que discutirá projeto de lei do Executivo que solicita autorização para a suspensão da contribuição patronal ao Regime Próprio de...

Em sessão extraordinária realizada de forma virtual na tarde desta sexta-feira (31/7), os vereadores de Porto Alegre aprovaram projeto de lei, da vereadora Lourdes Sprenger (MDB). A proposta altera disposições sobre o licenciamento ambiental no...

Na sessão plenária de hoje (31/7), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes temas:
CÓRTEX - Adeli Sell (PT) falou sobre a parceria realizada por Adriano Naves de Brito, secretário municipal da Educação, para a utilização do...

Os vereadores e vereadoras de Porto Alegre aprovaram por unanimidade nesta sexta-feira (31/7), durante sessão virtual da Câmara Municipal, projeto de lei do Executivo que estende a isenção das tarifas de água e esgoto aos meses de julho, agosto e...

*O texto abaixo foi atualizado às 20h15 para correção do número de leis revogadas com o projeto aprovado nesta quarta-feira (29/7).
Resultado dos trabalhos executados pela Comissão Especial de Revisão Legislativa da Câmara Municipal de Porto...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária virtual realizada na tarde desta quarta-feira (29/7), Moção de Solidariedade, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), ao Rotary Club pela campanha “Corona...

Ficou definido em reunião dos integrantes da Mesa Diretora, no final desta manhã (29/7), que os trabalhos remotos e sessões plenárias virtuais da Câmara Municipal de Porto Alegre serão mantidos até dia 31 de agosto, em função da pandemia da...

Por decisão unânime, o Legislativo de Porto Alegre aprovou na tarde desta terça-feira (28/7) o projeto de lei, de autoria do vereador José Freitas (Republicanos), que institui, no âmbito do município, o Programa Central de Intérpretes da Língua...

O plenário virtual da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28/7), projeto de lei da vereadora Cláudia Araújo (PSD) que institui medidas de transparência na Capital referentes às ações de enfrentamento ao...

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram, em sessão virtual realizada na tarde desta terça-feira (28/7), Projeto de Lei de autoria do vereador Hamilton Sossmeier (PTB) que torna de utilidade pública a Sociedade Bíblica do Brasil...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (28/7) projeto de lei que declara como Área Especial de Interesse Social I (AEIS I) área localizada na Vila Mato Sampaio, criando nova subunidade e alterando os limites das subunidades adjacentes. A...

Substitutivo ao projeto de lei nº 034/19, subscrito por Mendes Ribeiro (DEM) e Felipe Camozzato (Novo), foi aprovado pelos vereadores da capital na tarde desta terça-feira (28/7), durante sessão extraordinária virtual. A proposta determina a...

Em sessão virtual da Câmara Municipal de Porto Alegre realizada na tarde desta segunda-feira (27/7), foi aprovado projeto de lei de autoria do vereador Professor Wambert (PTB) que propõe a criação do repositório de processos julgados dos recursos...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta segunda-feira (27/7) o projeto de lei 127/18, que trata do uso do mobiliário urbano e veículos publicitários no município. A proposta, segundo a autora, vereadora Mônica Leal (PP), "melhora...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (27/7), em sessão extraordinária virtual, o projeto de lei de autoria do vereador Clàudio Janta (SD) que inclui a efeméride Semana Municipal da Vasectomia no...