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Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que inclui o conteúdo de cultura afro-brasileira no programa de ensino da disciplina de História ministrada nas escolas da rede municipal de ensino da Capital. A iniciativa é do...
A partir desta segunda-feira (19/02), estarão abertas as inscrições para a Feira de Artesanato de Páscoa da Câmara Municipal de Porto Alegre, que ocorrerá nos dias 12, 13 e 14 de março no andar térreo da CMPA. As inscrições vão até 26 de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre retoma as reuniões das comissões permanentes nesta terça-feira (20/02), após o período de recesso de verão. Os encontros, que são abertos ao público, vão tratar de temas como dengue, eventos climáticos, metas...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), realizou uma visita na manhã desta quinta-feira (15) às obras de reforma da Usina do Gasômetro. Na ocasião, a Prefeitura de Porto Alegre também apresentou uma proposta...
A Câmara Municipal de Porto Alegre está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários dos níveis médio, técnico e superior. As inscrições podem ser feitas até hoje (15/2) neste site. A prova online será realizada no período de 25...
No retorno das sessões ordinárias nesta quarta-feira (14/02), após o feriado de Carnaval, os vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes temas em seus discursos de Lideranças:
TEA - Psicóloga Tanise Sabino (PRD) pediu o apoio...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que institui o Programa de Castração e Vacinação de Cães e Gatos no Município. É uma propsta apresentada pelo vereador Edson CT (SD).
Conforme o projeto, o programa objetiva o...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (14/2) as seguintes proposições:
TARIFA – Requerimento da vereadora Karen Santos (PSOL), para constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no transporte coletivo da...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (14/2) projeto de lei substitutivo que cria o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. O texto é de autoria da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PRD). Foi...
Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (7/2), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
ELEIÇÕES - Márcio Bins Ely (PDT) falou sobre as eleições dos novos integrantes do Conselho...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (7/2) a criação de uma Frente Parlamentar e uma moção de Solidariedade. São as seguintes:
FRENTE – Das vereadoras Fernanda Barth (PL) e Comandante Nádia (PP) e dos vereadores José...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (7/2) projeto de lei que garante acompanhamento psicológico a mulheres cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos. A proposta é de autoria da vereadora Biga Pereira (PCdoB) e prevê...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (7/2) projeto de lei que assegura às mulheres e a pessoas com deficiência o direito de ter como acompanhante uma pessoa de sua livre escolha durante consultas e exames, nos estabelecimentos de saúde...
Foi promulgada hoje (7/2) pela Câmara Municipal de Porto Alegre a lei 13.843/2024, que reconhece, para todos os efeitos, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) como o legítimo representante dos médicos vinculados ao Executivo Municipal....
Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de homenagens, denominação de logradouros e concessão de títulos de utilidade pública. São os seguintes:
CIDADÃO – De Adeli Sell (PT), que concede o título de...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que veda a concessão de licença, permissão ou autorização para eventos comerciais a serem realizados no raio de 200 metros dos espaços e nos dias em que ocorrerem o Brique na...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que permite o registro digital de ocorrência de trânsito em até cinco dias do transcurso do sinistro nos casos em que houver exclusivamente danos materiais. A proposta é do...
Nos discursos de Lideranças, Comunicações e Grande Expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (5/2), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
DENÚNCIA - Roberto Robaina (PSOL) relembrou a CPI da Educação,...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), participou nesta sexta-feira (2/2) da procissão de Nossa Senhora dos Navegantes. A procissão saiu da igreja do Rosário, no Centro, e se encerrou na igreja de...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), prestigiou nesta quinta-feira (1/2) a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Juízes do RS (AJURIS) para o biênio 2024/2025. A entidade será presidida...
