Notícias Institucionais

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Pórtico da Câmara Municipal de Porto Alegre. Fachada. Palácio Aloísio Filho.
Pauta

Cuthab debate regularização fundiária da Vila Vale do Salso II

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação da Câmara Municipal (Cuthab) realiza nesta terça-feira (9/11), às 10h, reunião virtual sobre a regularização fundiária da Vila Vale do Salso II. Foram convidados representantes das secretarias...

Proposta atingiria crianças de zero a 3 anos e 11 meses de idade
Projeto

Proposta do Executivo prevê compra de vagas em creches privadas

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de Lei do Executivo que busca a autorização do Legislativo para que a prefeitura possa comprar vagas em creches privadas. A medida tem como finalidade ampliar a oferta do serviço para crianças,...

comunitáriascriançascreches
Vereador defende alterações para Alvarás de Licença. Foto: Vista do Centro Histórico
Projetos

Projeto altera exigências para concessão de alvarás

A Câmara Municipal começa a discutir nesta segunda-feira (8/11) projeto de Lei Complementar que altera o Código de Posturas de Porto Alegre referente ao artigo 30, que trata do requerimento de Alvará de Licença, especificando seus elementos...

Legislativo da capital está localizado na Avenida Loureiro da Silva
Pauta

Luiz Carlos Camargo receberá título de Cidadão de Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, nesta terça-feira (9/11), sessão solene de outorga do título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Carlos Camargo. A homenagem foi proposta pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB) e será realizada às...

Proposta isenta desempregados do pagamento de taxas. Foto: Vista de Porto Alegre
Projeto

Vereador propõe isenção de mensalidades em agências de empregos

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de Lei do vereador Kaká D’Ávila (PSDB) que proíbe as agências de empregos localizadas na capital gaúcha a cobrarem taxas e mensalidades de pessoas desempregadas que utilizem os seus serviços....

Projeto prevê ampliar o acesso da população LGBTI+ aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS)
Plenário

Projeto prevê política de saúde integral à população LGBTQIA+

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que institui a Política Municipal de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais e Pessoas com Identidade de Gênero Não-Binária...

Não-BináriaIntersexuais TransexuaisTravestisBissexuaisGaysLésbicasLGBTQIA+
Genocídio do povo ucraniano seria conteúdo obrigatório nas escolas municipais
Plenário

Projeto inclui "Holodomor" no currículo escolar municipal

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei nº 396/21, que visa a incluir o conteúdo sobre o genocídio do povo ucraniano (Holodomor) no programa de ensino da disciplina de História do currículo escolar da rede...

Regras teriam finalidade de garantir clareza do anúncio ao consumidor
Projeto

Projeto define regras para postos de combustíveis divulgarem promoções

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei nº 210/21, que estabelece regras para a divulgação de preços promocionais por parte dos postos revendedores de combustíveis localizados na Capital. Com a iniciativa, de autoria do...

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Profissionais de saúde seriam contemplados pelo projeto
Plenário

Proposta Cria Programa Bem-Estar Profissional

Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei, de autoria do vereador Leonel Radde (PT), que cria o Programa Bem Estar Profissional. A iniciativa tem por objetivo auxiliar profissionais da segurança pública, da educação, da...

programabem-estar
Fachada da Câmara Municipal. Palácio Aloísio Filho.
Plenário

Novos projetos de homenagens tramitam na Câmara

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...

Ao agradecer a homenagem, Celito Cristofoli relembrou sua trajetória na cidade
Homenagem

Celito Cristofoli é Cidadão de Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta sexta-feira (5/11), sessão solene de outorga do Título de Cidadão de Porto Alegre a Celito Cristofoli. A iniciativa foi proposta pela vereadora Cláudia Araújo (PSD), que, na oportunidade, destacou...

maçommaçonariaCidadão de Porto AlegreCelito Cristofoli
Alzemiro da Silva (d) e Tania Mara foram recebidos por Bins Ely
Presidência

Representantes de escola de samba visitam a Câmara

Na manhã desta sexta-feira, 5/11, o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), recebeu do presidente da Sociedade Cultural Beneficente e Carnavalesca Império do Sol, Alzemiro Jacinto da Silva, convite para...

Taline Oppitz é colunista da editoria de política no Correio do Povo e na Rádio Guaíba
Sessão solene

Jornalista Taline Oppitz é Cidadã Emérita de Porto Alegre

Com a presença de familiares, amigos, colegas, vereadores, secretários municipais e do prefeito Sebastião Melo, a jornalista Taline Ferreira Oppitz, colunista do jornal Correio do Povo e da Rádio Guaíba, foi agraciada nesta sexta-feira (5/11) com...

Cidadã emértiaTaline Oppitz
Audiência Pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual 2022 para o Município de Porto Alegre – LOA.

Convidados: Secretaria Municipal da Fazenda – SMF e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos – SMPAE
Cefor

Orçamento de 2022 prevê receita e despesas de R$ 9,15 bi

Os secretários adjuntos do Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), Urbano Schmitt, e da Fazenda, Bruno Breyer Caldas, apresentaram na tarde desta quinta-feira (4/11), em audiência pública realizada na Câmara Municipal pela Comissão de...