Claudio Janta (Solidariedade)Solidariedade

PerfilProjetosNotícias
Nome:
Claudio Renato Guimaraes da Silva
Partido:
SolidariedadePartido Solidariedade
Email:
claudiojanta@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4245 / 3220-4246 / 3220-4247
Redes Sociais:
Claudio janta

Claudio Janta começou a trabalhar muito cedo, foi pedreiro, metalúrgico, garçom, mecânico, funileiro, serralheiro, chapeador, segurança, pintor, office boy e comerciário. 


Com uma trajetória de mais de 30 anos caminhando ao lado dos movimentos sociais e em defesa dos direitos dos trabalhadores, chegou à política com um olhar diferenciado em relação às necessidades das pessoas. Para ele, legislar não envolve apenas projetos, mas a defesa de grandes causas.


Presidente estadual do Solidariedade RS, desde a fundação do partido, em 2013, membro da executiva nacional e vereador no exercício do terceiro mandato à serviço da população de Porto Alegre. Autor de projetos como as modificações na Lei Orgânica do Município, que garantem a ampliação do atendimento nos Postos de Saúde e as escolas de tempo integral. 


Levanta a bandeira de minorias, como autistas alérgicos e obesos,  e tem se tornado uma voz importante para a garantia de direitos daqueles que mais precisam de políticas públicas.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 01134/21 - PLL Nº 500/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00137/2021-83 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DAS TRADICOES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NACOES DO CANDOMBLE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 30 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 01127/21 - PLL Nº 497/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00134/2021-40 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO BATUQUE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 31 DE JULHO.
  • PROC. Nº 01128/21 - PLL Nº 498/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00135/2021-94 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA QUIMBANDA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 15 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 01126/21 - PLL Nº 496/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00133/2021-03 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA UMBANDA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 15 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 01106/21 - PLL Nº 485/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00129/2021-37 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU MIRIM NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 31 DE JULHO.
  • PROC. Nº 01099/21 - PLL Nº 478/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00122/2021-15 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU DESTRANCA RUA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 17 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 01100/21 - PLL Nº 479/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00123/2021-60 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU TIRIRI NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 16 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 01101/21 - PLL Nº 480/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00124/2021-12 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU ZE PILINTRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 28 DE OUTUBRO.
  • PROC. Nº 01102/21 - PLL Nº 481/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00125/2021-59 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU DA MEIA NOITE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 19 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 01103/21 - PLL Nº 482/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00126/2021-01 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU GIRA-MUNDO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 25 DE MAIO.
  • PROC. Nº 01104/21 - PLL Nº 483/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00127/2021-48 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU MARABO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 21 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 01105/21 - PLL Nº 484/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00128/2021-92 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU JOAO CAVEIRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 01090/21 - PLL Nº 470/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00112/2021-80 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA ROSA NEGRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 08 DE MARCO.
  • PROC. Nº 01091/21 - PLL Nº 471/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00113/2021-24 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA MARIA CAVEIRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 01092/21 - PLL Nº 472/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00114/2021-79 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA MARIA NAVALHA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 30 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 01093/21 - PLL Nº 473/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00115/2021-13 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA SETE ENCRUZILHADAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 27 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 01094/21 - PLL Nº 474/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00116/2021-68 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA RAINHA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 03 DE JULHO.
  • PROC. Nº 01095/21 - PLL Nº 475/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00117/2021-11 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA DAMA DA NOITE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 23 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 01096/21 - PLL Nº 476/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00118/2021-57 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA ROSA VERMELHA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 11 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 01097/21 - PLL Nº 477/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00119/2021-00 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA CIGANA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 21 DE ABRIL.
  • PROC. Nº 01084/21 - PLL Nº 467/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00110/2021-91 - DISPOE SOBRE LAN HOUSES, CIBERCAFES E CYBER OFFICES QUE COLOCAM A DISPOSICAO, MEDIANTE LOCACAO, COMPUTADORES E MAQUINAS PARA ACESSO A INTERNET, A PROGRAMAS INFORMATIZADOS E A JOGOS DE QUAISQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01066/21 - PLL Nº 457/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00108/2021-11 - INCLUI O DIA DE CONSCIENTIZACAO E ATENCAO A GAGUEIRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 22 DE OUTUBRO.
