Notícias Institucionais

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar 600 professores em caráter emergencial e por prazo determinado. A contratação ocorre para atender necessidade...

Foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (18/12) da Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar do Executivo para manutenção do Programa Porto Alegre Forte e do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática até 31 de...

Na sessão plenária de hoje (18/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou projeto de emenda à Lei Orgânica que revoga a proibição da realização de publicidade institucional fora dos limites do município. A proposição era de autoria do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu o Diploma de Honra ao Mérito à Igreja Batista Brasa Zona Norte (BZN), em Sessão Solene realizada na noite desta terça-feira (17/12). A proposição foi do vereador Hamilton Sossmeier (PODE) e a solenidade...

Em Sessão Solene realizada na noite desta terça-feira (17), o Legislativo entregou o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre para os médicos Arthur Pereira Filho e Nelson Pereira Filho. A homenagem foi proposta pelo vereador João Bosco Vaz (PDT)....

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (17/12) o título de Cidadão ao advogado Antônio Escosteguy Castro. A distinção, entregue em cerimônia no Plenário Otávio Rocha, foi proposta pelo vereador Engenheiro Comassetto (PT).
"É uma grande...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cedecondh) se reuniu nesta terça-feira (17/12) para debater as demandas e o papel dos Conselhos Populares na luta pelos direitos humanos...

Na tarde desta terça-feira (17/12), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu para discutir o Programa de Trabalho Educativo (PTE), que busca inserir estudantes com deficiência em...

A Prefeitura de Porto Alegre sancionou duas leis oriundas de projetos apresentados por vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre. São as seguintes:
ESQUIZOFRENIA – Lei n.º 14.129, que cria o Programa de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia....

Nesta terça-feira (17/12), a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiu os problemas enfrentados pela Vila dos Pescadores. A comunidade reclama de um processo judicial que determina a...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre apresentou em reunião nesta terça-feira (17/12) o relatório anual das atividades realizadas em 2024. A comissão encerra o ano com 81 relatórios e a realização de 41...

Na sessão plenária desta segunda-feira (16/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou uma moção de repúdio e um título de Cidadão. Acompanhe.
REPÚDIO – De autoria da vereadora Mônica Leal (PP), foi aprovada moção de repúdio “a entrega de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (16) projeto de lei complementar que prorroga por mais dois anos, até o final de 2026, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o transporte coletivo por ônibus e...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (16/12) projeto de lei que estabelece os requisitos mínimos para a formação de Bombeiro Civil no município. A proposição é de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB).
Conforme o projeto, o curso...

Nos discursos de Grande Expediente e de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (16/12), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
SAUDAÇÃO - Hamilton Sossmeier (Podemos) relembrou os desafios...

Foi aprovado na sessão plenária desta segunda-feira (16/12), projeto de lei de autoria do Executivo que cria o Museu de Arte do Paço (Mapa), estabelecendo as suas finalidades, atribuições e organização. Conforme a proposta, o Mapa está localizado...

Na sessão desta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que dispõe sobre o funcionamento das feiras Modelo e Mercadão do Produtor, que comercializam produtos alimentícios e hortifrutigranjeiros em vias e...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (16/12) projeto de lei que cria o Movimento AME – Articulação e Mobilização Evangélica. Trata-se de uma proposta do vereador Hamilton Sossmeier (Podemos). Também foi aprovada a emenda 01.
Os...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD), que permite o tráfego de veículos automotores destinados ao transporte escolar nas faixas exclusivas para o tráfego de ônibus no...

Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que propõe alterações à lei que instituiu a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento do Assédio e da Violência Sexual contra Mulheres. A iniciativa é da vereadora Biga...