Notícias Institucionais

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (3) projeto de lei complementar do Executivo relativo à suspensão de obrigações tributárias acessórias e à remissão de parcelas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (29/5) projetos de lei do Executivo que tratam de providências da administração do município para atenuar os problemas causados pela enchente. As propostas incluem temas como reajustes nos valores de...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou na sessão desta quarta-feira (29/5) pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Sebastião Melo (MDB). Dez parlamentares foram favoráveis ao pedido, e 25 votaram contra....

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que determina a aplicação de sanções administrativas a estabelecimentos comerciais que, durante situação de emergência ou estado de calamidade pública, promovam aumento de preços...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que inclui a vigência facultativa do preço do quilômetro rodado II (a chamada bandeira 2) das 13h até às 20h de todos os dias do mês de dezembro. A proposta tem a autoria do...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu de forma virtual na tarde desta terça-feira (28) para tratar da situação dos abrigos na Capital e dos direitos das...

Na manhã desta terça-feira (28/05), a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) realizou reunião virtual para discutir o tema da cidade provisória e a política habitacional proposta pelo município. O presidente da Cuthab, vereador...

Nos discursos de Lideranças da sessão extraordinária desta segunda-feira (27/5), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:IMPROVISAÇÃO – Biga Pereira (PCdoB) afirmou que a Capital já convivia com "escândalos e...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa de Identificação, Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento Integral de Estudantes com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)....

Secretários do governo municipal participaram na tarde desta quarta-feira (22/5) da sessão ordinária virtual da Câmara Municipal de Porto Alegre. Eles apresentaram ações tomadas pelo Executivo para lidar com enchentes na Capital e responderam a...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga as unidades da rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestarem atendimento a todo o munícipe, independentemente do endereço de sua residência na Capital. A...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou tutelados em atividades extracurriculares realizadas nas escolas públicas localizadas...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece que os servidores comissionados que atuem diretamente com pacientes e seus familiares no Centro de Referência do Transtorno Autista (Certa) deverão ter...

Em sessão ordinária virtual realizada na tarde desta segunda-feira (20/05), vereadores e vereadoras falaram em tempo de Lideranças e Comunicações sobre as seguintes pautas:
RISCOS – Pedro Ruas (PSOL) falou sobre uma declaração do governador...

A Câmara Municipal de Porto Alegre definiu hoje (20/5) que enviará convites para que representantes da Prefeitura, governo do Estado e da União participem das próximas sessões plenárias. O objetivo é que apresentem informações sobre o trabalho que...

A Câmara Municipal de Porto Alegre retoma nesta segunda-feira (20/5) suas atividades parlamentares. Serão realizadas sessões ordinárias virtuais nas segundas e quartas-feiras às 14h, pela plataforma Zoom, enquanto durar o estado de calamidade...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou hoje (15/5) sessão especial, na sede da Associação Médica do RS (Amrigs), para que vereadores apresentassem propostas e demandas das comunidades para o Executivo. Conforme o presidente do Legislativo,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre informa que não haverá expediente nesta sexta-feira (3/5). As atividades administrativas e os eventos agendados serão suspensos devido às fortes chuvas e à continuidade do tempo instável no Rio Grande do Sul, com...

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre está arrecadando doações para ajudar pessoas que foram prejudicadas pelas recentes tempestades que assolam o Estado. São aceitas contribuições de alimentos não perecíveis,...

A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da CEEE Equatorial, marcada para esta quinta-feira (02/05), foi cancelada em razão das fortes chuvas que atingem a Capital e o Estado nos últimos dias. Estavam convidadas três testemunhas para...