Notícias Institucionais

O vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim, se reuniu hoje à tarde com o presidente da Câmara Municipal, vereador Reginaldo Pujol (DEM), no gabinete da Presidência. A visita de Paim teve caráter institucional já que o político havia apenas...

Nos discursos de Lideranças, na sessão ordinária desta quinta-feira (27/2), na Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores trataram dos seguintes assuntos:
CARNAVAL - Professor Alex Fraga (PSol) abordou o que considera um problema recorrente...

“Saudável é ser inteiro, e não pela metade”, enfatizou a psicóloga e idealizadora do movimento social Família Eu: Educando para o Amor-Próprio, Julcinéa Maria Tauil, ao falar no período de Tribuna Popular, na tarde desta quinta-feira (27/2),...

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre os seguintes projetos de lei, que tratam de homenagens:
COMIDA - Projeto de Moisés Barboza (PSDB) inclui o evento Comida di Buteco – Etapa Porto Alegre – no Calendário de Eventos de Porto...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria do vereador Moisés Barboza (PSDB), que propõe alterações no Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. O projeto estabelece que as atividades dispensadas...

Nesta quarta-feira (26/2), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante o período de Lideranças, vereadores e vereadoras abordaram os seguintes assuntos:
CARNAVAL - Engº Comassetto (PT) classificou como “vergonhoso para a...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre para investigar denúncias de irregularidades na gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior se reúne nesta quinta-feira (27/02), às 10 horas, no Plenário Otávio Rocha do...

O presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), vereador Alvoni Medina (Republicanos), abriu a comissão nesta quinta-feira (20/2) para dar o encaminhamento da última reunião sobre a pauta do novo calendário de carnaval...

O presidente do Legislativo Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), esteve na tarde desta quinta-feira (20/2) na Rede Record TV RS. Na oportunidade, acompanhado dos vereadores Airto Ferronato (PSB) e Lourdes Sprenger (MDB), foi...

“Está em curso, em Porto Alegre, um projeto de terceirizações e privatizações em vários setores da prefeitura”. Ao fazer esta afirmação ao plenário da Câmara Municipal da capital, durante a sessão ordinária da tarde desta quinta-feira (20/2), João...

O quadro evolutivo das Metas Fiscais do Município, relativas ao 3º quadrimestre de 2019, foi apresentado em audiência pública realizada pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre na...

Criação de Área Especial de Interesse Social (AEIS) III em imóvel localizado na rua Orleans, no Bairro Serraria, na zona sul, é prevista em projeto de lei do Executivo em tramitação da Câmara Municipal de Porto Alegre. O mesmo projeto atribui ao...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria do Executivo que pretende alterar os limites das subunidades 01 e 03 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 030 da MZ 04, cria e institui como Área Especial de Interesse Social...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo de passageiros na Capital. O objetivo, segundo a Prefeitura, é assegurar a modicidade das...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei do Executivo 02/20 que autoriza a prefeitura a fixar, mediante decreto, critérios para a utilização dos benefícios de isenção tarifária, bem como dispõe sobre a possibilidade de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (19/2),  projeto de lei da vereadora Fernanda Jardim (DEM) que propõe alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, estabelecendo nova idade máxima da criança...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (19/2), projeto de lei do Executivo que altera a legislação municipal que versa sobre a Gratificação por Atividade de Planejamento Estratégico (Gape), destinada a servidores...

A Criação de Gratificação de Exercício de Desempenho (GID) e alteração nas normas que regem os pagamentos da Gratificação de Resultado Fazendário e de Programação Orçamentária (GRFPO) e da Gratificação Especial (GPE) de servidores designados para...

Nesta quarta-feira (19/2), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras se manifestaram, no período de lideranças, abordando os seguintes assuntos:
BUROCRACIA - Felipe Camozzato (Novo) defendeu a...

O estabelecimento de normas para a tramitação de processos administrativos e para a constituição de dividas não tributárias no âmbito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) estão previstas em projeto de lei do Executivo de Porto...