Claudio Janta (SD)

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• PROC. Nº 00954/17 - PP Nº 054/17, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA AJUDA DA PMPA PARA REALIZACAO DE CORTE DE GRAMA, PINTURA DE MURO, LIMPEZA E ALGUMAS REFORMAS, NA ESCOLA ESTADUAL FERREIRA DE ABREU, LOCALIZADA NA RUA BATOVU, Nº 25, BAIRRO SARANDI.
• PROC. Nº 00941/17 - PP Nº 053/17, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA O CONSERTO (RETIRADA DE DEGRAU) DE UMA RAMPA PARA CADEIRANTE MAL FEITA, LOCALIZADA NO PARQUE MOINHOS DE VENTO.
• PROC. Nº 00908/17 - PLL Nº 092/17, de autoria CLAUDIO JANTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUICOES E EMPRESAS PRIVADAS COM A FINALIDADE DE FINANCIAR MERENDA, UNIFORME E KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
• PROC. Nº 00839/17 - PP Nº 046/17, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA A DISPONIBILIZACAO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL VALE VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ITU SABARA.
• PROC. Nº 00834/17 - PP Nº 044/17, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A POSSIBILIDADE DE MUDANCA DE HORARIO OU TRAJETO DA LINHA DE ONIBUS 615 - SARANDI.
• PROC. Nº 00741/17 - PP Nº 033/17, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITO A EPTC (EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO) O ESTUDO PARA A POSSIBILIDADE DE ACESSO A AV. GOETHE PELA RUA CASEMIRO DE ABREU.
• PROC. Nº 00576/17 - PP Nº 021/17, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA A EXTENSAO DE MIL METROS DE SANEAMENTO NA RUA GRECIA NUMERO 517, BAIRRO JARDIM CARVALHO.
• PROC. Nº 00524/17 - PI Nº 013/17, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE E A EQUIPE DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL - EPAHC - INFORMACAO DA JUSTIFICATIVA QUE A RUA XAVIER FERREIRA ENTROU NO PLANO DIRETOR DESSE MUNICIPIO COMO AREA DE INTERESSE CULTURAL.
• PROC. Nº 00517/17 - PP Nº 015/17, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER PROVIDENCIAS PARA O CAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA DR. BARCELOS, FUNDOS DA RUA Q, NUMERO 1457, BAIRRO VILA FUNIL.
• PROC. Nº 02484/16 - PP Nº 175/16, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA PROVIDENCIAS JUNTO A RUA DEMETRIO RIBEIRO Nº 1004, EM FUNCAO DO VAZAMENTO DE AGUA POTAVEL NESTE ENDERECO.
• PROC. Nº 02483/16 - PP Nº 174/16, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA AO ORGAO MUNICIPAL A COLOCACAO DE CANOS PARA JUDAR O ESCOAMENTO DA AGUA DA CHUVA NA RUA T NO BAIRRO BOM JESUS Nº 587.
• PROC. Nº 02331/16 - PP Nº 171/16, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA A EPTC A TROCA DA PARADA DE ONIBUS LOCALIZADA NA RUA TENENTE ARY TARRAGO COM A RUA TENENTE CAMARGO, FRENTE AO NUMERO 471, BAIRRO APARICIO BORGES.
• PROC. Nº 02255/16 - PP Nº 167/16, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA O ACOMPANHAMENTO DE GUARNICAO DA EPTC E ANUENCIA DA SMOV PARA O EVENTO RELIGIOSO DE MATRIZ AFRICANA, NO DIA 28 DE OUTUBRO, AS 21H, LOCALIZADO NA AV. BENTO GONCALVES, ESQUINA COM A RUA RAMIAO, NO BAIRRO AGRONOMIA.
• PROC. Nº 02152/16 - PP Nº 158/16, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA A CAPINA DA PRACA LOPES TROVAO, SITUADA NO BAIRRO CHACARA DAS PEDRAS.
