Claudio Janta (SD)SD

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Nome:
Claudio Renato Guimarães da Silva
Partido:
SDPartido Solidariedade
Email:
claudiojanta@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4245 / 3220-4246 / 3220-4247
Redes Sociais:
Claudio janta

Claudio Janta começou a trabalhar muito cedo, foi pedreiro, metalúrgico, garçom, mecânico, funileiro, serralheiro, chapeador, segurança, pintor, office boy e comerciário. 


Com uma trajetória de mais de 30 anos caminhando ao lado dos movimentos sociais e em defesa dos direitos dos trabalhadores, chegou à política com um olhar diferenciado em relação às necessidades das pessoas. Para ele, legislar não envolve apenas projetos, mas a defesa de grandes causas.


Presidente estadual do Solidariedade RS, desde a fundação do partido, em 2013, membro da executiva nacional e vereador no exercício do terceiro mandato à serviço da população de Porto Alegre. Autor de projetos como as modificações na Lei Orgânica do Município, que garantem a ampliação do atendimento nos Postos de Saúde e as escolas de tempo integral. 


Levanta a bandeira de minorias, como autistas alérgicos e obesos,  e tem se tornado uma voz importante para a garantia de direitos daqueles que mais precisam de políticas públicas.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00276/24 - PLL Nº 142/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00101/2024-42 INCLUI A EFEMERIDE DIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 06 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 00259/24 - PLL Nº 133/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00098/2024-67 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR CARLOS ROBERTO SANTANA, BABALORIXA PAI BETO DE OXUM.
  • PROC. Nº 00258/24 - PR Nº 035/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00097/2024-12 - CONCEDE O DIPLOMA HONRA DO MERITO AO PORTO ALEGRE 24 HORAS, POR SEUS RELEVANTES SERVICOS DE INFORMACAO , ENTRETENIMENTO E UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00244/24 - PLL Nº 126/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00092/2024-90 INCLUI O EVENTO DIA DA TAINHA NA TAQUARA - DIA DO ESTIMULO AO COMERCIO E CONSUMO DA TAINHA ASSADA NA TAQUARA, NO CENTRO DE PORTO ALEGRE AO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DE CADA MES.
  • PROC. Nº 00242/24 - REQ Nº 050/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00091/2024-45 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à Câmara de Vereadores de Pelotas, motivado pela ausência dos parlamentares em audiência pública em alusão ao Mês da Conscientização do Autismo, realizada no dia 01/04/2024”.
  • PROC. Nº 00206/24 - PLL Nº 099/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00080/2024-65 - Cria o Programa de Identificação, Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento Integral de Estudantes com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Município de Porto Alegre e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00207/24 - PLL Nº 100/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00081/2024-18 DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER).
  • PROC. Nº 00208/24 - PLL Nº 101/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00082/2024-54 - Cria o serviço S.O.S Idoso – 24h no âmbito do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00139/24 - REQ Nº 032/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00058/2024-15 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Pai Carlinhos de Oxum, de Veranópolis, que teve seu templo depredado em um ato de intolerância religiosa”.
  • PROC. Nº 00088/24 - PLL Nº 048/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00049/2024-24 INCLUI A EFEMERIDE DIA DAS FALANGES DE SEU ZE PILINTRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 10 DE MARCO.
  • PROC. Nº 00081/24 - REQ Nº 019/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00047/2024-35 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à escola de samba Dascuia, de Florianópolis-SC, pelo Samba Enredo ‘Cores Do Coração: Uma Jornada Pelo Autismo’”.
  • PROC. Nº 00084/24 - PLL Nº 047/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00048/2024-80 - Cria o Programa Censo de Inclusão da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
  • PROC. Nº 00050/24 - REQ Nº 014/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00037/2024-08 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à Prefeitura de Rondonópolis-MT, pela desclassificação da professora aprovada em 1º lugar por ser diagnosticada com autismo”.
  • PROC. Nº 00034/24 - REQ Nº 013/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00027/2024-64 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao veto presidencial do § 4º do art. 16 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO –, que previa valores que garantiriam a manutenção e o funcionamento dos centros de referência para pessoas com o transtorno do espectro autista.”
