Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por 30 votos a um, na tarde desta segunda-feira (27/7), em sessão virtual, o Projeto de Lei nº 137/17, de autoria do vereador Valter Nagelstein (PSD). A proposta altera o parágrafo 2º do artigo 38-H da...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por 29 votos a zero, nesta sexta (24/7), durante sessão virtual,  processo 0131/19, referente ao projeto de Lei nº 065/19, de autoria do vereador Alvoni Medina (Republicanos) que institui o Programa SOS...

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Lideranças da sessão virtual extraordinária desta sexta-feira (24/7), trataram dos seguintes temas:
AUDIÊNCIA - Mendes Ribeiro (DEM) disse ter sido pego de...

Em sessão virtual realizada nesta sexta-feira (24/7), os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram por unanimidade projeto de lei subscrito por integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude...

Com um placar de 17 votos contrários e 16 favoráveis, os vereadores da capital rejeitaram em sessão virtual extraordinária, realizada na tarde desta sexta-feira (24/7), o projeto de lei de autoria dos vereadores Professor Alex Fraga ( Psol), Karen...

Vereadores e vereadoras da Câmara Municipal aprovaram, na tarde desta quinta-feira (23/7), em sessão extraordinária virtual, projeto de lei do vereador Cássio Trogildo (PTB) que institui o Selo Municipal sem Glúten em Porto Alegre. O objetivo é de...

Os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre aprovaram por unanimidade na tarde desta quinta-feira (23/7), durante sessão extraordinária virtual, projeto de lei que permite o uso de jardins verticais em muros, paredes, empenas cegas e similares...

Os vereadores aprovaram, durante sessão extraordinária virtual, na tarde desta quinta-feira (23/7), Projeto de Lei Complementar nº 005/18 de autoria da vereadora Lourdes Sprenger (MDB), que inclui inciso X no parágrafo único do artigo 8 da Lei...

Em uma solenidade restrita, que se realizou no final da manhã desta quinta-feira (23/7), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), assinou a renovação do convênio entre o Instituto de Assistência à Saúde dos...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, durante sessão virtual realizada nesta quarta-feira (22/7), projeto de lei do vereador Paulo Brum (PTB) que estabelece o Programa Farmácia Solidária no Município. O objetivo da proposta é...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária remota realizada na tarde desta quarta-feira (22/7), o projeto de Lei do Executivo nº 007/20 que dispõe sobre o ordenamento dos equipamentos e dos elementos de mobiliário urbano...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (Dem), promulgou na tarde desta terça-feira (21/7) projeto de lei que estabelece nova idade máxima de crianças ou adolescentes para a concessão de licença a servidores...

Dificuldades do segmento empresarial do comércio diante da pandemia causada pela Covid-19 foi o tema do período de Comunicações Especial da sessão ordinária virtual da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira (16/7). O...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quarta-feira (15/7), durante sessão virtual, o processo 0048/20, Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 004/20. A proposta altera o artigo 8º da Lei Complementar nº 850, de 17 de abril...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza reunião virtual com representantes de empresários e trabalhadores do comércio da Capital nesta quinta-feira (16/7), às 14 horas. A reunião, solicitada pelo vereador João Bosco Vaz (PDT), debaterá as novas...

Na tarde desta quarta-feira (15/7), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos em Lideranças, durante sessão realizada por videoconferência:
 
PANDEMIA - Marcelo Sgarbossa (PT) falou sobre...

Agentes culturais e empresários do setor de eventos se reuniram na manhã desta terça-feira (14/7) no formato remoto com o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), e vereadores da Capital. A pauta foi o apelo...

Nos períodos de Grande Expediente, Comunicações e Lideranças da sessão ordinária de hoje (13/7) os vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos:
SUPERMERCADOS - Mauro Pinheiro (PL) disse que estamos em um momento...

Conforme comunicado publicado no Diário Oficial de Porto Alegre nesta segunda-feira (13/7), foi adiada para o dia 4 de agosto Audiência Pública virtual da Câmara Municipal que discutirá, projeto de lei do Executivo que solicita autorização para a...

Reunidos em sessão ordinária virtual, na tarde desta quinta-feira (9/7), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos em períodos de Lideranças e Comunicações:
PREFEITO - Marcelo Sgarbossa (PT)...