• PROC. Nº 02116/16 - PP Nº 156/16, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA A COLOCACAO DE SEMAFORO NA ESQUINA ENTE A RUA JOAO ABOTT E A RUA IJUI.
• PROC. Nº 02115/16 - PP Nº 155/16, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA A TROCA DE LAMPADA DE UM POSTE, SITUADO NA AVENIDA RUA SATURNINO JOSE GERALDO, BAIRRO RUBEM BERTA, JUNTAMENTE AO PREDIO 80, NUCLEO.
• PROC. Nº 02114/16 - PP Nº 154/16, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA A TROCA DE LAMPADAS DE TOM AMARELO, POR LAMPADAS FLUORESCENTES, NA QUADRA ESPORTIVA, SITUADA NA RUA BERNARDINO SILVEIRA AMORIN, 2050, BAIRRO RUBEM BERTA.
• PROC. Nº 02012/16 - PP Nº 145/16, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA PROVIDENCIAS PARA A COLOCACAO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DO Nº 1702 DA AV. OTTO NPAULO, PROXIMO A ESQUINA COM A RUA VICTOR SILVA.
• PROC. Nº 02002/16 - PLL Nº 205/16, de autoria CLAUDIO JANTA: ESTABELECE REGRAS PARA A DOACAO DE REAJUSTE DE SUBSIDIOS DE VEREADORES.
• PROC. Nº 02000/16 - PP Nº 143/16, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER PROVIDENCIAS A RESPEITO DA MUDANCA DO CONTAINER DE LIXO, LOCALIZADO NA RUA MARCILIO DIAS, EM FRENTE AO N 703, BAIRRO MENINO DEUS.
• PROC. Nº 01274/16 - PLL Nº 122/16, de autoria CLAUDIO JANTA: ESTABELECE O DIREITO DE GOZO DE FOLGA COMPENSATORIA, POR DIA TRABALHADO, NOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS AOS SERVIDORES QUE ESTEJAM VINCULADOS AOS SERVICOS E ATIVIDADES DE NATUREZA ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01247/16 - PLL Nº 118/16, de autoria CLAUDIO JANTA: OBRIGA OS SHOPPINGS CENTERS E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICIPIO, QUE POSSUAM PRACA DE ALIMENTACAO A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS MAIS LARGAS E MOVEIS, PARA A UTILIZACAO POR PESSOAS OBESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01168/16 - PI Nº 018/16, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER INFORMACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, SOBRE UM PRECATORIO CORRESPONDENTE AO NUMERO 64542, DA SRA DIENE DA SILVA.
• PROC. Nº 00511/16 - PP Nº 035/16, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA O PATROLAMENTO E A FRESAGEM NA RUA MARGARIDA, VILA PARQUE DAS ORQUIDEAS.
• PROC. Nº 00509/16 - PP Nº 034/16, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA A TROCA DE LAMPADA DO POSTE 50053, NA RUA SATURNINO JOSE GERALDO, NA ALTURA DO NUMERO 204.
• PROC. Nº 00471/16 - PP Nº 029/16, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA A RETIRADA DE UM ELEVADO ACUMULO DE LIXO NA RUA SANTA CLARA, N. 320, BAIRRO GLORIA.
• PROC. Nº 00179/16 - PELO Nº 002/16, de autoria Ver. Claudio Janta: 203.00032/2020-26 - Inclui §§ 4º e 5º no art. 187 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, obrigando as creches municipais e as creches conveniadas com o Município de Porto alegre a funcionar de segunda-feira a sexta-feira, até as 23h (vinte e três horas), e em sábado e domingo.
• PROC. Nº 00124/16 - PLCL Nº 003/16, de autoria Claudio Janta: 118.00031/2021-77 - altera a al. g do inc. XVI do caput do art. 76 e inclui parágrafo único no art. 155 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, considerando como de efetivo exercício o afastamento em virtude de licença para concorrer a mandato eletivo do sindicato dos municipários e estabelecendo licença durante todo o pleito eleitoral ao funcionário que concorrer a eleição desse sindicato.
