Notícias Institucionais

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que concede direito à isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da moradia, por mês de efetivo acolhimento, à Família Acolhedora. A...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga que as aulas e provas práticas de autoescola sejam realizadas em locais que disponham de abrigos e banheiros. O autor da iniciativa é o vereador Cláudio Janta...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que institui o Programa Municipal de Valorização de Meninas e Mulheres Negras. A proposição é de autoria da vereadora Biga Pereira (PCdoB).
O projeto estabelece como objetivos o...

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de homenagens, denominação de logradouros e concessão de títulos. São os seguintes:
DIB – Do Executivo, que denomina Estação de Tratamento de Água Moinhos de Vento...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga a sua agenda oficial para a semana entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março. Na segunda e quarta-feira, dias 26 e 28, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Na...

A Câmara Municipal entregou nesta quinta-feira (22/2) o título de Cidadão de Porto Alegre ao cartunista Carlos Latuff. A homenagem foi proposta pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) e ocorreu em Sessão Solene realizada no Salão Adel Carvalho.
“O...

A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou nesta quinta-feira (22/2) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação da empresa de energia elétrica CEEE Equatorial. A CPI, presidida pela vereadora Cláudia Araújo (PSD), tem...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (21/02), vereadores e vereadoras de Porto Alegre abordaram os seguintes temas:
INEFICIÊNCIA - Jonas Reis (PT) iniciou seu discurso criticando o governo do prefeito Sebastião Melo...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/2) projeto de lei que institui o ObservaPOA – PSI no município. A proposta é de autoria da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PRD) e tem como objetivos identificar as doenças da mente que...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/2) Moção de solidariedade em apoio “ao projeto de lei 05/2022, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que tramita no Senado Federal, o qual dispõe sobre a proibição, em todo o...

O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, compareceu na sessão desta quarta-feira (21) da Câmara para tratar sobre o Sistema Integrado de Gestão Fiscal (Sigef), recentemente implantado na Capital. Ele respondeu a questionamentos dos...

A Câmara Municipal de Porto Alegre instala nesta quinta-feira (22/2), às 10 horas, no Plenário Otávio Rocha (Avenida Loureiro da Silva, 255 - 2º piso), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação da empresa de energia...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que altera a legislação do município sobre o transporte coletivo por ônibus. A iniciativa é do Executivo.
A proposta modifica a lei n.º 12.422/2018, que estabeleceu normas...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) reuniu-se nesta terça-feira (20/02) para apresentar o panorama do retorno às aulas de 2024, além de debater a resolução das obras em atraso, o prazo para a convocação de profissionais da...

A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (20/02) teve como pauta ajudar a Retomada Multiétnica Gãh Ré, ocupação dos Xokleng e Kaingang...

Na manhã desta terça-feira (20/02), a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal deu início aos trabalhos em 2024, tendo como tema a preparação de Porto Alegre para os eventos climáticos. A reunião foi conduzida...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam) debateu hoje (20/2) a situação da dengue na Capital. Presidido pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB), o encontro desta terça-feira foi sugerido pelo vereador Aldacir...

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou na manhã desta terça-feira (20) uma audiência pública para apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023. A reunião foi conduzida pelo presidente da Cefor,...

Nos discursos de Comunicações, Grande Expediente e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (19/02), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
CRÍTICA - Aldacir Oliboni (PT) criticou o DMAE em relação ao...

O secretário de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, apresentou na sessão desta segunda-feira (19) da Câmara as ações da pasta de enfrentamento à dengue. Ele disse que o tema “nos preocupa bastante” e destacou o plano de contingência da...