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A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (21/12), projeto de lei do Executivo que autoriza a cessão de uso de próprio municipal para a cidade de Viamão, destinado à Unidade de Conservação Parque...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece restrições ao uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo poder público no município. A proposta é de autoria do vereador Matheus Gomes (PSOL), e das...
Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que prevê a isenção do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) para empresas e pessoas físicas que adotarem equipamentos públicos e verdes complementares. A proposta modifica a...
A Câmara Municipal, através da Escola do Legislativo Julieta Battistoli, realizará nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, o Curso Rápido de Alemão Básico: Noções de Alemão e Sobre a Alemanha. As aulas iniciam no dia 5 de janeiro e serão...
A Câmara Municipal irá devolver R$ 51 milhões do orçamento do ano de 2022 aos cofres da Prefeitura da Capital. A devolução é resultado de uma série de ações em prol da economicidade de recursos. Economia essa obtida pela diminuição de gastos...
A Câmara Municipal de Porto Alegre informa que o recesso parlamentar inicia nesta sexta-feira (23/12), e vai até o dia 31 de janeiro de 2023. As atividades dos vereadores retornam em 1° de fevereiro. Já as demais áreas e setores da Casa funcionam...
O presidente Idenir Cecchim (MDB) recebeu, no gabinete da presidência da Câmara Municipal, a piscóloga e escritora gaúcha Eliane Tonello. Durante a visita, a autora presenteou o vereador com um exemplar do seu mais recente livro, Adulto Maduro:...
Na manhã desta quinta-feira ocorreu a última reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal, gestão 2022. Ao término da reunião, os parlamentares se dirigiram ao Largo das Bandeiras do Palácio Aloísio Filho onde foi descerrada a placa instalada em...
Na sessão ordinária desta quarta-feira (21/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que institui a Política Municipal de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais e Pessoas com...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (21/12), projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e...
Na sessão ordinária desta quarta-feira (21/12), da Câmara Municipal de Porto Alegre, foi aprovado projeto de lei que acrescenta identidade de gênero e de orientação sexual no rol de informações obrigatórias nas fichas cadastrais dos órgãos da...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12) projeto de lei de autoria da vereadora Laura Sito (PT) que institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12) projeto de lei estabelecendo normas para instalação de painéis de mídia eletrônica na Orla do Guaíba. A proposta, assinada pela vereadora Mônica Leal (PP), altera a Lei nº 8.279/99, que...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12) projeto de lei, de autoria do vereador José Freitas (Republicanos), que institui o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS),...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feria (21/12), projeto de lei que proíbe o uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, inclusive os...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12) projeto de lei que institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra na Capital. A proposição é da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB). "O Brasil é o país com a maior população...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12) dois títulos de Cidadão e uma Moção de Repúdio. São os seguintes:
MELNICK - De autoria do vereador Pablo Melo (MDB), que concede o título de Cidadão a Milton Melnick.
RIOS - De...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12) projeto de Resolução que permite ao vereador que se licenciar para desempenhar cargo público optar pelos vencimentos do cargo ou pela remuneração do mandato. A proposta, que ...
Na noite desta terça-feira (20/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre entregou a Comenda Porto do Sol ao Jornalista Fabiano Brasil. A Sessão Solene de outorga aconteceu no Plenário Otávio Rocha e o proponente da homenagem foi vereador Cezar...
A pauta debatida na reunião desta terça-feira (20/12), pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) foi o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que extingue a licença-prêmio da Lei Orgânica do município de Porto Alegre. O encontro foi...
