Notícias Institucionais

O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta quinta-feira (4/5) lei oriunda de projeto do vereador Clàudio Janta (SD) que determina a fixação ao solo das bases das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados da...

O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta quinta-feira (4/5) lei que institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na Internet. O projeto que deu origem à lei, aprovado pela Câmara em...

A Câmara Municipal de Porto Alegre abriga até 25 de maio a exposição "Queens", de Inez Pagnoncelli. As pinturas em acrílico, óleo e colagem de missangas estão expostas no espaço T Cultural (Avenida Loureiro da Silva, 255 - 2º piso), em frente ao...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (3/5), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:CENSURA – Tiago Albrecht (Novo) afirmou que hoje é “mais um dia em que a liberdade deste país...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/05), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei, de autoria do Executivo, que atualiza a Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA). A proposta altera, inclui e revoga itens da Lei Complementar...

Em alusão às comemorações do Dia do Trabalhador, celebrado no último dia 1° de maio, a Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou, em Sessão Plenária Especial, 36 trabalhadores e trabalhadoras da Capital. Cada profissional recebeu um diploma e um...

Foi às doze horas e trinta minutos de 3 de maio de 1823 que se instalou no então Império do Brasil a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, com o objetivo de criar um ordenamento jurídico próprio do nascente Estado brasileiro. Pela primeira...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) se reuniu na tarde desta terça-feira (02/05), para falar sobre o transtorno do espectro autista. A pauta foi uma iniciativa do vereador Cassiá Carpes (PP).
 
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O sistema de videomonitoramento de Porto Alegre ganhou o reforço de 19 novas câmeras, instaladas em diversos bairros da Capital. O presidente da Câmara Municipal, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), participou do ato de anúncio da ampliação do...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma reunião na manhã desta terça-feira (2/5) para discutir o diagnóstico, o tratamento e as políticas públicas voltadas à endometriose. A pauta foi levada à...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 1º e 5 de maio. Na segunda-feira (1º), não haverá expediente na Casa, por conta do feriado do Dia do Trabalhador. Na quarta-feira (3), será realizada sessão...

Estão abertas até o dia 5 de maio as inscrições para a VII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, promovida pela Câmara Municipal de Porto Alegre. As inscrições podem ser feitas para projetos nas áreas de dança, circo, música e...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (26/4), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
REVOGAÇÂO – Alexandre Bobadra (PL) mostrou um vídeo em que o ex-deputado federal Jean Wyllys...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (26/4) requerimentos de criação de duas frentes parlamentares e um projeto de lei de declaração de utilidade pública. São os seguintes:
EMERGÊNCIA – De autoria do...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (26/04), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de resolução que altera o Código de Ética Parlamentar para incluir a vedação da prática de violência política de gênero. A proposição é de autoria...

Os ex-presidentes da Câmara Municipal de Porto Alegre foram homenageados na tarde desta quarta-feira (26/4) durante sessão especial realizada no Plenário Otávio Rocha. O ato, que reuniu 19 ex-presidentes, faz parte do cronograma de atividades...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma sessão solene na noite desta terça-feira (25/4) para celebrar os 75 anos da independência do Estado de Israel. A homenagem foi proposta pela vereadora Fernanda Barth (PODE).
A solenidade ocorreu no...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu em reunião na tarde desta terça-feira (25/4) problemas enfrentados por escolas municipais relativos à inclusão e à falta de recursos humanos. A...

Os problemas de drenagem de ruas na comunidade do bairro Costa Gama foram debatidos na reunião desta terça-feira (25/4) da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre. A...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião, na manhã desta terça-feira (25/04), para tratar da construção das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Leopoldina e Coinma pela Prefeitura Municipal de...