Notícias Institucionais

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Professor Alex Fraga (e) e João Antônio Dib
Comissões

Ex-prefeito João Dib critica proposta de PPP para o Dmae

Ex-prefeito, ex-vereador e ex-diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), por duas ocasiões, João Antônio Dib criticou, nesta terça-feira (19/12), o projeto de lei tramitando na Câmara Municipal para abrir os serviços da autarquia...

João Antônio DibParceria Público PrivadoDmae
Termo de repasse foi assinado pelo presidente Trogildo (c)
Institucional

Câmara repassa mais R$ 9,4 milhões para a Prefeitura

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), entregou hoje (19/12) ao prefeito Nelson Marchezan Jr. R$ 7,5 milhões de recursos orçamentários não utilizados pela Casa este ano e mais R$ 1,9 milhão a título de...

Fernanda Melchionna (PSOL) foi a relatora
Cuthab

Relatório aponta problemas em obras do Minha Casa, Minha Vida

Falhas estruturais nas construções - que ocasionam vazamentos, alagamentos, rachaduras, e outros danos às construções -, vícios de origem nos projetos e processos de seleção dos beneficiados e o abandono dos moradores por parte dos governos...

Minha Casa, Minha Vida
Votação ocorreu na sessão plenária desta segunda
Plenário

Aprovado projeto que prevê 13º parcelado ou empréstimo a servidor

Foi aprovado na tarde desta segunda-feira (18/12), no Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei do Executivo (PLE) municipal e Mensagem Retificativa que dispõem sobre o pagamento da gratificação natalina (13º salário) de 2017...

Servidores acompanharam a sessão desta segunda-feira
Plenário

Sessão ordinária / Lideranças

Durante o período destinado às Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (18/12), os vereadores trataram dos seguintes temas:FUNCIONALISMO - Fernanda Melchiona (PSOL) considera lamentável que em um final de ano turbulento os servidores...

Estrutura do Porto Seco será administrada pelas escolas de samba
Plenário

Aprovada cessão de uso do Porto Seco para entidades carnavalescas

A Câmara Municipal de Alegre aprovou, na sessão desta segunda-feira (18/12), o projeto de lei do Executivo que autoriza a permissão de uso do Complexo Cultural do Porto Seco pelas entidades representativas das agremiações carnavalescas...

entidades carnavalescasCarnavalPorto Seco
Servidores lotaram Plenário Otávio Rocha para acompanhar votação
Plenário

Plenário retira urgência ao projeto que altera regimes do funcionalismo

Com 16 votos favoráveis e 14 contrários, foi aprovado, nesta segunda-feira (18/12), pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, requerimento que solicitou a retirada da urgência na tramitação de projeto de lei do Executivo que trata de...

Estatuto dos Servidores Municipais
As servidoras Pamela e Caren conheceram o acervo do Legislativo
Institucional

Memorial da Câmara ajuda DMLU a organizar seu acervo

O Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre está ajudando o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) a montar seu próprio memorial. Na sexta-feira (15/12), duas servidoras do DMLU - a arquivista Pamela Gonçalves e a bibliotecária Caren...

Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Plenário

PL do Executivo prevê 13º parcelado ou empréstimo a servidor

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei do Executivo (PLE) municipal que dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina (13º salário) de 2017 aos servidores municipais e a indenização por descumprimento desta...

Vereador Dr. Thiago Duarte (DEM), autor da proposta
Plenário

Projeto obriga a liberação de laudo laboratorial evolutivo

Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei  (PLL) nº 313/17, de autoria do vereador Dr. Thiago Duarte (DEM), que estabelece a obrigatoriedade de os laboratórios e clínicas fornecerem, aos pacientes, laudo laboratorial...

saúdelaudo evolutivoexames clínicosvereador Dr. Thiago Duarte (DEM)
Vereador Cláudio Janta (SD)
Plenário

Sessão ordinária / Lideranças

Nos tempos de Lideranças da sessão desta quarta-feira (13/12), os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes assuntos:PIRATARIA - Adeli Sell (PT) lembrou que hoje é o Dia do Ótico e que uma de suas preocupações é, justamente, “a cidade...

Vereadora Fernanda Melchionna (PSOL)
Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças

Durante os tempos de Lideranças, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/12), os vereadores debateram o desarquivamento de projeto do Executivo que propõe alterações no Estatuto do Servidor Público do Município, feito a pedido do prefeito...

Fachada CMPA Foto: Elson Sempé Pedroso
Eleições 2018

TRE/RS promove Cadastramento Biométrico na Câmara Municipal

Começou a ser realizado nesta quarta-feira (13/12), na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Cadastramento Biométrico – Eleições, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral/RS (TRE/RS). Aberto a vereadores, servidores do Legislativo e familiares de...

Cadastramento BiométricoTribunal Regional Eleitoral
Moisés Maluco do Bem (PSDB) é o líder do governo na Câmara
Correção

Maluco do Bem defende projeto do IPTU e revisão da planta de valores

O vereador Moisés Maluco do Bem (PSDB) utilizou a tribuna do Plenário Otávio Rocha, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre na segunda-feira (11/12), para defender o novo projeto, enviado pelo Executivo municipal à Câmara,...

Moisés Maluco do Bem
O debate ocorreu na noite de quinta-feira no Plenário Otávio Rocha
Audiência Pública

Câmara e comunidade debatem projetos de alterações urbanísticas

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na noite desta quinta-feira (14/12), audiência pública para discutir quatro projetos que modificam regimes urbanísticos na cidade e tratam de Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) e de Áreas...

Os convidados Fernandez  e Graff (d), ao lado do vereador João Carlos Nedel (c)
Plenário

Sistema funerário de Porto Alegre é debatido na Câmara

O sistema e a regulamentação municipal do serviço funerário de Porto Alegre foram os temas do período de Comunicações, da sessão ordinária desta quinta-feira (14/12). Na oportunidade, também foram discutidas as atividades da Central de Atendimento...

Projeto defende divulgação de critérios que definem base de cálculo do imposto. Foto: Centro de Porto Alegre
Plenário

Vereador defende programa de transparência na cobrança do IPTU

O vereador Felipe Camozzato (Novo) protocolou, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que institui política de transparência na cobrança do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) na Capital. A proposta tem por...

Transparência na Cobrança de IPTUImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial UrbanaIPTU
O encontro, dirigido pelo vereador Carús (de terno cinza), ocorreu no plenarinho
Comissões

Cosmam apoia Núcleo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre, André Carús (PMDB), esteve reunido, na noite desta quarta-feira (13/12), com os representantes responsáveis pela formação do Núcleo Municipal dos...