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A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Comandante Nádia (PL), acompanhou e vistoriou, nesta semana, as obras do piso térreo do Palácio Aloísio Filho, sede do Legislativo. A reforma no pavimento, que foi atingido pela enchente...
A Câmara Municipal de Porto Alegre informa que o Tribunal de Justiça do RS suspendeu a liminar que impedia a votação imediata do PLE 3/2025. Assim, o projeto está apto a ser votado pelos parlamentares a partir desta segunda-feira (3), quando o...
A fachada do Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal de Porto Alegre, recebeu nesta quarta-feira (29) iluminação nas cores azul, rosa e branco, em alusão ao Dia da Visibilidade Trans. As cores são as da bandeira trans. A iniciativa foi...
A Câmara Municipal de Porto Alegre abriu chamamento público para a prestação de serviços de gastronomia itinerante. A operação acontecerá até o final das obras do piso térreo do Legislativo (iniciadas em 13 de janeiro, com previsão de término em...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará neste ano, através da Seção de Memorial, a IX Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres e o XVIII Concurso Sioma Breitman de Fotografia. A Mostra acontece anualmente e tem por objetivo...
A Prefeitura de Porto Alegre sancionou oito novas leis oriundas de projetos apresentados por parlamentares da Câmara Municipal de Porto Alegre. Acompanhe:
IDOSO – Lei n.º 14.179, que cria na Capital o serviço S.O.S Idoso – 24h. A proposta...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que veda o emprego de práticas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público; e determina prazo para retirada de itens dessa arquitetura. A proposta é de autoria da...
Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui uma parceria entre o Executivo Municipal e comunidades de baixa renda da Capital para a execução de serviços e obras de interesse da coletividade. A iniciativa é...
A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei que proíbe o corte de árvores com mais de 50 anos de existência e que ostentem importância para a comunidade local ou para a população do município. A proposta é de autoria do...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política Municipal de Incentivo à Prática Profissional de Esportes Eletrônicos. A iniciativa é do vereador Márcio Bins Ely (PDT).
A proposta tem como objetivos, entre...
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PTB), que institui o Programa Permanente em Saúde Mental, destinado à comunidade escolar das escolas públicas da rede municipal de...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira (23) projeto de lei complementar do Executivo que reorganiza as secretarias municipais. O texto cria a Secretaria Municipal Geral de Governo e a...
Foi aprovado hoje (23/1) pela Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que extingue a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e prevê a absorção de suas competências, patrimônio, servidores estatutários – tanto em...
Tomou posse hoje (23/1) como vereadora na Câmara Municipal de Porto Alegre a suplente Fran Rodrigues (PSOL), substituindo Roberto Robaina (PSOL), que está de licença. O ato ocorreu em sessão extraordinária no Plenário Otávio Rocha.Na oportunidade,...
A Câmara Municipal de Porto Alegre concluiu mais uma edição do Projeto de Integração e Acolhimento (PIA). A iniciativa foi voltada para os novos servidores lotados em cargos comissionados e ocorreu na terça e na quarta-feira (21 e 22/1), no...
Em reunião conjunta das comissões permanentes realizada na manhã desta terça-feira (21/1), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou os pareceres de três projetos enviados pelo Executivo. São os seguintes:
SECRETARIAS – Projeto de lei...
Foi empossado como vereador da Capital nesta terça-feira (21/1) o suplente Marcelo Sgarbossa (Rede), pela federação PSOL/Rede. Ele substitui a vereadora Karen Santos (PSOL), que está de licença.
Em seu discurso de posse, Sgarbossa saudou...
Na noite desta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma Audiência Pública virtual para tratar de dois projetos de lei complementar do Executivo, o que extingue a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e o que...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou Audiência Pública virtual na manhã desta segunda-feira (20/1) para debater projeto de lei do Executivo que propõe alterações no Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Pela proposta, o conselho...
A Prefeitura de Porto Alegre sancionou 12 novas leis oriundas de projetos apresentados por parlamentares da Câmara Municipal de Porto Alegre. São as seguintes:
CELULARES – Lei n.º 14.156, que obriga os estabelecimentos comerciais que consertam ou...
