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A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (28/8) projeto de lei que trata sobre as ações de cunho urbanístico para o fomento extraordinário e temporário da produção de Habitações de Interesse Social (HIS) e da recomposição urbanística dos...
No período de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (28/8), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre discursaram sobre as seguintes pautas:
TRABALHADORES - Everton Gimenis (PT) comemorou o Dia do Bancário e da Bancária e saudou o...
A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou hoje (28/8) projeto de lei complementar que proibiria a comercialização de animais em pet shops ou similares e em qualquer estabelecimento comercial da Capital. A proposta era da vereadora Mônica Leal...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que estabelece regramento acerca de penalidades aplicadas a galpões de reciclagem e desmanche de veículos. A proposta altera a Lei n° 13.151, de 14 de junho de 2022 – que...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que determina a obrigatoriedade do preenchimento da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) pelas escolas municipais. A proposta, de autoria do vereador Conselheiro...
Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que desautoriza a utilização do Memorial Luiz Carlos Prestes para a realização, a produção e a execução de qualquer tipo de evento de cunho político-partidário ou ideológico. O...
A fachada da Câmara Municipal de Porto Alegre será iluminada de verde neste final de mês em alusão ao Agosto Verde-Claro. Trata-se de uma iniciativa de conscientização sobre o linfoma proposta pela Organização Mundial da Saúde. O linfoma é um...
Na tarde desta terça-feira (27/08), a Comissão do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma reunião para debater sobre a licença trabalhista para recicladores, carrinheiros e...
A Câmara Municipal entregou em Sessão Solene realizada nesta terça-feira (27) o título de Cidadão de Porto Alegre para o pastor Tércio Evangelista. A solenidade foi proposta e conduzida pelo vereador Hamilton Sossmeier (PODE) e ocorreu no Plenário...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou Sessão Solene nesta terça-feira (27/8) para lembrar o Movimento da Legalidade, campanha liderada pelo então governador do RS, Leonel Brizola, que evitou o golpe militar após a renúncia de Jânio Quadros,...
A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou hoje (27/8) a Comenda Porto do Sol ao Escritório Krás Borges e Duarte Advogados Associados. A homenagem foi proposta pelo vereador Idenir Cecchim (MDB).
Cecchim disse que a homenagem da Câmara abre as...
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou Audiência Pública, na manhã desta terça-feira (27/08), para apresentação e debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O presidente da Cefor, vereador Airto...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) realizou reunião, nesta terça-feira (27/08), com o tema "A saúde do coração: da prevenção ao tratamento de doenças cardiovasculares", proposta pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB), presidente da...
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) tratou em reunião na manhã desta terça-feira (27/8) da situação de acúmulo de lixo em um terreno do município localizado na rua Tamandaré (ao lado do número 1020), no bairro Cristal. A...
Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (26/08), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram os seguintes temas:
ANIMAIS - Pedro Ruas (PSOL) defendeu o projeto de lei que proíbe a venda de animais em pet...
Em período de Comunicações desta segunda-feira (26/08), na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi prestada uma homenagem ao transcurso dos 62 anos da Lei n° 4116, de 27 de Agosto de 1962, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (26/8) projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) possibilitando que a pessoa física ou jurídica com infração não regularizada possa receber benefício fiscal nos casos de calamidade pública...
No período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (26/08), o presidente da Associação Gaúcha de Pessoas com Esclerose Múltipla (Agapem), Ricardo Faria, discursou sobre o mês nacional dedicado à conscientização...
No período de Comunicações da sessão ordinária desta segunda-feira (26/08), foi realizada uma homenagem ao Colégio João XXIII, por proposição do vereador Everton Gimenis (PT). Segundo o vereador, a instituição homenageada "foi criada para ser uma...
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que prevê a concessão de Licença Maria da Penha às funcionárias do município vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta é de autoria do vereador Giovani...
