Notícias Institucionais

Foi aprovado hoje (24/4) pela Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que estabelece que caberá ao Executivo Municipal a supressão, poda ou transplante de árvores em áreas privadas cujos proprietários tenham baixa renda. A...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (24/4) projeto de lei que cria o Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista para Jovens e Adultos no município. A proposição é de autoria do vereador Cláudio Janta (Solidariedade).
O...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial realiza sua próxima reunião ordinária, nesta quinta-feira (25/04), a partir das 9h, no Plenário Otávio Rocha. Para a sessão, foram convidadas a participar de...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que estabelece prazos para que o município responda às manifestações do cidadão no âmbito do processo administrativo municipal. A proposição tem a autoria do...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Projeto Chimabike. A iniciativa consiste no fechamento da rua Humberto Cadaval, na Parada 6 do bairro Lomba do Pinheiro, no segundo domingo de cada mês, entre 13h e 17h,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (23/4) o título de Cidadã a Margarete Costa Moraes. A honraria, proposta pelo vereador Engenheiro Comassetto (PT), foi entregue em cerimônia realizada no Plenário Otávio Rocha.
Comassetto destacou...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre  se reuniu nesta terça-feira (23/04) para debater a falta de acessibilidade na Capital. A pauta foi proposta pelo vereador...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje (23/4), em votação virtual, parecer favorável ao projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que reduz de 36 para 35 o número de vereadores na Câmara Municipal de Porto Alegre a partir de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (19/4) a comenda Porto do Sol à Igreja Pentecostal Assembleia de Deus – Ministério Restauração. A honraria foi proposta pelo vereador Hamilton Sossmeier (Podemos).
Sossmeier disse que nos 20 anos...

A Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre) foi pauta de reunião conjunta da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) e da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) realizada na manhã desta...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) realizou reunião, na manhã desta terça-feira (23/04), que abordou a contribuição do programa Incluir+POA e o impacto na saúde mental nas escolas municipais de Porto Alegre. A proposição da pauta foi da...

A Câmara Municipal de Porto Alegre abriga até o próximo dia 30 de abril a exposição POA Pinta Pet. A mostra integra a programação do Abril Laranja, mês de prevenção contra a crueldade animal. São 20 esculturas de cães e gatos, organizadas pela...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PP), recebeu nesta segunda-feira (22/4) o prêmio Amigo do Livro, concedido pela Câmara Rio-Grandense do Livro no âmbito das homenagens que a entidade presta, anualmente,...

Nos discursos de Comunicações e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (22/04), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
EDUCAÇÃO - Professor Alex Fraga (PSOL) condenou a defasagem na área da...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (22/4) projeto de lei que proíbe os estabelecimentos de comércio alimentício da Capital de disponibilizar cardápio em meio exclusivamente digital. A iniciativa é do vereador João Bosco Vaz (PDT)....

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (22/04) diploma de homenagem por serviços prestados à Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa). A cerimônia, proposta pelo vereador Jonas Reis...

No período de Tribuna Popular da sessão ordinária desta segunda-feira (22/4), a Associação de Amigos do Jardim Europa (AAJE) apresentou o Projeto Educacional Bio Germânia. Rui Gregório Back, presidente da entidade, explicou que o objetivo do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que obriga as empresas operadoras de telefonia, internet, televisão a cabo e assemelhados a realizarem o agendamento dos atendimentos técnicos domiciliares com hora marcada, em...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei complementar que permite a realização de apresentações musicais ao vivo após a meia-noite em bares e estabelecimentos similares que não sejam considerados como entretenimento...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 22 e 26 de abril. Na segunda e quarta-feira, dias 22 e 24, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Na terça-feira (23),...