  • PROC. Nº 01052/21 - PLL Nº 449/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00107/2021-77 - DENOMINA RUA JORGE GRANDI O LOGRADOURO PARCIALMENTE CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA SETE MIL QUATORZE LOTEAMENTO PARQUE DO SALSO - BAIRRO RESTINGA.
  • PROC. Nº 01040/21 - PLL Nº 442/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00106/2021-22 - Obriga o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
  • PROC. Nº 00958/21 - PLL Nº 402/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00096/2021-25 - INCLUI EFEMERIDE DIA DE OGA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 01 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 00957/21 - PLL Nº 401/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00095/2021-81 - Cria o Programa Inclusão Alimentar.
  • PROC. Nº 00940/21 - PLL Nº 394/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00093/2021-91 - INCLUI O EVENTO DESFILE DA MOCIDADE SALVE JORGE - NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NA PRIMEIRA QUINZENA DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 00920/21 - PLL Nº 384/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00091/2021-01 - INCLUI O EVENTO XTREME MODELLING LATIN AMERICA - NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 00891/21 - IND Nº 145/21, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00085/2021-45 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA REAJUSTADO EM 20% O VALE-ALIMENTACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00871/21 - PLL Nº 369/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00083/2021-56 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR PAULO ROGERIO AMBIEDA - PAULINHO DE ODE.
  • PROC. Nº 00854/21 - PLL Nº 362/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00082/2021-10 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DO TAMBOREIRO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 28 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 00805/21 - PLL Nº 332/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00079/2021-98 - Cria o Passaporte Municipal de Imunização e Segurança Sanitária (PMIS).
  • PROC. Nº 00799/21 - PLL Nº 326/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00078/2021-43 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE ALERGIAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 08 DE JULHO.
  • PROC. Nº 00796/21 - PLL Nº 325/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00077/2021-07 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO A OBESIDADE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 11 DE OUTUBRO.
  • PROC. Nº 00768/21 - REQ Nº 214/21, de autoria Veras Daiana Santos e Bruna Rodrigues e Vers. Márcio Bins Ely e Claudio Janta: SEI 209.00119/2021-89 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à valorização do Salário Mínimo Regional.
  • PROC. Nº 00734/21 - PLL Nº 301/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00070/2021-87 - Cria a casa de acolhimento para adultos com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00632/21 - PLL Nº 250/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00066/2021-19 - DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREACAO DE CRIANCAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS EM PRACAS E PARQUES PUBLICOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00625/21 - PLL Nº 245/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00064/2021-20 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DOS COMERCIARIOS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 30 DE OUTUBRO.
  • PROC. Nº 00624/21 - PLL Nº 244/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00063/2021-85 - DENOMINA ACESSO ICLAIR GOMES ABREU O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO ACESSO G (SQ SEIS TERCEIRA UV VL N RESTINGA) - 3ª UNIDADE, BAIRRO RESTINGA.
  • PROC. Nº 00617/21 - PLL Nº 241/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00062/2021-31 - Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00591/21 - PLL Nº 227/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00055/2021-39 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA MARIA PADILHA DAS ALMAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 00579/21 - PLL Nº 218/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00052/2021-03 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DE EXU TRANCA RUA DA CALUNGA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 24 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 00580/21 - PLL Nº 219/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00053/2021-40 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU CAVEIRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 08 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 00581/21 - PLL Nº 220/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00054/2021-94 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA MARIA QUITERIA DAS ALMAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 06 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 00582/21 - PLL Nº 221/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00056/2021-83 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA MARIA MULAMBO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 07 DE JULHO.
  • PROC. Nº 00583/21 - PLL Nº 222/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00057/2021-28 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA ROSA CAVEIRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE JULHO.
  • PROC. Nº 00584/21 - PLL Nº 223/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00058/2021-72 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA SETE SAIAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 00569/21 - PLL Nº 217/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00051/2021-51 - Cria o serviço público de loteria no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00553/21 - IND Nº 096/21, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00050/2021-14 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RECOMENDA QUE SEJA INCLUIDO A LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00545/21 - PLL Nº 208/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00049/2021-81 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO CAMBONE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 27 DE MAIO.
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