Notícias Institucionais

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (19/6) projeto de lei que declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Porto Alegre a Orquestra Villa-Lobos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa-Lobos. A...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/06), que obriga a divulgação de lista informando a posição de espera para o atendimento de pacientes que aguardam pela realização de consultas...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (19/6) projeto de lei que define regras para a distribuição do colar de girassol. O uso do colar é um instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta, como o...

O vereador Adeli Sell (PT) foi eleito na sessão desta quarta-feira (19) para fazer parte da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre. Ele irá ocupar o cargo de 4.º secretário.A eleição ocorreu por conta da renúncia do vereador Engenheiro...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa Censo de Inclusão das Igrejas Evangélicas no Município de Porto Alegre. A proposta é de autoria do vereador Hamilton Sossmeier (PODE) e tem como objetivos...

Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui na Capital o Programa Municipal de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos. A proposta do vereador José Freitas (Republicanos) busca...

A Câmara Municipal de Porto Alegre prorrogou até o próximo dia 26 de junho as inscrições ao 24º Salão de Artes Plásticas. As informações e instruções sobre o evento podem ser obtidas aqui. 
Em virtude da enchente que atingiu Porto Alegre em maio,...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que prevê a promoção da capacitação, da formação e do aperfeiçoamento dos agentes políticos e dos servidores públicos, efetivos e comissionados, de forma continuada, com...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cece) reuniu-se nesta terça-feira (18/6) para discutir os planos da Secretaria Municipal da Educação (SMED) para a retomada das aulas nas escolas da rede...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu nesta terça-feira (18/6) os impactos das enchentes na saúde mental da população. A proponente da pauta, Psicóloga Tanise Sabino (MDB), ressaltou a importância...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (17) uma moção de Solidariedade e a constituição de uma Frente Parlamentar. Acompanhe:UFRGS – De autoria do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB),...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (17/06), a Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou projeto de lei complementar que concederia isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre imóveis edificados...

A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve hoje (17/6) o veto total do Executivo ao projeto de lei que assegurava aos professores ativos e inativos das redes pública e privada de todos os níveis de ensino no município a concessão de 50% de...

Nos discursos de Grande Expediente e de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (17/6), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas: 
ENCHENTES - Fernanda Barth (PL) relembrou as tragédias causadas pelas...

Na manhã desta segunda-feira (17/06), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial realizou reunião com oitivas do promotor de Justiça da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Felipe...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que assegura o direito a atendimento especializado para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos concursos públicos e processos seletivos realizados no município....

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que amplia as punições aos estabelecimentos que não impedirem o uso de produtos fumígenos em seus ambientes fechados, inclusive os cigarros eletrônicos. A proposta...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma reunião pública no bairro Sarandi na tarde desta sexta-feira (14) para ouvir as demandas da população afetada pela enchente. O encontro ocorreu no Clube Comercial Sarandi e foi conduzido pelo...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza nesta sexta-feira (14/6), às 14 horas, reunião pública no bairro Sarandi para tratar dos prejuízos causados pela enchente na região. Os vereadores vão ouvir representantes da comunidade na sede do Clube...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/06), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco de Desenvolvimento para América Latina e Caribe (CAF), com a...