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Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que denomina Orla Moacyr Scliar a faixa de terra entre o Lago Guaíba e o Município de Porto Alegre localizada entre a Usina do Gasômetro e o Anfiteatro Pôr do Sol. A proposta...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Jardins Verticais no Município. Como define o autor da proposta, vereador Adeli Sell (PT), os jardins verticais (ou...
Está tramitando na Câmara Municipal de Alegre projeto de lei do Executivo Nº 025/17 que autoriza a permissão de uso do Complexo Porto Seco pelas entidades representativas das agremiações carnavalescas participantes do Carnaval da cidade....
Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre cinco projetos que revogam leis municipais envolvendo a atividade empresarial na cidade. Todas as matérias são de autoria conjunta dos vereadores Felipe Camozzato (NOVO), Adeli Sell (PT),...
Anistia de infração e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis onde estão localizadas as sedes da Associação de Amigos do Bairro Anchieta, da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) e da Associação Centro...
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), da Câmara Municipal de Porto Alegre, visitou a Biblioteca Pública Professor Romano Reif, na tarde desta terça-feira (5/12). A visita, proposta pelo presidente da comissão, vereador...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cássio Trogildo (PTB), recebeu, na tarde desta terça-feira (5/12), a visita de Vânia Cunha Mattos e Ricardo Carvalho Fraga, presidente e vice-presidente eleitos para comandar o Tribunal do...
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na tarde desta terça-feira (5/12), debate sobre as principais dificuldades enfrentadas pelo Conselho Tutelar (CT)....
Foi realizada, na tarde desta terça-feira (5/12), na Câmara Municipal de Porto Alegre, sessão solene em alusão ao Dia do Marinheiro, data comemorada em 13 de dezembro. A proposição da solenidade foi feita pela Mesa Diretora e a sessão foi...
O que é uma Clínica da Família? Esse foi o primeiro questionamento respondido pelo secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre, Erno Harzheim, na manhã desta terça-feira (5/12), durante a reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da...
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu, na manhã desta terça-feira (5/12), projeto de lei dos vereadores Felipe Camozzato (Novo), Comandante Nádia (PMDB), Ricardo Gomes (PP), Moisés...
Foi entregue na manhã desta terça-feira (5/12), pela prefeitura municipal de Porto Alegre, ao empreendedor Cais Mauá do Brasil S.A., a Licença de Instalação (LI) que permitirá o início das obras de revitalização do Cais Mauá, na zona central da...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza nesta quarta-feira (6/12), às 19 horas, no Plenário Otávio Rocha, audiência pública com o objetivo de debater alteração sugerida pelo Executivo, na Lei Orgânica Municipal (LOM), no que diz respeito à...
Começou na segunda-feira (4/12), no saguão térreo da Câmara Municipal de Porto Alegre, a exposição do Boquinha, grupo infanto-juvenil do jornal Boca de Rua – publicação feita e vendida por moradores de rua desde o ano 2000. Crianças e jovens...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realiza nesta terça-feira (5/12), às 10h, reunião para discutir o projeto do Executivo Municipal sobre as clínicas regionais de saúde. A pauta do encontro, que ocorre...
Os vereadores de Porto Alegre realizaram as seguintes manifestações em tempos de Lideranças na sessão ordinária desta segunda-feira (4/12):NATAL - Sofia Cavedon (PT) disse que quer saber ainda como o Executivo Municipal irá agir para pagar o 13º...
Nesta segunda-feira (4/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu, no Plenário Otávio Rocha, o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Maranhão Busatto. Ele explicou aos vereadores o teor do projeto sobre matéria tributária que está em...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (4/12) o projeto de lei do Executivo para o Orçamento Municipal 2018 e a sua Mensagem Retificativa. O projeto recebeu 149 emendas, sendo 137 de vereadores e 12 de cunho popular. Deste total, 54...
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizará, nesta terça-feira (5/12), às 14h30min, reunião para tratar dos problemas enfrentados pelo Conselho Tutelar no que...
Ocorrerá, nesta terça-feira (5/12), na Câmara Municipal de Porto Alegre, sessão solene em homenagem à passagem do 195º aniversário da Marinha do Brasil. Aberta ao público, a cerimônia está marcada para as 15 horas, no Plenário Otávio Rocha. A...
