Notícias Institucionais

A Câmara Municipal aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (16/12), projeto de lei nº 022/19 que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, por meio da Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 10...

A regularização da Ocupação Costa e Silva, localizada na Rua Walter Irving Filho, Bairro Costa e Silva, zona Norte, envolvendo serviços públicos será tema de debate na Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na noite desta sexta-feira (13/12), sessão solene para a outorga do título de Cidadão de Porto Alegre ao professor de Direito Cezar Saldanha Souza Júnior. A homenagem, de iniciativa do vereador...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na tarde desta sexta-feira (13/12) sessão solene que concedeu o título de Cidadã de Porto Alegre à jornalista Renata de Medeiros. Renata foi a primeira mulher a ser repórter de campo em um jogo da dupla...

“O diálogo é o único caminho para a transformação”, enfatizou o empreendedor serial, engenheiro, mestre em design estratégico e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) Cesar Fernando da Silva Paz, que foi homenageado pela...

Em nome do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Rio Grande do Sul (Sintergs), o engenheiro químico e fiscal sanitário Luciano Barros Zini pediu o apoio dos vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre contra o pacote...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12), projeto do Executivo que institui alíquota especial de 0,2% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre o valor de venda de imóvel em...

A Câmara Municipal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12/12), projeto do vereador Idenir Cecchim (MDB) que institui o Programa de Compensação Vegetal em Porto Alegre. De acordo com a proposta, o programa visaria ao plantio de árvores frutíferas...

Durante o período de Lideranças, na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
INSEGURANÇA - Roberto Robaina (PSol) disse que o caráter das medidas votadas atualmente na Câmara e...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (12/12), projeto de lei de autoria do vereador Paulo Bum (PTB) que altera a Lei 7.768, de 18 de janeiro de 1996, e estabelece que 2% do total das vagas -...

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária, na tarde desta quinta-feira (12/12), projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Jardins Verticais no Município. Como define o autor da...

O secretário municipal de Relações Institucionais, Christian Wyse de Lemos, concluiu nesta quinta-feira (12/12) seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara da Capital que investiga denúncias de irregularidades na gestão do...

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei da vereadora Lourdes Sprenger (MDB) que Declara de Utilidade Pública a Fundação Bichoterapia.  Instituição sem fins lucrativos, a Bichoterapia tem por finalidade desenvolver, estudar e...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei da vereadora Cláudia Araújo (PSD) que institui na capital o Centro de Referência para Cães-Guia (CRCG). O objetivo do espaço proposto é promover a criação e o treinamento de...

Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre inauguraram, nesta quinta-feira (12/12), os prédios do novo Centro de Convivência e do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Maurício Sirotsky Sobrinho, este com área ampliada e totalmente...

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram 11 projetos de lei, em exame realizado nas comissões permanentes da Casa, por meio do processo de Apreciação Terminativa. Conforme resolução, essas propostas não têm necessidade de...

Com o objetivo de estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades econômicas em Porto Alegre, os vereadores Felipe Camozzato (Novo), Mendes Ribeiro (MDB) e Ricardo Gomes (PP) subscrevem em conjunto projeto de...

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na tarde desta quarta-feira (11/12), projeto de Lei do Executivo n° 024/19, que inclui o Parque 1946 na relação de equipamentos a serem desafetados para fins de regularização do loteamento Porto Seco. Com...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, nesta quarta-feira (11/12), projeto de lei que determinava que as escrituras públicas de compra e venda de bens imóveis, a título oneroso, informassem alguns dados da pessoa física ou da pessoa jurídica...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, na tarde desta quarta-feira (11/12), Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. A proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) buscava combater a violência, objetivando...