Notícias Institucionais

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Audiência Pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual 2022 para o Município de Porto Alegre – LOA.

Convidados: Secretaria Municipal da Fazenda – SMF e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos – SMPAE
Cefor

Orçamento de 2022 prevê receita e despesas de R$ 9,15 bi

Os secretários adjuntos do Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), Urbano Schmitt, e da Fazenda, Bruno Breyer Caldas, apresentaram na tarde desta quinta-feira (4/11), em audiência pública realizada na Câmara Municipal pela Comissão de...

Avenida Edvaldo Pereira Paiva já é destinada ao lazer nos sábados à tarde, domingos e feriados
Plenário

Programa que incentiva Ruas de Lazer é aprovado

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (3/11) o projeto de lei nº 012/16, de autoria do vereador Cláudio Janta (SD), que institui o Programa de Incentivo e Viabilização da Realização de Atividades de Lazer, de...

Ruas de Lazer
Vereador Henry Ventura (PSDB)
Plenário

Henry Ventura assume vaga como vereador do PSDB

O suplente Henry Ventura (PSDB) assumiu a vereança nesta quarta-feira (3/11). Ele substitui Moisés Barboza (PSDB), que se licenciou para tratamento de saúde. Em seu discurso de posse, destacou ser um sonho antigo, “que vinha sendo moldado pelo seu...

Proposta de Lei Orçamentária para 2022 será apresentada e discutida
Cefor

Audiência pública debate LOA 2022 nesta quinta

A Comissão de Economia, Finanças, de Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizará audiência pública, na tarde desta quinta-feira (4/11), que irá debater o Projeto de Lei do Executivo que prevê a Lei Orçamentária...

Após sancionado o projeto, Taxa deixará de ser cobrada na cidade
Plenário

Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento será extinta

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (3/11), projeto de lei prevendo a extinção da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF). Conforme o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/21, apresentado...

Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento
Vereadora Karen Santos (PSOL)
PLENÁRIO

Sessão Ordinária / Lideranças

Durante o período destinado às comunicações de lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (3/11), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
TRANSPORTE - Karen Santos (PSOL) falou sobre os problemas no transporte público de...

Vereador Alex Buyu (SD)
PLENÁRIO

Vereador Alex Buyu é empossado pelo Solidariedade

Em sessão híbrida da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quarta-feira (3/11), foi empossado o vereador Alex Buyu (SD), em substituição ao vereador Cláudio Janta (SD). A vereança será exercida interinamente entre os dias 3 e 5 de novembro. O...

Vereador Reginaldo Pujol (DEM)
Plenário

Vereador Reginaldo Pujol toma posse pelo DEM

O vereador Reginaldo Pujol (DEM) tomou posse, nesta quarta-feira (3/11), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre. Ele substitui, interinamente, a vereadora Comandante Nádia (DEM), por dois dias. Durante o período de...

posseReginaldo Pujol
Vereador Idenir Cecchim (MDB)
Cefor

Cecchim é o relator de veto a microcrédito para taxistas

Em reunião extraordinária da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre, foi definido o nome do vereador Idenir Cecchin (MDB), líder do governo no Legislativo de Porto Alegre, para relatar o...

taxistatáximicrocréditoImesfveto parcialCefor
Fachada da Câmara Municipal. Palácio Aloísio Filho.
Pauta

Celito Cristofoli recebe Título de Cidadão de Porto Alegre nesta sexta

Nesta sexta-feira (5/11), no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, ocorrerá a Sessão Solene de outorga do Título de Cidadão de Porto Alegre a Celito Cristofoli. A proposição, aprovada por unanimidade no Legislativo, é de autoria...

Um dos vetos parciais trata do microcrédito para taxistas
Cefor

Cefor define relatores a veto e projeto do Executivo nesta quarta

A Comissão de Economia, Finanças, de Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, na manhã desta quarta-feira (3/11), reunião para definir o relator que fará o parecer sobre o veto parcial do prefeito ao Projeto...

Vereador Jonas Reis (PT)
Projeto

Proposta define locais para exigência de passaporte vacinal

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei do Legislativo nº 329/21, de autoria do vereador Jonas Reis (PT), que obriga bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas no...

Fachada da Câmara Municipal. Palácio Aloísio Filho.
Plenário

Novos projetos de homenagens tramitam na Câmara

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...

Procurador Alexander Thomé (e) e vereador Márcio Bins Ely
Presidência

Bins Ely visita procurador do Ministério Público

Na tarde desta sexta-feira (29/10), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), esteve na sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, na capital. Na ocasião, conversou com o procurador de...

Procuradoria de RecursosMinistério Público