• PROC. Nº 02431/15 - PLL Nº 238/15, de autoria CLAUDIO JANTA: CRIA O CARTAO ELETRONICO DO TRABALHADOR DESEMPREGADO, QUE DA DIREITO A ISENCAO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO NO AMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 02154/15 - PI Nº 065/15, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA ESCLARECIMENTO SOBRE O CANCELAMENTO DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO JUNTO COM A ESCOLA ANANDA MARGA.
• PROC. Nº 02153/15 - PI Nº 064/15, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA INFORMACOES A RESPEITO DA RELACAO DE PREFIXOS E NOMES DOS PROPRIETARIOS DE TAXI, PARA EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO (EPTC).
• PROC. Nº 02133/15 - PP Nº 137/15, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA REALIZACAO DO PROGRAMA MUTIRAO DE CASTRACAO NAS COMUNIDADES, PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS DOS ANIMAIS (SEDA), NO BAIRRO VILA VITORIA DA CONQUISTA.
• PROC. Nº 02103/15 - PI Nº 060/15, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO, O CONTRATO E POSSIVEIS ADITIVOS CONTRATUAIS EXISTENTES ENTRE A VERDI CONSTRUCOES S.A. E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, QUE TRATA DA CONSTRUCAO E GESTAO DO CENTRO POPULAR DE COMPRAS DE PORTO ALEGRE (CPC).
• PROC. Nº 01892/15 - PLL Nº 177/15, de autoria CLAUDIO JANTA: OBRIGA CRECHES CONVENIADAS COM O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE A FUNCIONAR DE SEGUNDAS-FEIRAS A SEXTAS- FEIRAS, ATE AS 22H (VINTE E DUAS HORAS), E, NAS REGIOES E EM QUANTIDADES QUE ESPECIFICA, NOS SABADOS E NOS DOMINGOS.
• PROC. Nº 01761/15 - PP Nº 110/15, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O ATERRO QUE FOI COLOCADO NO CAMPO DO VASQUINHO, RUA OSVALDO FRANCA JUNIOR, BAIRRO MARIO QUINTANA, (SMOV), A DRENAGEM EM DOIS PONTOS DO CAMPO (DEP) E APLAINAMENTO DO CAMPO COM SAIBRO (SMOV).
• PROC. Nº 01746/15 - PLL Nº 163/15, de autoria CLAUDIO JANTA: CRIA O PROGRAMA DE PREVENCAO AO ABUSO SEXUAL E VIOLENCIA NO TRANSPORTE COLETIVO, ESTABELECENDO POLITICAS PARA MITIGAR OS ASSEDIOS E ABUSOS SEXUAIS E VIOLENCIA, INCENTIVANDO A DENUNCIA DESSAS SITUACOES DE VIOLENCIA E INCLUI NO ART. 10 DA LEI N. 2.758, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1964, E ALTERACOES POSTERIORES, INCLUINDO CAMARAS DE SEGURANCA NO ROL DAS CARACTERISTICAS MINIMAS PARA INCLUSAO DE VEICULOS NA FROTA DE PRESTACAO DESSE SERVICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01744/15 - PLL Nº 161/15, de autoria CLAUDIO JANTA: DETERMINA A DISPONIBILIZACAO DE AUDIOLIVROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01714/15 - PLL Nº 158/15, de autoria CLAUDIO JANTA: DISPOE SOBRE DESCONTO REFERENTE A MANUTENCAO E CONSTRUCAO DE PASSEIOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01710/15 - PP Nº 108/15, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA PROVIDENCIA PARA O CONSERTO DE UM BURACO NA AVENIDA SARANDI COM A RUA BATOVI, NO BAIRRO SARANDI.
• PROC. Nº 01660/15 - PLL Nº 152/15, de autoria CLAUDIO JANTA: CRIA INDICE PROPRIO PARA CORRECAO DO VALOR DAS TARIFAS DE TAXI EM PORTO ALEGRE, O IPRT.
