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Os vereadores aprovaram, com emenda nº 1, nesta quarta-feira (20/12), projeto de lei de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB) que inclui o artigo 1º-A, altera o caput do artigo 2º e revoga o parágrafo único do artigo 3º na Lei nº 11.870, de 7...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (20/12), projeto de lei do Executivo que trata do prazo de reparcelamento de débito da Prefeitura com o Previmpa. Pela proposta, o Município poderá pagar em 200 prestações mensais a...
A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, na sessão desta quarta-feira (20/12), projeto de autoria do vereador Clàudio Janta (SD) que tratava da proteção do patrimônio histórico, cultural e natural de Porto Alegre, disciplinando a integração de...
Foi aprovado, na tarde desta quarta-feira (20/12), no Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei do Executivo que prevê a obtenção de matrículas de registros de imóveis para fins tributários. Segundo a Prefeitura, é necessária...
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira (20/12), vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas no período de Lideranças:VIGÍLIA – Fernanda Melchionna (PSOL), falando em Liderança de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (20/12), o projeto de lei que prevê prioridade no pagamento de créditos referentes às obrigações de pequeno valor a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. De autoria do...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quarta-feira (20/12), o projeto de lei do Executivo que altera a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas arrematações. Com a mudança, o preço pago na...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (20/12), a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). O autor do requerimento, vereador Mauro Zacher (PDT), justificou a proposta ao...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (20/12), o projeto de lei do Legislativo (PLL) nº 293/17, que institui e define a área compreendida entre os bairros Bom Fim, Farroupilha, Floresta, Independência, Rio Branco e Santana...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quarta-feira (20/12), o projeto de lei de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB) que inclui o artigo 1º e altera o caput do artigo 2º, bem como revoga o parágrafo único do artigo 3º,...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (20/12), o projeto de lei nº 001/17, de autoria do Executivo, que prorroga o prazo para solicitação de parcelamento do Imposto Municipal sobre a Transmissão Inter-Vivos (ITBI)...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quarta-feira (20/12), o Projeto de Lei Nº 101/17, de autoria do vereador Felipe Camozzato (NOVO), que propõe a revogação da Lei Nº 8.534, que dispõe sobre a afixação de mapas da cidade...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (20/12), projeto que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em...
Os vereadores da capital gaúcha aprovaram, nesta quarta-feira (20/12), Projeto de Lei 257/17, de autoria do vereador Moisés Barboza (PSDB), que permite ao Executivo Municipal outorgar permissão de uso do direito à denominação (naming rights) da...
A Câmara Municipal de Porto Alegre, aprovou, nesta quarta-feira (20/12), projeto de lei complementar do Executivo que modifica o regime urbanístico do conjunto de terrenos onde estão situados os hospitais Nossa Senhora da Conceição e da Criança...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizou, na manhã desta quarta-feira (20/12), reunião extraordinária para apresentar o Relatório das Atividades de 2017. Presidida pelo vereador André Carús...
Diante de uma assistência lotada por municipários, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mendes Ribeiro (PMDB), informou, na manhã desta quarta-feira (20/12), durante reunião para a...
A Câmara Municipal concedeu, na noite desta terça-feira (19/12), a Comenda Porto do Sol à Cooperativa Sicredi União Metropolitana RS. De acordo com o vereador Márcio Bins Ely (PDT), proponente da homenagem, a Câmara reconhece a significativa...
Foi realizada na tarde desta terça-feira (19/12), no Plenário Otávio Rocha, uma sessão solene para outorga do Diploma Honra ao Mérito à organização não governamental (ONG) Movimento de União, Solidariedade, Paz e Justiça Social (USPS). O...
Não houve comparecimento dos representantes das 17 regiões do Orçamento Participativo de Porto Alegre e dos coordenadores dos Centros de Relações Institucionais e Participativas (CRIPs) na reunião promovida pela Comissão Especial do Transporte...
