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Estão abertas até o dia 3 de junho as inscrições para o 24º Salão de Artes Plásticas da Câmara Municipal de Porto Alegre. Poderão inscrever-se pessoas físicas maiores de 18 anos ou jurídicas e artistas gaúchos ou residentes há mais de cinco anos...
A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou, na tarde desta quinta-feira (18/04), a Frente Parlamentar pela Boa Convivência nos Bairros. O proponente foi o vereador Pablo Melo (MDB), que conduziu os trabalhos de abertura. O parlamentar destacou a...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da CEEE Equatorial realizou reunião, na manhã desta quinta-feira (18/04), com oitivas de três testemunhas: o comandante do 1º Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Municipal de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família. A iniciativa é do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB). Os objetivos do Programa...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão de hoje (17/4) requerimento de constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Terapêutica. O autor da iniciativa foi o vereador Aldacir Oliboni (PT).
Os parlamentares...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (17/4) projeto de lei que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A proposta é assinada pelo vereador Cláudio Janta (SD).
As diretrizes...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (17/4) projeto de lei que assegura aos doadores de sangue reserva de, no mínimo, uma vaga em estacionamento público ou privado situado em frente aos bancos de sangue e hemocentros localizados na...
Na sessão ordinária desta quarta-feira (17/04), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que propõe adequações à Lei n° 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, que institui o serviço público de transporte individual por táxi no...
Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (17/4), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
ANTIFASCISMO - Roberto Robaina (PSOL) anunciou que, nos dias 17, 18 e 19 de maio, acontecerá...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial realiza sua próxima reunião ordinária, nesta quinta-feira (18/04), no Plenário Otávio Rocha. Para a sessão, foram convidadas a participar de oitivas quatro...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria do vereador Jonas Reis (PT), que determina a obrigatoriedade de fornecimento de água fresca, potável e gratuita, em locais de fácil visibilidade e acesso, nas concentrações...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que institui a tarifa zero no transporte público coletivo da Capital. O texto também cria a Taxa de Mobilidade Urbana (TMU) para custear o sistema. O autor da...
Está em exibição na Câmara Municipal de Porto Alegre a mostra fotográfica "60 anos da instauração do regime militar de 1964". A exposição pode ser conferida no saguão do andar térreo da Câmara (Avenida Loureiro da Silva, 255), de segunda a...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que cria na Capital o serviço S.O.S Idoso – 24h. A proposta foi apresentada pelo vereador Cláudio Janta (Solidariedade).
O S.O.S Idoso – 24h receberá denúncias de crimes e...
Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de homenagens, denominação de logradouros e concessão de títulos. São os seguintes:
APOSENTADOS – De Claudio Janta (Solidariedade), que inclui a efeméride Dia dos...
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cedecondh) debateu nesta terça-feira (16/4) sobre a falta de estrutura e equipe da Delegacia Especializada em Atendimento às Mulheres...
Na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (16/04) foi debatido o tema da insegurança no trânsito em torno das escolas. A pauta foi proposta e conduzida pelo...
A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) realizou reunião, na manhã desta terça-feira (16/04), para discutir o projeto de lei que trata sobre a identificação dos cabeamentos da cidade. A proposição da pauta foi do vereador José...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (16/4) para debater os riscos do uso do cigarro eletrônico. A reunião foi proposta pela vereadora Mônica Leal (PP) e conduzida...
Na sessão ordinária desta segunda-feira (15/04), a Paróquia São Jorge da Zona Leste da cidade compareceu à Câmara Municipal de Porto Alegre, para divulgar a 71a Festa de São Jorge na Capital. O comparecimento ocorreu a convite do vereador Pedro...