• PROC. Nº 01308/15 - PLL Nº 121/15, de autoria CLAUDIO JANTA: DETERMINA A COLOCACAO DE PLACAS, EM VIAS DE GRANDE CIRCULACAO DE PEDESTRES E VEICULOS, JUNTAMENTE COM AS PLACAS DE IDENTIFICACAO DE VIAS E LOGRADOUROS, INFORMANDO OS NUMEROS DE TELEFONE DE UTILIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE QUE ESPECIFICA.
• PROC. Nº 01292/15 - PLL Nº 117/15, de autoria CLAUDIO JANTA: CONVOCA CONSULTA A POPULACAO, MEDIANTE PLEBISCITO, A RESPEITO DO CERCAMENTO DOS LOGRADOUROS PARQUE MARINHA DO BRASIL, PARQUE MAURICIO SIROTSKY SOBRINHO - HARMONIA -, PARQUE MOINHOS DE VENTO - PARCAO - E PARQUE CHICO MENDES.
• PROC. Nº 01150/15 - PP Nº 071/15, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA, PROVIDENCIA A RESPEITO, DA LIMPEZA E CERCAMENTO DO LIXAO LOCALIZADO NA RUA JIOCONDA, EM FRENTE AO N. 26, PROXIMO AO COLEGIO ESTADUAL RUBEM BERTA, BAIRRO VILA JARDIM, AOS ORGAO DMLU (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA), SMAM (SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SMOV (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO).
• PROC. Nº 01066/15 - REQ Nº 047/15, de autoria CLAUDIO JANTA: – requer Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 25/2015, de autoria do Senador José Serra, que implementa o voto distrital para vereadores nos municípios com mais de 200 mil habitantes.
• PROC. Nº 01065/15 - REQ Nº 046/15, de autoria CLAUDIO JANTA: requer Moção de Solidariedade com o Deputado Federal Paulinho da Força, pela apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 4330/04, de sua autoria, que regulamenta a terceirização nos contratos de trabalho.
• PROC. Nº 00793/15 - PI Nº 016/15, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITO ESCLARECIMENTO SOBRE AS EMERGENCIAS DOS HOSPITAIS QUE ATENDEM A POPULACAO E QUE FUNCIONAM SOMENTE COM CLINICO-GERAL, TAIS COMO: HOSPITAL MOINHOS DE VENTO, HOSPITAL MAE DE DEUS E HOSPITAL SAO LUCAS DA PUC E SOLICITO QUE A DIRETORIA DOS HOSPITAIS CITADOS, VENHAM A PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
• PROC. Nº 00772/15 - PI Nº 015/15, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA TABELA DE HORARIOS DA LINHA B-51, BEM COMO UMA MAIOR FISCALIZACAO NO CUMPRIMENTO DESTES HORARIOS.
• PROC. Nº 00247/15 - PLL Nº 021/15, de autoria Ver. Claudio Janta: 203.00033/2020-71 - Estabelece que desfiles e paradas de caráter civil, militar ou folclórico, bem como festas da cultura popular, sejam realizados no Complexo Cultural do Porto Seco e determina que, para esse fim, sejam disponibilizadas estruturas permanentes nesse local.
• PROC. Nº 02535/14 - PP Nº 179/14, de autoria CLAUDIO JANTA: QUANTO AOS PROTOCOLOS DE SEGURANCA PARA EVITAR O CONTAGIO E REALIZAR O TRATAMENTO DA DOENCA PROVENIENTE DO VIRUS EBOLA, BEM COMO OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA DISPONIBILIZADOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EM PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 02150/14 - PP Nº 160/14, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA QUEBRA MOLA PARA VIABILIZAR E REDUZIR A VELOCIDADE DO LOCAL NA RUA MONSENHOR RUBENS REIS, EM FRENTE AO COLEGIO NEUZA BRIZOLA, PROXIMO AO NUMERO 160 NA VILA CAI-CAI.