Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária realizada nessa segunda-feira (22/06) de forma virtual, o Projeto de Lei do Executivo 009/2020 que autoriza a contratação pelo DMAE de 49 profissionais por prazo determinado para...

Reunião da Mesa Diretora nesta sexta-feira (19/6), realizada de modo virtual no final da manhã, deliberou por unanimidade que o recesso parlamentar de inverno, previsto para 17 a 31 de julho, está suspenso e que a Câmara Municipal de Porto Alegre...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), informou hoje (18/6) que a Casa derrubou ontem a liminar judicial que impedia a votação virtual de projetos de lei não relacionados à pandemia da Covid-19. A...

Com a apreciação e votação de três emendas e de projeto de resolução da Mesa Diretora, foi renovada na tarde desta quarta-feira (17/6) a aplicação, na Câmara Municipal de Porto Alegre do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Este novo Sistema...

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Lideranças e Comunicações da sessão virtual desta segunda-feira (15/06), trataram dos seguintes temas:
CRÍTICAS - Adeli Sell (PT) insistiu na importância do...

Em sessão virtual realizada pela Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde desta segunda-feira (15/6), vereadores e vereadoras concluíram a votação do projeto de lei do Executivo que prevê a criação do Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus...

Os vereadores de Porto Alegre e o prefeito da capital, Nelson Marchezan Jr., estiveram reunidos por pouco mais de duas horas em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (15/6) para discutir o novo decreto do Executivo municipal que visa...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou e votou, na manhã desta segunda-feira (15/6), parecer ao projeto que propõe alterações na Resolução 582/20, da Mesa Diretora do Legislativo de Porto Alegre, que criou o Sistema de Deliberação...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), disse hoje (11/6) que a Casa vai recorrer, na segunda-feira (15/6), da decisão judicial que impede a votação virtual de dois projetos do Executivo que estão na Ordem...

Em sessão virtual realizada pela Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde desta quarta-feira (10/6), os vereadores iniciaram a votação do projeto de lei do Executivo que prevê a criação do Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus (Funcovid-19) e...

Por 28 votos a favor e três contrários os vereadores aprovaram em sesssão extraodinária virtual da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (10/6) projeto de autoria do vereador Cláudio Janta (SD) que institui monumento em homenagem aos...

Projeto de lei do Executivo protocolado na Câmara Municipal da capital defende a suspensão do recolhimento das contribuições patronais ao regime financeiro de capitalização do Previmpa no período de 1º de maio a 31 de dezembro do corrente ano....

A criação do Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus (Funcovid-19) e do Programa Municipal Temporário de Transferência de Renda estão sugeridas em projeto de lei do Executivo em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta foi...

A Mesa Diretora e as Lideranças partidárias da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram hoje (8/6) pela manhã minuta de projeto de Resolução que altera as regras de votação do Sistema de Deliberação Remota (SDR), adaptando-as ao Regimento...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), em sua fala em momento de Presidência na sessão ordinária desta quinta-feira (4/6), ressaltou que sempre procura fazer o melhor pelo interesse público em prol dos...

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Lideranças e Comunicações da sessão virtual desta quinta-feira (04/06), trataram dos seguintes temas:
ALIMENTAÇÃO - Aldacir Oliboni (PT) falou sobre a situação...

A Câmara Municipal de Porto Alegre deve começar, nesta semana, a analisar nove vetos do prefeito que, por prazo legal, passaram a trancar a pauta de votações. Os vetos se referem a quatro projetos do próprio Executivo, que receberam emendas...

As receitas provenientes da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no primeiro quadrimestre de 2020, representaram para o Município um acréscimo de 15,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Este índice totalizou, em...

Foram aprovadas na tarde desta quinta-feira (28/5), em sessão virtual da Câmara Municipal de Porto Alegre, duas Moções de Apoio, uma apresentada pela vereadora Mônica Leal (PP) e a outra pelo vereador Clàudio Janta (SD). As moções deverão ser...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quinta-feira (28/5) o projeto de autoria da vereadora Mônica Leal (PP) que obriga estabelecimentos comerciais, indústrias e profissionais a manter todas as suas instalações sanitárias de...