Notícias Institucionais

Na sessão ordinária desta segunda-feira (05/08), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou moção de solidariedade ao professor e escritor Jeferson Tenório. A moção foi proposta pela vereadora Biga Pereira (PCdoB). Conforme a justificativa, o...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (5/8) projeto de lei que prioriza a tramitação de processo administrativo solicitando poda ou remoção de árvores para as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A...

A Câmara Municipal de Porto Alegre abriu processo seletivo público de estágio, para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, sob coordenação técnico-administrativa do Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul...

Quatro novas leis propostas por vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre já estão em vigor na Capital. São as seguintes:
COLAR DE GIRASSOL - Lei nº 14.008/2024, que trata da regras para distribuição do colar de Girassol utilizado por...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana na Capital. A proposição foi apresentada pelo vereador Adeli Sell (PT) e pretende dar força de lei à Resolução nº 5/2006 do...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que transfere para a Prefeitura a obrigação de pavimentação, conservação e limpeza das calçadas em logradouros do Município. A proposta é de autoria do vereador Adeli Sell...

Na noite desta quinta-feira (01/08), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou Sessão Solene em homenagem aos 200 anos da imigração alemã, na qual foi entregue o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Consulado da Alemanha. A cerimônia...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (30/7) projeto de lei complementar do Executivo que estabelece benefícios tributários para imóveis edificados e profissionais autônomos atingidos pela enchente de maio. O impacto estimado é de R$ 176...

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (30/07), a Câmara Municipal de Porto Alegre aceitou o veto parcial, encaminhado pelo Executivo, ao projeto de lei complementar que suspende o pagamento de Imposto sobre Propriedade...

A Câmara Municipal de Porto Alegre interromperá o recesso de inverno para realizar duas sessões extraordinárias, na terça (30/7) e na quarta-feira (31/7). As sessões ocorrerão a partir das 9h30 no Plenário Otávio Rocha (avenida Loureiro da Silva,...

Duas novas leis propostas por vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre já estão em vigor na cidade. São as seguintes:
FILAS PARA CONSULTAS - Lei 14.002/2024, que obriga a divulgação de lista informando a posição de espera para o atendimento...

A Câmara Municipal de Porto Alegre informa que de 17 a 31 de julho acontece o recesso parlamentar. Durante este período, o horário de funcionamento do gerador e de acesso às dependências da Casa será das 8h30min às 18h. Nas segundas, terças e...

Nesta segunda-feira (22/7), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PP), participou da reunião-almoço organizada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), cuja pauta foi...

A Câmara Municipal de Porto Alegre, por intermédio da Comissão Organizadora da VIII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, anunciou na última sexta-feira (19/7) o resultado final da seleção dos projetos para o ano de 2024. Foram...

Morreu na madrugada deste domingo (21/7) a ex-vereadora de Porto Alegre Dercy Furtado. Ela tinha 96 anos e, conforme a família, faleceu em casa. Dercy foi a primeira mulher eleita como vereadora titular na Câmara da Capital.
Professora e...

Na reunião externa da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), em conjunto com a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (16/7), foi realizada uma visita à...

Na manhã desta terça-feira (16/07), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) realizou reunião sobre o Julho Dourado Pet: integração contra zoonoses – Estado, município e sociedade civil. A presidente da Comissão, vereadora Lourdes Sprenger...

Foi aprovado hoje (15/07), na sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que assegura o uso do nome social, em solenidades do município de Porto Alegre, sem a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Nome Social,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (15/7) projeto de lei que suspende, por seis meses, o pagamento das parcelas referentes à aquisição de terrenos localizados no Parque Industrial da Restinga. O motivo é a calamidade pública na...

Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje um título de Cidadã e duas moções. São os seguintes:
CIDADÃ - Projeto de autoria do vereador Conselheiro Marcelo (PSDB), que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre a Lurimar...