  • PROC. Nº 00032/24 - REQ Nº 012/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00023/2024-86 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à CEEE Equatorial pelos péssimos serviços prestados ao Município de Porto Alegre”.
  • PROC. Nº 00030/24 - PLL Nº 015/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00021/2024-97 - Estabelece permissão ao Município para assumir a distribuição de energia elétrica em situações de emergência ou calamidade pública após 24 (vinte e quatro) horas de falta do serviço sem comunicado oficial ao Executivo Municipal, por parte do distribuidor de energia, de prazo para o seu reestabelecimento total.
  • PROC. Nº 00026/24 - PLL Nº 013/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00019/2024-18 - INCLUI ALINEA ''D'' E ITENS 1 E 2, NO INCISO III, DO ART. 42, DA LEI MUNICIPAL Nº 11.582, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE INSTITUI O SERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TAXI NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00009/24 - PLL Nº 001/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00004/2024-50 INCLUI A EFEMERIDE DIA DA CONSTELACAO FAMILIAR NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 16 DE DEZEMBRO.
  • PROC. Nº 00010/24 - PLL Nº 002/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00005/2024-02 INCLUI A EFEMERIDE DIA DE ABIAN NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 01 DE JANEIRO.
  • PROC. Nº 00006/24 - REQ Nº 004/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00002/2024-61 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao PL 05/2022, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que tramita no Senado Federal, ao qual dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, de fabricação, comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos”.
  • PROC. Nº 00005/24 - REQ Nº 003/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00001/2024-16 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à queima de fogos de artifício com estampido em todo o território nacional".
  • PROC. Nº 01305/23 - PLL Nº 746/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00287/2023-59 - INCLUI A EFEMERIDE AGOSTO AZUL E VERMELHO - MES DA CONSCIENTIZACAO SOBRE OS CUIDADOS COM AS DOENCAS CARDIOVASCULARES E A INCENTIVAR A PREVENCAO E O SEU TRATAMENTO - NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO MES DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 01302/23 - REQ Nº 234/23, de autoria Vers. Claudio Janta, Aldacir Oliboni, Pedro Ruas, Adeli Sell e Jonas Reis: 024.00286/2023-12 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “em apoio ao Deputado Estadual Leonel Radde, referente a denúncia infundada e caluniosa de agressão à ex-companheira”.
  • PROC. Nº 01268/23 - PLL Nº 728/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00283/2023-71 ESTABELECE TEMPO MINIMO PARA A REALIZACAO DE VELORIO NA CONCESSAO DO BENEFICIO SEPULTAMENTO GRATUITO MUNICIPAL.
  • PROC. Nº 01256/23 - REQ Nº 230/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00282/2023-26 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao vereador do município de Sorriso, Iago Mella (Podemos), no estado do Mato Grosso, que através de suas redes sociais zomba e ridiculariza pessoas com deficiências”.
  • PROC. Nº 01255/23 - PLL Nº 719/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00277/2023-13 PROIBE A INTERRUPCAO, EM VIRTUDE DE INADIMPLEMENTO, DE SERVICOS PUBLICOS PRESTADOS PELO MUNICIPIO, BEM COMO OS SERVICOS PUBLICOS CONCEDIDOS OU PERMITIDOS, SEM COMUNICACAO PREVIA.
  • PROC. Nº 01228/23 - REQ Nº 221/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00268/2023-22 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à proposta do Governo do Estado de elevar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%”.
  • PROC. Nº 01215/23 - REQ Nº 218/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00262/2023-55 SUGERE MOCAO DE SOLIDARIEDADE, EM APOIO A MAE QUE SOFREU PRCONCEITO AO SOLICITAR ATENDIMENTO PREFERENCIAL POR ESTAR COM SEU FILHO AUTISTA NA LOJA RIACHUELO DO BOULEVARD SHOPPING, EM FEIRA DE SANTANA NA BAHIA, NO DIA 17/11/2023. APOS, O SEU ENVIO A MAE DESTE MENINO, E AO MP-BA.
  • PROC. Nº 01193/23 - REQ Nº 215/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00257/2023-42 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Restaurante Naco Bistrô pela agressão proferida aos entregadores, que foram atacados física e verbalmente por funcionários ao adentrar molhados no estabelecimento para coletar pedidos, no dia 11/11/2023”.
  • PROC. Nº 01164/23 - REQ Nº 208/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00247/2023-15 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à fala da vereadora Zileide Monteiro, do município de Arcoverde, no estado do Pernambuco, que em sessão plenária disse que mulher foi ‘castigada por Deus’ por ter um filho com deficiência, no dia 30/10/2023”.
