Notícias Institucionais

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe distribuir gratuitamente ou vender aos consumidores qualquer tipo de sacola plástica para acondicionar e transportar mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais...

Na manhã desta terça-feira (23), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), participou do ato de assinatura do contrato de desestatização da Companhia Carris Porto-Alegrense. O contrato de compra e venda foi...

Foi promulgada pela Câmara Municipal de Porto Alegre a lei que institui na Capital o Programa Municipal de Uso de Cannabis para Fins Medicinais. O projeto que deu origem à lei foi apresentado em 2021 pelo então vereador e hoje deputado estadual...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria a Política Municipal de Proteção contra Enchentes para Desabrigados e Pessoas em Situação de Rua, que visa regulamentar um plano para a abertura de abrigos para essa...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga as maternidades e os hospitais públicos e privados localizados na Capital a colocarem pulseira de identificação com sensor eletrônico sonoro em recém-nascidos...

Foi protocolado nesta quinta-feira (18) requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação do sistema elétrico porto-alegrense e a atuação da concessionária responsável pelo fornecimento de energia...

Nesta quinta-feira (18), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), se reuniu com o presidente do Cremers, Eduardo Trindade. O encontro teve como pauta a interlocução entre o poder Legislativo e o Conselho,...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), recebeu, nesta quarta-feira (17), no gabinete da presidência do Legislativo, representantes da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). O presidente eleito...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece disposições sobre a política de governança da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre. A proposta é de autoria do vereador Moisés Maluco do...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), cumpriu agenda no gabinete da presidência do Legislativo na manhã desta terça-feira (16). Ele recebeu a visita institucional da presidente da Procempa, Letícia...

Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), juntamente aos vereadores João Bosco Vaz (PDT) e Márcio Bins Ely (PDT), entregaram o Troféu Câmara 250 Anos ao ex-governador Alceu...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), recebeu nesta segunda-feira (15/01) a diretoria do CTG Valentes da Tradição, da zona norte da Capital, composta por Júnior da Silva Cancio, Luciano Babington Bugs e...

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador José Freitas (Republicanos), cumpriu agenda nesta sexta-feira (12) no gabinete da presidência do Legislativo. 
Pela manhã, ele realizou uma reunião com o diretor-presidente...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre proposta que obriga os projetos de lei de denominação de rua a comprovar manifestação favorável da maioria dos moradores da rua. O projeto de lei complementar é de autoria da vereadora Karen Santos...

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador José Freitas (Republicanos), cumpriu agenda na Zona Sul da Capital na tarde desta quinta-feira (11). O parlamentar visitou o Hospital Restinga e Extremo-Sul e acompanhou as...

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador José Freitas (Republicanos), recebeu na manhã desta quinta-feira (11) o deputado estadual Sérgio Peres (Republicanos). Nesta visita cortesia, Freitas apresentou alguns setores...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que permite a instalação de câmeras de videomonitoramento por empresas como forma de compensação de crédito tributário. A iniciativa é da vereadora Mônica Leal...

O presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Pinheiro (PL), assumiu a Prefeitura de Porto Alegre na tarde desta terça-feira (9). O cargo foi transmitido pelo prefeito Sebastião Melo, que sairá em férias até o dia 14 de janeiro. O vice-prefeito...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), cumpriu agenda nesta terça-feira (9) no gabinete da presidência do Legislativo. Pela manhã, ele recebeu Daniela Cravo, Rafael Ramos e Aline Peixoto, procuradores da...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Selo Autista a Bordo, que identificará os automóveis que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A proposta é assinada pelo...