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Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política Municipal de Combate ao Etarismo. Trata-se de uma proposição apresentada pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB). O projeto define o etarismo como qualquer...
A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (9/4) o diploma de Honra ao Mérito a Neiva Helena Gonçalves. A homenagem foi proposta pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT). Neiva é idealizadora do projeto Sopão do Sorriso, que distribui marmitas a...
Na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cece) desta terça-feira (9/4) foram debatidas questões a respeito das obras no Ginásio Municipal Osmar Fortes Barcellos, popularmente conhecido...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PP), participou hoje (9/4) da inauguração do Sesc Anchieta. A unidade funcionará junto à sede do sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, na rua Fecomércio, 101.
Pinheiro...
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre tratou em reunião nesta terça-feira (9/4) da crise das lotações da Capital. A pauta foi proposta pelo presidente da comissão, vereador Giovani Culau e...
Na sessão ordinária desta segunda-feira (08/04), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei complementar que dispõe sobre a aprovação, licenciamento urbanístico e emissão de habite-se de edificações para Unidade de Triagem (UT) e...
Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (8/4), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
PARTIDÁRIO - Claudio Janta (Solidariedade) relembrou os projetos de lei aprovados no seu...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8/4) projeto de lei que institui os Jogos Municipais de Estudantes com Deficiência (Jomed) de Porto Alegre e inclui o evento no Calendário Oficial da cidade no mês de agosto. A proposição é de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8/4) projeto de lei que institui a jornada de trabalho em Regime de Sobreaviso e de Plantão Epidemiológico aos servidores públicos municipais lotados e em exercício na Secretaria Municipal de Saúde...
A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (08/04) diploma de homenagem por serviços prestados ao responsável do cerimonial do Legislativo, José Luis Espíndola Lopes, que completou 40 anos de trabalho na Casa. A entrega foi feita pelo...
Compareceu ao período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre na sessão ordinária desta segunda-feira (08/04) a Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, que há 46 anos comanda o Acolhimento PCD, projeto que proporciona abrigo a...
Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (08/04), foi concedida uma homenagem à Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul, que comemora seus 30 anos de atuação no Estado. A cerimônia foi proposta pelo vereador...
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que permite a cobrança para utilização de banheiros públicos em locais que tenham finalidade de exploração comercial. A iniciativa é do Executivo.
Atualmente, a legislação proíbe...
A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 8 e 12 de abril. Na segunda e quarta-feira, dias 8 e 10, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Na terça-feira (9),...
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu hoje (5/4), em sessão extraordinária, para discutir projeto de lei de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB) que obriga as escolas a...
Na manhã desta quinta-feira (04/04), a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial realizou oitivas com cinco representantes da comunidade de Porto Alegre. Dentre eles, o presidente do Movimento...
Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (3/4), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
TEA - Psicóloga Tanise Sabino (MDB) enfatizou a importância do Dia Mundial de Conscientização...
Foi sancionada pela Prefeitura de Porto Alegre a lei 13.871/2024, que estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro...
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (03/04), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei, encaminhado pelo Executivo, que restabelece o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec), instituído pela Lei Complementar nº...
Na sessão ordinária desta quarta-feira (3/4), o Plenário da Câmara Municipal aprovou a concessão de dois títulos de Cidadão de Porto Alegre e a constituição de uma Frente Parlamentar. São os seguintes:
ZANELLA — De autoria do vereador Cláudio...