  • PROC. Nº 01163/23 - PLL Nº 675/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00248/2023-51 - Estabelece a Parceria Participativa de Pavimentação Popular.
  • PROC. Nº 01092/23 - PLL Nº 639/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00237/2023-71 - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
  • PROC. Nº 01040/23 - PLL Nº 612/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00225/2023-47 - Inclui parágrafo único no art. 1º e altera o art. 2º, ambos da Lei nº 12.021, de 5 de abril de 2016 – que reconhece a pessoa com Transtorno do Espectro Autista como pessoa com deficiência –, estabelecendo como vitalícia a fruição dos direitos previstos naquela Lei e dando outras providências.
  • PROC. Nº 01031/23 - REQ Nº 191/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00223/2023-58 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à fala do vereador do Município de Jucás, Eúde Lucas (PDT), no Estado do Ceará, quando sua fala aduz que autismo se cura ‘na peia’ ou ‘na chibata’”.
  • PROC. Nº 00999/23 - PLL Nº 587/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00216/2023-56 INCLUI O DIA DA EQUOTERAPIA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 10 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 00958/23 - IND Nº 075/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00210/2023-89 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO NOVAMENTE A PARADA DE ONIBUS TURISTICO DE PORTO ALEGRE NO LARGO GLENIO PEREZ.
  • PROC. Nº 00956/23 - REQ Nº 176/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00209/2023-54 REQUER O ARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DO EX - VEREADOR ALEXANDRE BOBADRA.
  • PROC. Nº 00855/23 - REQ Nº 157/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00194/2023-24 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao jornalista Pedro Nakamura devido aos ataques sofridos nas redes sociais, “após ter divulgado no Jornal Matinal o evento Antivacina realizado na Câmara de Vereadores no dia 03/08/2023”.
  • PROC. Nº 00847/23 - PLL Nº 502/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00191/2023-91 - Inclui art. 2º-A na Lei nº 13.065, de 28 de abril de 2022 – que institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Porto Alegre –, dispondo sobre a distribuição do colar de girassol e dando outras providências
  • PROC. Nº 00827/23 - REQ Nº 155/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00183/2023-44 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos familiares do soldado da Polícia Militar de São Paulo Patrick Bastos Reis”.
  • PROC. Nº 00811/23 - PLL Nº 479/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00178/2023-31 - INCLUI O DIA DE OBALUAIE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904 DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 00802/23 - PLL Nº 471/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00172/2023-64 - INCLUI O DIA DO EXU. SETE CATACUMBAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 23 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 00803/23 - PLL Nº 472/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.0017/2023-53 - INCLUI O DIA DA CABOCLA JANAINA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904 DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 28 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 00806/23 - PLL Nº 475/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00175/2023-06 INCLUI O DIA DA CABOCLA JACIARA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 20 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 00807/23 - PLL Nº 476/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00176/2023-42 INCLUI O DIA DA CABOCLO ARRANCA TOCO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 23 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 00788/23 - PLL Nº 461/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00171/2023-10 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO CACIQUE COBRA CORAL NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 07 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 00785/23 - PLL Nº 458/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00170/2023-75 INCLUI A EFEMERIDE DIA DA CABOCLA IARA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 04 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 00786/23 - PLL Nº 459/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00169/2023-41 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO CABOCLO TUPINAMBA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 30 DE MAIO.
  • PROC. Nº 00783/23 - PLL Nº 457/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00168/2023-04 INCLUI A EFEMERIDE DIA DA CABOCLA JUREMA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 21 DE MAIO.
  • PROC. Nº 00775/23 - PLL Nº 450/23, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00164/2023-18 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DE OGAN NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 06 DE JULHO.
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